Como o Brexit pode afetar os cidadãos europeus?

No passado dia 31 de Janeiro foi oficializada a retirada do Reino Unido da União Europeia, a separação ocorreu após uma integração histórica que durou 47 anos. O referendo consultivo de 2016 marcou o início da divisão quando 52% da população se inclinou a favor da saída do bloco comunitário.

O Reino Unido depreende-se definitivamente das instituições europeias, tampouco terá participação na tomada de decisões que envolvem milhões de pessoas no continente, mas nem os cidadãos nem as empresas serão prejudicados durante o período de transição de um ano.

É prematuro prever as consequências exatas do Brexit para os cidadãos, nem é de esperar que os europeus percebam um impacto instantâneo desta decisão contundente. Tudo é tratado atualmente dentro de um plano “normal”, cada um executando suas atividades como é habitual, sem maiores variações.

É claro que se esperam mudanças políticas, econômicas e sociais para o Reino Unido.  Embora seja verdade que a situação se mantém igual atualmente, as convenções e negociações do futuro terão repercussões em milhões de cidadãos. Como poderá a saída do Reino Unido afetar realmente os cidadãos britânicos e europeus?

 

Os cidadãos: Trabalho e residência

O governo britânico estabelecerá regulamentos limitando aos europeus o direito de habitar e trabalhar em qualquer país do bloco.

No final da transição, os cidadãos que desejem mobilizar-se para o Reino Unido para viver ou trabalhar estarão sujeitos a regulamentações governamentais internas como: autorizações de residência e trabalho, etc. Da mesma forma, Europa assumiria outras disposições e mandatos para os britânicos.

Atualmente, o Reino Unido tem uma população de 3,2 milhões de europeus. Os europeus residentes no Reino Unido ou aqueles que decidam tornar-se um só durante o ano de transição, e que desejem estabelecer-se após esse período, devem solicitar aos organismos governamentais o status de estabelecido.

 

O que acontecerá com as empresas?

Os britânicos não terão de contribuir para o orçamento europeu, mas também não terão os privilégios comerciais dos países do bloco. Desde já, o Reino Unido é um país estrangeiro e, como tal, não estará isento de impostos e de direitos aduaneiros ao negociar com países da União Europeia.

Atualmente, as empresas europeias e britânicas continuarão com suas políticas comerciais habituais, sem restrições adicionais durante o período de transição. As relações comerciais estarão sujeitas a processos de negociação durante esta transição.

Com o Brexit, poderão ser introduzidas novas orientações, pagamentos de direitos aduaneiros e novas formalidades no sector aduaneiro após o termo do período de transição. A única forma de evitar que isto aconteça é Londres se pronuncie a favor do mercado único europeu.

Atualmente, existe uniformidade nas poucas formalidades vigentes em qualquer parte do continente, por exemplo, as mercadorias podem ser transportadas de Atenas para Londres com os mesmos pedidos que se aplicam de Berlim para Munique.

A partir do Brexit as empresas serão submetidas a rigorosos controlos para determinar se cumprem os regulamentos sanitários exigidos pelo mercado a que se destinam. Isto implica atrasos que podem afetar o fluxo do comércio e, consequentemente, alterar o estado de certos produtos perecíveis durante a sua distribuição.

Além disso, a indústria automóvel será de algum modo prejudicada por se tratar de um sector com redes de produção que abrangem diferentes nações.

 

O que acontecerá com os estudantes?
As normas da União Europeia estabelecem que os cidadãos europeus podem estudar em estabelecimentos de ensino superior em qualquer país do bloco, desde que apresentem os requisitos gerais do centro de formação.

É provável que essa vantagem seja extinta, com a exceção de que o Reino Unido decida permanecer vinculado, como até agora, aos programas “Erasmus”, um estímulo para estudantes que consiste na implementação de programas de bolsas para estudantes de outros países da União Europeia para completar estudos universitários.

O governo britânico propôs continuar participando do programa “Erasmus”, uma questão pendente na mesa de negociações sobre futuros vínculos com a União Europeia.

 

Como afeta o futebol profissional?

Desde 1995, a Federação Inglesa de Futebol permitiu a entrada de futebolistas europeus nos seus clubes e a liberdade de circulação do pessoal necessário. Os clubes ingleses estão de acordo em que estas condições continuem para manter a integração com todos os clubes da Europa.

No entanto, uma das possibilidades em estudo é a proibição de incorporar jogadores estrangeiros menores de 18 anos, ou que o número de estrangeiros não exceda 50% de jogadores do clube.

Período de transição e renegociações

Os resultados desta mudança pragmática vertiginosa poderão ser observados após o termo do período de transição previsto para 31 de dezembro de 2020, para que os políticos de ambas as partes possam renegociar as condições do Brexit.

É um período marcado por negócios, enquanto surgem novos acordos comerciais. Tudo depende da decisão de Londres de prorrogar esse período mediante um pedido de prorrogação.

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