Revista 71
Resumo: O presente trabalho tem por objeto a análise da garantia constitucional à livre concorrência, observada a intervenção do Estado na economia por meio,...
Resumo: Assuntos referente aos livros obrigatórios no direito empresarial o sigilo comercial e suas repercussões. Sumário: 1- Introdução; 2- Livros do Comércio, 2.1- Livros...
Certa feita lendo um dos mais importantes jornais do país, vejo o comentário feito por um professor de medicina da USP que assim dizia:...
Resumo: Tendo a Constituição Federal de 1988 reconhecido o direito à saúde como direito fundamental, é necessário referir, em primeiro lugar, que as normas...
Sumario: I. Introducción.– II. Responsabilidad civil del abogado.–III. La lex artis como obligación contractual.–IV. La llamada pérdida de oportunidad del cliente.–V. El “pleito del...
Resumo: O direito do trabalho é composto por regras de direito público e privado, além de questões administrativas. A CLT é o instrumento legal...
Resumo: O presente trabalho propõe-se a examinar aspectos pontuais da responsabilidade civil extracontratual dos condomínios. Em primeiro lugar, na relação com os próprios condôminos,...
1 Conceito e etimologia. A advocacia pode ser entendida como a arte de defender e é personalizada na figura do advogado. O Direito Romano...
Resumo: Os problemas ambientais têm sido discutidos nos últimos dez anos de forma exacerbada, vez que as conseqüências da poluição ambiental são sentidas cada...
Resumo: Mundialmente, são cada vez mais constantes as discussões entre organizações, instituições acadêmicas e científicas e autoridades governamentais acerca da produção de resíduos sólidos...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo aferir se a Lei nº 11.343/2006 descriminalizou ou não a conduta de porte de drogas para consumo...
