Juízes são de Marte, Advogados de Vênus

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A titulação deste artigo foi inspirada no livro de Jonh Gray que escreveu “Homens são de Marte Mulheres são de Vênus” que é uma espécie de guia de relacionamento que acredito estar faltando entre advogados e juízes diante das notícias e, de nossa própria vivência, de que alguns magistrados se recusam deliberadamente a receber as partes e os causídicos.

Tal situação é tão grave que mereceu, recentemente a apreciação do Superior Tribunal de Justiça que deliberou afirmando que a delimitação de horário para atendimento a advogados pelo magistrado viola o art. 7º, inciso VIII, da Lei n. 8.906/94. (Recurso em Mandado de Segurança nº 15.706 – PA (2002/0165272-6) Min. Rel: João Otávio de Noronha). O recurso foi interposto pela OAB-PA contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA) que negara provimento a Mandado de Segurança impetrado pela Seccional paraense contra decisão da Juíza de Direito da 2ª. Vara Cível de Belém que só recebia os advogados em horário pré-estabelecido, negando-se a fazê-lo quando procurada. (www.conjur.com.br)

Outra situação constrangedora e desnecessária em nosso ponto de vista diz respeito a pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados do Brasil AMB que Segundo Gilberto Marques Bruno conclui que pouco mais de 30% dos associados da entidade da magistratura, 51% dos seus membros consideraram que o conhecimento técnico dos advogados se apresenta como regular, e 38% entendem que tecnicamente, os advogados são ruins. Igualmente surpreendem os números que apontam que para 37,2% dos associados da AMB, a conduta ética dos advogados é considerada ruim. E que 34,2% dos pesquisados, entendem que os advogados são responsáveis pela ausência de celeridade processual.(BRUNO, Gilberto Marques, Pesquisa da AMB: Onde está a indispensabilidade do advogado na Justiça?, Revista Consultor Jurídico, www.conjur.com.br, 7 de novembro de 2005)

Em nosso sentir as duas situações, acima relatadas, somente contribuíram para acirramento das relações entre juízes e advogados. Temos que ter em mente que somos apenas instrumentos para a concretização da justiça os juízes, como servidores públicos, não podem restringir o atendimento de advogados e, muito menos, emitir opiniões acerca da competência dos colegas e m pesquisa e divulgá-las em público.

Provavelmente, se fossemos realizar esta mesma pesquisa ou agir da mesma forma que alguns juízes descobriríamos índices negativos ainda maiores em relação ao juízes levando-se em consideração a proporcionalidade dos profissionais em questão.

Porém, o que contestamos, é, simplesmente, a necessidade de tais atos uma vez que, estamos na mesma direção e necessitamos, em virtude dos fatos, estabelecer premissas de relacionamento cordial e urbano para melhor desenvolver nossas atividades.

Deixo aqui esta nota de pesar esperando que estes fatos não se repitam mais para o bem de todos fazendo com que juízes e advogados levantem a mesma bandeira pois fazem parte do mesmo planeta chamado Terra.


Informações Sobre o Autor

Mário Antônio Lobato de Paiva

Advogado em Belém; sócio do escritório Paiva & Borges Advogados Associados; Sócio-fundador do Instituto Brasileiro da Política e do Direito da Informática – IBDI; Presidente da Comissão de Estudos de Informática Jurídica da OAB-PA; Conferencista


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