Países diferentes lidam com o jogo de forma diferente. Alguns países acham particularmente difícil chegar a um acordo sobre uma lei de jogo. O Brasil é um deles. O país ainda depende de regulamentações de 80 anos atrás.
Em princípio, o jogo em cassinos on-line ainda é proibido. No entanto, muitos jogadores não são dissuadidos de jogar em casinos online e aproveitar os avanços tecnológicos. Durante vários anos, foram feitas tentativas no Brasil para legalizar os jogos de azar on-line. Há algumas vozes que enfatizam os benefícios dos jogos de azar on-line. Outras pessoas, no entanto, não consideram que seja benéfico legalizar o jogo.
Existem cassinos legais no Brasil?
Existem cassinos no Brasil que são autorizados a oferecer jogos de azar. Entretanto, apenas 6 licenças estaduais foram emitidas. É claro que estes poucos cassinos não eram suficientes para as massas populares do país, pois as pessoas gostam de jogar e tentar sua sorte. A lei de 1941 proibia predominantemente os jogos de azar. É verdade que, naquela época, não havia jogos de azar via Internet, portanto, isto não foi mencionado na lei. Entretanto, os especialistas acreditam que isto também se aplica aos jogos de azar on-line.
Entretanto, também não há nenhuma lei que proíba a população de jogar em cassinos online offshore. Como não há uma base legal correspondente para proibi-la, também não são possíveis processos criminais. É por isso que os cassinos online com licenças européias são particularmente convidativos e emocionantes para os jogadores brasileiros. Deste ponto de vista, pode-se dizer que é permitido apostar on-line. O jogo em cassinos locais, entretanto, é proibido. Há, no entanto, algumas exceções. As corridas de cavalos e loterias também são possíveis no Brasil em um pub local sem hesitação.
Qual é o futuro do jogo de azar no Brasil?
Atualmente, apenas alguns jogos de azar são permitidos localmente no Brasil. Mas isto pode mudar no futuro se as autoridades responsáveis chegarem a um acordo. Afinal, as pessoas adoram jogar, portanto seria uma excitante fonte de renda para o país se permitissem o jogo. No entanto, não é apenas a receita tributária que poderia aumentar muito. Muitos novos empregos também poderiam ser criados se a indústria do jogo no Brasil fosse fundamentalmente alterada. De acordo com as estimativas de um especialista, até 200.000 pessoas poderiam encontrar emprego.
Se o governo decidir permitir o jogo, ele será acompanhado de regulamentos rigorosos. Acima de tudo, o foco deve ser a proteção dos jogadores e oferecer a melhor proteção possível aos jogadores. Além disso, o governo certamente esperará que o jogo ilegal possa ser suprimido por uma lei de jogo válida. Se houver mais e mais cassinos legais, as autoridades esperam que as pessoas optem por jogar com esses fornecedores.
A partir daí, há algumas razões que falam a favor da legalização da indústria de cassinos no Brasil. Afinal de contas, quase todos os envolvidos seriam beneficiados com isso. Acima de tudo, o Brasil se beneficiaria com isso, ou seja, com altas receitas graças aos jogadores.
Já existem certas idéias para a lei do jogo?
Foi anunciado que duas autoridades reguladoras provavelmente serão criadas quando houver uma nova lei de jogos de azar. Uma autoridade deve ser responsável pela emissão de licenças e pela supervisão dos fornecedores. A segunda autoridade deve ser relevante para os jogadores com problemas. De acordo com um projeto de lei, também deveria haver uma verificação de crédito dos jogadores para protegê-los melhor do fiasco financeiro. Também foi considerado um imposto elevado para manter os cofres do estado borbulhando.
O projeto de lei prevê a legalização tanto de salas de jogo quanto de cassinos on-line. Entre outras coisas, as salas de jogos devem ser integradas a resorts hoteleiros que tenham pelo menos 100 quartos disponíveis. O resort também deve ter outras instalações, como cafés, salas de dia e instalações para compras. Há restrições na área. A área para jogos de azar não pode exceder 20%. Mas outras especificações também devem ser introduzidas.
Entretanto, os membros da Câmara dos Deputados ainda não chegaram a um acordo sobre alguns pontos. Enquanto não houver acordo, nada mudará nesta área.
Deve haver restrições em relação aos jogos?
Não deve haver restrições com relação aos jogos. Portanto, os jogadores no Brasil poderão jogar todos os tipos de jogos de azar. Isto inclui a roleta, jogos de cartas e várias máquinas caça-níqueis. Os fãs do jogo também podem esperar que o bingo e as apostas esportivas sejam permitidos. Naturalmente, esta seria uma boa jogada se realmente acontecesse. Afinal, nesse caso, os jogadores não estão restritos em termos de escolha de jogos.
Isto poderia realmente contribuir para a abolição do jogo ilegal do Brasil. Naturalmente, é questionável quais fornecedores gostariam de obter uma licença correspondente. Está previsto que tal licença seja válida por um período de 25 anos.
Qual a probabilidade de que uma lei de jogo venha ao Brasil?
Há uma grande probabilidade de que uma lei de jogo seja aprovada no Brasil. Entretanto, a questão é quando isso vai acontecer. Enquanto os tomadores de decisão não estiverem de acordo, nada acontecerá. Além disso, o ex-presidente era contra a lei do jogo. O Presidente Lula da Silva está ativo desde 2023. Se ele puder se aquecer à lei do jogo, o projeto correspondente pode ser iniciado. Finalmente, o Presidente tem que concordar com a lei, além da Câmara dos Deputados e do Senar.
Se o Presidente aprovar, isso não significa que a nova lei do jogo será aprovada e entrará em vigor rapidamente. Afinal de contas, ainda há muitos esclarecimentos necessários sobre vários detalhes. Somente quando os detalhes forem finalizados e todas as partes envolvidas estiverem de acordo, poderá ser aprovada uma lei de jogo correspondente. No final, as pessoas terão que ser pacientes.
Assim, por enquanto, os jogadores ainda terão a oportunidade de jogar os vários jogos de cartas, roleta e caça-níqueis nos cassinos online offshore europeus. Assim, todo fã de jogadores pode continuar a receber seu dinheiro e jogar on-line após a rodada em cassinos offshore.
