Por Francisco Gomes Junior, advogado constitucionalista
Alguns personagens políticos acompanham as últimas décadas do país, sempre presentes e com alguma relevância. Roberto Jefferson é um desses personagens, iniciou a carreira pública no Programa Aqui e Agora, onde fazia o papel de Advogado do Povo.
Com a popularidade obtida pelo programa, elegeu-se deputado federal, cargo que ocupa em conjunto com a presidência do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro). Esteve envolvido no mensalão (envolvido com a corrupção nos Correios tornou-se delator do mensalão) e nos últimos anos, transformou sua imagem de político contido conservador em um radical “revolucionário”, obviamente sem nenhum outro interesse que não seja manifestar sua mudança ideológica.
Neste domingo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moares expediu ordem para que Jefferson retorne ao regime fechado. Jefferson está preso em regime domiciliar, mas extrapolou e proferiu uma série de ofensas públicas contra a ministra Carmen Lúcia, do STF, o que o faz perder o benefício de permanecer em seu domicílio. Ao ser procurado em sua residência por policiais federais, Jefferson reagiu atirando nos agentes e usando inclusive uma granada. Ele mesmo fez um vídeo em que demonstra suas atitudes.
Inicialmente devemos destacar que os delitos em tese cometidos na data de hoje, são crimes comuns, não abrangidos pela imunidade parlamentar. Como sabemos, o parlamentar goza de imunidade material para que possa no desempenho de suas funções, atuar com total independência. Jefferson não estava exercendo a função parlamentar quando reagiu à prisão, disparando tiros contra os agentes da Polícia Federal. Mostrou-se perigoso, proferindo ameaças físicas e conclamando outros a fazer o mesmo. Do que se conhece, é caso de prisão em regime fechado.
O que deve ser observado é se essas maluquices como andar armado e posar de fuzil, trocar tiros com a polícia são realmente atitudes de uma mente perturbada ou alguma estratégia política (por mais idiota que seja) visando acirrar ânimos às vésperas do segundo turno das eleições.
Nos próximos dias a Polícia Federal deverá investigar e apresentar suas conclusões sobre o ocorrido. Até lá, resta-nos aguardar, torcendo para que todo o processo político ocorra dentro da normalidade e jamais com qualquer tipo de violência, sobretudo física.
Francisco Gomes Júnior – Sócio da OGF Advogados. Presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP). Autor do livro Justiça Sem Limites. Instagram: https://www.instagram.com/
Eu não confio no nosso sistema eleitoral. Não confio nas nossas urnas e não confio no TSE.
Para mim o STF extrapola suas funções administrativas republicanas e é uma afronta à Democracia e a nossa Constituição.
Cordialmente,
Marco Antônio Santos De Amorim