O país ainda está debatendo os méritos das apostas esportivas e dos cassinos online. Mas todos não estão contra de dar as boas-vindas às loterias, inclusive ao governo.
A deputada estadual e presidente da Comissão de Turismo da Alerj, Alana Passos, está solicitando urgência para realizar uma votação do projeto de lei, que autorizará o poder executivo a introduzir os dois produtos: ‘Loteria da Saúde’ e ‘Loteria do Turismo’.
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Em agosto de 2022, os deputados aprovaram um projeto de lei que propunha a criação de 2 loterias com metas específicas. As loterias de Saúde e Turismo gerariam fundos para seus respectivos âmbitos, uma vez que as regiões de todo o país tentam competir.
O projeto de lei PL 1561/2020, agora “Lei Ordinária 14455/2022”, atualiza as leis de loterias que estão em vigor desde 2018. Abriu a porta para a criação dos 2 novos produtos da loteria a fim de criar novas fontes de renda para o turismo e a saúde.
A proposta da deputada vê a Lei Federal 14.455 como o exemplo e prevê que 5% da arrecadação da loterias seja alocada ao Fundo Estadual de Saúde e ao Fundo Estadual de Turismo (Fundetur).
A deputada considera que a saúde e o turismo são dois setores que influenciam diretamente a economia e o bem-estar dos habitantes do estado do Rio de Janeiro. Anna Passos ressaltou que é uma iniciativa que está em linha com todo o seu trabalho realizado neste primeiro mandato. Na sua opinião este alvo de criar produtos lotéricos em que parte da quantia arrecadada com as apostas seja utilizada para promover ações de respeito ao cidadão e o fomento ao desenvolvimento do Estado.
Na Loteria da Saúde, bem como na Loteria do Turismo, o PL 6400/2022 prevê a criação de jogos lotéricos de prognósticos numéricos, em que os jogadores devem adivinhar os números, da mesma maneira como se faz nas modalidades de prognósticos esportivos, em que os jogadores adivinhem o resultado de eventos esportivos, e apostas de cota fixa.
As apostas podem ser colocadas por meio físico ou online. O projeto de lei prevê também que os prêmios não reclamados pelos jogadores durante o período indicado serão revertidos para os Fundos Estadual de Saúde e de Turismo na consideração da programação financeira e orçamentária do poder executivo do estado RJ.
