Revista 55
Mister salientar que em matéria previdenciária o reconhecimento e a diferenciação do labor exercido em condições ou atividades expostas a agentes insalubres objetiva proteger...
Um assunto que vem dividindo opiniões é o que se refere ao denominado quinto constitucional, processo através do qual a quinta parte dos lugares...
Resumo: A presente pesquisa analisa os reflexos do fenômeno da globalização na apuração dos preços de transferência (transfer pricing), examinando a problemática, sob a...
O antigo Código Civil Brasileiro (Lei nº 3.071/1916) se distingue do atual (Lei nº 10.406/2002), vigente desde 11 de janeiro de 2003, no que...
Sumário – 1. Delimitação do Tema 2. O artigo 154, parágrafo único, do CPC 3. O Documento Eletrônico como mecanismo oficial de comunicação de...
O CDC criou, sem dúvida, novos símbolos e, ipso facto uma linguagem própria, dentro de um novo sistema legislativo. O art. 5º, inciso XXXII...
Cresce a pressão social visando a impedir a eleição a cargos eletivos de políticos portadores de antecedentes delituosos, a chamada “ficha suja”. Esse clamor...
Resumo: Trata-se de uma leitura de textos de Descartes, a partir da questão da dúvida, voltada a apreender a pretensão do Filósofo em firmar...
Resumo: O artigo procura explorar os sentidos jurídico-filosóficos da legalidade e da legitimidade. Diante da predominância da ideologia legalista no senso comum jurídico brasileiro,...
INTRODUÇÃO Poder e Direito são conceitos debatidos na sociologia, na filosofia, e se alternam conforme as inovações teóricas trazidas por aqueles pensadores que buscam...
Nos últimos dias muito tem se falado acerca de denominada “lei seca” recentemente em vigor no cenário nacional. A imprensa em geral divulga diariamente...
1. Nota introductoria La posibilidad de contratar, hacer transferencias, pagos, actos de voluntad etc. a través de dispositivos electrónicos e informáticos, establece un nuevo...
A leniência das autoridades e dos órgãos responsáveis permitiu a acumulação da fantástica dívida pública superior a R$ 100 bilhões por conta de precatórios...
Apesar de se tratar de uma prática constante na Justiça Comum, a aplicação da penalidade prevista no art. 18 do Código de Processo Civil...
Resumo: Esperamos apresentar uma explicação que forneça aos leitores um mínimo de conhecimento a respeito dos direitos da personalidade, especificamente no que tange ao...
Resumo: O artigo tem por objetivo, sucintamente, demonstrar a onda de violência que atualmente tem rondado nosso país, em conseqüência do despreparo das nossas...
Resumo: Acompanhando a evolução do mercado, a Bolsa de Valores de São Paulo realizou sua transformação jurídica, passando de associação civil sem fins lucrativos...
1. La situación actual. El actual desarrollo de las telecomunicaciones y la informática también ha repercutido en los instrumentos válidos de pago. La existencia...
. A indenização por danos morais tem aparecido em diversos processos e decisões da Justiça brasileira. Já o chamado dano moral coletivo ainda é...
Aprovada recentemente, a Lei nº 11.694 (12 de junho de 2008) introduziu em nosso sistema jurídico modificações na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº...
Resumo: Trata-se de artigo que busca analisar possíveis alternativas, diante das recentes reformas processuais, para a impugnção de decisões proferidas em sede de liquidação...
Resumo: Esta pesquisa pressupõe sobre o tema: validade da norma jurídica, dispondo algumas colocações de doutrinadores de tamanha experiência sobre o assunto. Procuramos falar...
“Aprenda os segredos que podem impulsionar a carreira de uma mulher.” Todos sabemos como é importante, tanto para homens como para mulheres, desenvolver o...
Resumo: Os investimentos estrangeiros exercem papel fundamental nas relações econômicas entre os países, na medida em que permitem uma expansão de mercado, para o...
I. INTRODUCCIÓN. La creciente dependencia de todos los sectores de la vida social de su conexión a procedimientos automatizados e informatizados hace que lo...
De longa data a sociedade civil vem batendo às portas do Congresso Nacional pedindo que cidadãos manchados por processo criminal não possam candidatar-se. No...
É de nossa tradição política o acirrado ataque entre os candidatos nas vésperas das eleições, principalmente, quando se tratam de eleições para cargos do...
O que não fizemos por dever humanitário, ou no mínimo, por conveniência social, forçados, agora, faremos por dever de sobrevivência! As comunidades tal como...
Resumo: Primeiramente iremos fazer uma distinção indispensável entre bem e coisas, para em seguida podermos trabalhar em torno dos bens jurídicos. Veremos as definições...
Sumário: 1- Introdução. 2- Definições. 2.1 – Definição de phishing. 2.2- Definição de pharming. 2.3- Definição de DNS poisoning. 3- Inviabilidade de se responsabilizar...
