O Brasil é um país com um histórico de jogos de apostas bastante forte. O exemplo mais conhecido dessa cultura é o jogo do bicho, atividade popular desde os primeiros anos da república brasileira. Com o advento da internet, a complexidade da situação se intensificou.
Tanto para apostadores quanto para as casas de apostas online, o campo das leis brasileiras é um pouco nebuloso. A fim de esclarecer algumas dúvidas, nesse texto nós vamos falar sobre a legalidade das apostas online, os direitos dos apostadores e o que o futuro reserva.
O que são apostas online?
As apostas online são parecidas com aquelas realizadas fisicamente: uma pessoa visita uma casa de apostas, confere os esportes disponíveis, mercados e odds e faz uma previsão, pagando um valor para apostar. Caso a previsão se concretize, a pessoa ganha dinheiro.
A única diferença entre as duas categorias é o fato de que as apostas online acontecem no meio digital. Dentre as principais casas de apostas online, podemos citar a Betano, responsável pelo patrocínio de esportes e cuja plataforma oferece diferentes opções de jogos.
A confiabilidade de sites de apostas pode ser conferida em domínios como a Academia de Apostas, a qual compila diversas informações sobre diferentes casas de apostas que atuam no mercado brasileiro. Como consequência, checar essas informações aumenta a segurança.
Apostas online são ilegais no Brasil?
A resposta curta para essa pergunta é: não. Apesar disso, existem alguns pormenores, a maioria deles relacionados com o status das apostas no geral em nosso país. Cassinos e casas de apostas físicas são proibidas no Brasil, sendo ilegal administrar ou apostar nelas.
As apostas online, por outro lado, vivem uma situação diferente. Domínios registrados no Brasil (ou seja, sites brasileiros) seguem as mesmas regras dos cassinos físicos, o que significa que a sua operação também é ilegal. Parece complicado, mas não é! Vou explicar.
Desde que os sites que promovem e administram apostas online estejam registrados em domínios fora do Brasil, eles podem atuar aqui, funcionando em língua portuguesa e aceitando apostas de brasileiros. Para os apostadores, jogar nos sites também não é ilegal.
Como apostar de maneira legal no Brasil?
Apostar de maneira legal no Brasil é o jeito mais fácil de apostar. Pela proibição das atividades de cassinos e casas de apostas físicas, encontrá-las é uma tarefa difícil e arriscada. Jogar no conforto da sua casa acaba sendo bem mais simples, sem falar que é totalmente legal.
Ou seja: para apostadores, participar da atividade exige somente encontrar um site de apostas confiável. O fato desses domínios não estarem registrados no Brasil também não significa que eles não estejam no nosso idioma e não sejam administrados por brasileiros.
Embora apostar fisicamente seja ilegal no Brasil, a atividade não é considerada um crime, mas uma contravenção penal. A diferença entre os dois termos está principalmente relacionada à gravidade do ato e à pena, com crimes sendo considerados mais graves.
Pessoas que apostam online possuem direitos?
A resposta para essa pergunta é complexa, mas de maneira simplificada podemos dizer que: não. Existem alguns detalhes que precisam ser considerados, mas o que deixa os apostadores desprotegidos é o fato de que os domínios das casas de apostas não são daqui.
Isso não significa que, caso o apostador seja vítima de golpe de um site administrado por um brasileiro, essa pessoa saia impune; mas a dificuldade de lidar com crimes virtuais, especialmente quando falamos sobre sites registrados em outros países, está presente.
A solução para que apostadores online tivessem seus direitos garantidos e protegidos seria a regulamentação das apostas no Brasil, o que ainda não aconteceu. Embora tenham existido acenos nesse sentido em anos recentes, nenhuma legislação concreta foi aprovada ainda.
Enquanto as leis brasileiras não mudam, o mercado das apostas online vive em uma espécie de “limbo”, no qual o seu valor continua a crescer exponencialmente, mas onde os direitos de apostadores e administradores de casas de apostas online acabam ficando desprotegidos.
