Empresa aérea condenada por descaso com passageiros octogenários

O juízo da 17ª Vara Cível de São Paulo condenou a empresa aérea Turkish Airlines a pagar indenização por danos morais e materiais por conta de descaso de grupo de passageiros octogenários ocorrido em escala em Istambul, em voo Beirute – São Paulo. De acordo com a sentença proferida, as pessoas adquiriram passagens na classe executiva para viagem Guarulhos – Beirute – Guarulhos, mas no retorno, em escala na capital turca, foram deixados por horas em um corredor sem a mínima estrutura, especialmente acesso a banheiros e alimentação. Pior: quando obtiveram atendimento, foi prestado de modo mal-educado e até agressivo.

De acordo com o advogado que representa a família, Luis Henrique Borrozzino, além da grave falha na prestação de serviços, a situação foi de tamanho descaso com os idosos que seria um acinte não se buscar a devida indenização, especialmente para impedir que fatos desta natureza se repitam.

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Todas as argumentações foram acolhidas pelo juízo que destacou em sentença que “à requerida competia produzir prova da exatidão, segurança e eficiência do serviço disponibilizado aos clientes, fato este não verificado pelos relatos e fotografias disponibilizadas aos autos. Além, os fornecedores de serviços respondem, independentemente de culpa pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos afetos a prestação dos serviços (artigo 14, CDC). Inconteste, pois, a aquisição pelos litigantes de passagens aéreas para viagem em classe executiva, cujos valores, de mais a mais, extrapolam em muito o valor pago por uma viagem em classe econômica na mesma aeronave. No mesmo sentir, inafastável o descaso demonstrado aos autores, porque sequer receberam auxílio da companhia aérea para locomoção no aeroporto de Istambul ao local da conexão. Ao revés, após o desembarque foram praticamente despejados em desconfortáveis bancos, sem acesso a banheiros ou alimentação, conquanto poderiam e deveriam ter sido encaminhados, mediante transporte adequado, ao local para o novo embarque”.

Em defesa, a companhia aérea alegou desconhecer a situação dos passageiros e de que a responsabilidade do atendimento caberia aos funcionários do aeroporto, tese rechaçada pelo juízo.

O magistrado conclui a argumentação expondo que os fatos relatados geraram aos demandantes não meros contratempos, mas verdadeiro sofrimento psicológico, sensação de abandono, além de constrangimento, à falta de assistência necessária e compatível com os produtos adquiridos- classe executiva -, proporcionando desgastes e desconfortos desnecessários em uma viagem de retorno ao Brasil.

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