Comissão aprova isenção do IR a aposentados com fibromialgia

Mayk Souza

Comissão do Senado aprova medida que inclui fibromialgia no rol de doenças graves com isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) sobre proventos de aposentadoria ou reforma. O benefício é previsto no Projeto de Lei (PL) 1.853/2019, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A medida ainda deve ter decisão final na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O PL promove uma alteração na legislação do IR (Lei 7.713, de 1988) e teve voto favorável do relator, senador Flávio Arns (Rede-PR). Síndrome grave, que se manifesta por uma dor musculoesquelética difusa e crônica, a fibromialgia pode levar seus portadores a uma situação de incapacidade.

Estudos apontam que a doença afeta cerca de 2,5% da população brasileira, predominando entre as mulheres. Os gastos com saúde desses pacientes nos Estados Unidos chegam a ser três a cinco vezes maiores que os da população em geral. As informações foram apresentadas pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP) para justificar o seu projeto.

“Acreditamos que a fibromialgia deve estar no rol de doenças graves que ensejam isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria ou reforma, a fim de aliviar a carga financeira a que estão submetidos os portadores da síndrome”, argumentou Lucas.

Após votação no CAE, caso projeto seja aprovado, ele seguirá direto para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário.

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