Desde 2003, há visível hostilidade tributária contra o pequeno empreendedor – deduz-se que o objetivo de Lula é extinguir a classe média no Brasil!
Não é fácil a lida dos pequenos empresários no Brasil. Desde 2003, ano em que Lula foi empossado, já sofreram 6 aumentos ou tentativas de aumentos de tributos por parte do governo federal. É uma goleada de desafetos e punições à classe média empreendedora neste país.
A única vez que os empresários conseguiram um tento foi no memorável dia 31 de março de 2005, quando a MP 232, que aumentava substancialmente a tributação sobre as empresas de serviços, foi sepultada, após intensos protestos e manifestações em todo o país.
Enquanto isso, os bancos, desde que Lula assumiu o poder, não tiveram nenhum aumento de tributação sobre suas atividades!
A escalada de violências contra as pequenas empresas pode ser resumida em 6 investidas que estas sofreram na área tributária:
1. A Lei 10.684/2003 aumentou a alíquota do Simples em 50% para as empresas que tivessem mais de um terço da receita proveniente da prestação de serviços, a partir de 01.01.2004.
2. A mesma Lei ampliou a base de cálculo da CSLL, vigente deste setembro de 2003, quando passou de 12% para 32%.
3. Aumento da alíquota da COFINS, via sistema de não cumulatividade, de 3% para 7,6%, através das Lei 10.833/2003.
4. Instituição do PIS e COFINS/importação, inclusive de serviços, pela Lei 10.865/2004, a partir de 01.05.2004.
5. A MP 232, na virada de 2004 para 2005, aumentava substancialmente a tributação sobre os prestadores de serviços. Felizmente, houve a união dos pequenos empresários, e a MP foi derrubada no Congresso.
6. Na virada de 2005 para 2006, mais uma surpresa: a MP 275 aumenta violentamente as alíquotas do Simples Federal, punindo o empresário bem-sucedido que investe em seu negócio e expande seu faturamento!
A avassaladora imposição fiscal registra um ódio do atual governo federal contra a pequena iniciativa privada. O que quer Lula? Será que ele quer acabar com a classe média, que representa a maioria dos pequenos empreendedores no Brasil, e deixar o Brasil com 2 classes sociais apenas – os “ricaços” (representados pelos meta-capitalistas donos de bancos nacionais) e o “povão”, o grande público cada vez mais dependente dos sistemas de “esmolões” e “salário-mínimo”?
Em resumo: hoje, o governo federal é hostil aos pequenos empreendimentos, mas extremamente generoso com os bancos – estes, além de não terem qualquer aumento de tributação desde 2003, ainda são beneficiados com os juros mais altos do planeta.
Só não enxerga quem não quer!
Informações Sobre o Autor
Júlio César Zanluca
Contabilista em Curitiba/PR
