Parlamentares acreditam que liberação de cassino e jogo do bicho será votada após eleições

O projeto de lei que libera os jogos de azar recebeu um avanço em fevereiro deste ano, ao ser aprovado na Câmara dos Deputados. Hoje, ele tramita no Senado Federal, e aguarda pela apreciação dos legisladores. Com a natureza polêmica do tema, os senadores estão adiando a sua aprovação, mas parlamentares defensores do projeto veem a possibilidade dele avançar no Senado em uma janela de oportunidade que se abrirá após as eleições deste ano e antes do término da legislatura atual, o que poderá evitar as resistências de uma nova composição parlamentar.

            Novo foco de pressão

Com esse imbróglio com o projeto de lei de legalização dos jogos, há algumas questões relacionadas que precisam ser levantadas. Por exemplo, vale lembrar que vários senadores são pré-candidatos a governos estaduais e que um grupo deles recentemente instalou a Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar. Além disso, surgiu um novo foco de pressão após o projeto de lei que estabelece novo piso nacional para enfermeiros ter sido aprovado.

Os dois projetos se relacionam porque a proposta que institui o novo piso não apresenta as fontes de recursos que cobrirão o valor proposto. Assim, alguns líderes partidários da Câmara articularam para que os tributos arrecadados com a legalização dos jogos de azar fossem destinados para custear o novo piso.

Hoje em dia, apenas casas de apostas e cassinos online atuam em território nacional – e apesar de haver até mesmo cassinos com pix, essas empresas não pagam tributos, já que não possuem sede no Brasil. De qualquer forma, as plataformas de jogatina caíram no gosto do brasileiro e se adaptaram ao público, trazendo métodos de pagamento populares, como o pix, e promoções atrativas que qualquer um pode aproveitar para aumentar as chances de vitória.

Com a legalização da jogatina, as operadoras precisarão pagar licenciamento e haverá a criação de um tributo incidente sobre a comercialização de jogos e apostas. Uma das opções para o piso dos enfermeiros é ampliar de 4% para 12% essa Cide destinada ao financiamento de iniciativas na saúde pública. Nessas últimas semanas, o relator da proposta, Felipe Carreras (PSB-PE), se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e juntos discutiram sobre o assunto.

            Janela de oportunidade

Carreras já disse que não tem pressa para que o projeto seja aprovado, ainda mais se houver o risco de rejeição por conta desse período eleitoral. Assim, ele avaliou com Pacheco a possibilidade dos legisladores aproveitarem essa janela de oportunidades que surge após as eleições e antes do fim da legislatura corrente, o que evita possíveis resistências de uma nova composição parlamentar. Já o presidente do Senado afirmou mais de uma vez que não se compromete com a votação ainda neste ano.

A relatora do projeto sobre o piso dos enfermeiros, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), também se envolveu nessa questão, buscando o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para tentar avançar a legislação dos jogos de azar. Alguns deputados e senadores estão articulando para que ela seja votada até o recesso, em julho.

Para atrair o apoio do Senado, foi implementada a estratégia de atrelar a proposta dos jogos com outro projeto tramitando na Casa, o qual possibilita a construção de resorts com cassinos no Brasil. O seu autor, Irajá (PSD-TO), poderia se tornar relator do projeto de lei que libera a jogatina, e defende o próprio projeto com o argumento de que ele irá gerar 200 mil empregos e atrair R$44 bilhões em investimentos. “O Brasil não está em condições de recursar novos investimentos. Os resorts integrados são um modelo de negócio que gera bilhões de dólares em receita para governos e empresas mundo afora”, afirma.