Brasil está na expectativa da Copa, das eleições e da legalização das apostas
A pandemia também pegou o futebol. Os atletas estiveram parados por um tempo no intuito de evitar a propagação do vírus. Essa pausa foi gradativa e o retorno dos jogos também.
Finalmente, agora, em novembro, a gorduchinha corre livre e com vontade pelo campo de futebol. É a Copa do Mundo que vem com tudo.
No Brasil, 2022 está sendo um ano movimentado. Temos Copa sim, e temos eleição, e temos tudo isso depois de uma pandemia mundial e em meio a disputas políticas que dividem o país.
Quer mais?
2022 é também o prazo final para a regulamentação das apostas esportivas no Brasil, atividade que sempre foi de domínio estatal por estar vinculada à Loteria.
O mercado brasileiro está próximo de atingir a marca dos 12 bilhões de reais em apostas, e toda essa movimentação, e o promissor crescimento esperado para o setor, fez com que o Governo parasse de ignorar a fonte de arrecadação que a indústria do gaming é.
Mas a pandemia mundial e a instabilidade provocada atrasou muito o desenvolvimento da questão da legalização das apostas. Em condições normais, a regularização teria saído em 2021, como inicialmente previsto, e a Copa estaria garantida.
Para melhor aproveitamento do evento, o ideal era, de fato, começar a Copa do Mundo com a questão resolvida.
Lei das Apostas
Pela Lei das Apostas, a regulamentação contemplaria apenas as casas brasileiras, assim, plataformas online que vem se beneficiando de brecha na legislação para atuar no mercado brasileiro, se veriam obrigadas a se estabelecerem no país, seja através de holding ou subsidiária para manterem seus negócios. As outras exigências da lei seriam uma conta bancária válida e um número do contribuinte, como um CNPJ.
No Brasil, o modelo previsto a ser adotado é o da Autorização. Menos burocrático, ele só exige o cumprimento dos requisitos por parte dos candidatos.
Com relação à tributação, a Lei das Apostas Esportivas incidirá sobre o Gross Gaming Revenue (GGR) – ou Receita Bruta dos Jogos, em português – garantindo que seu percentual seja atrativo para as casas de apostas estrangeiras, além de competitivo no mercado mundial, já que a previsão é de 20%.
Limbo
Atualmente, as plataformas Apostas Online Brasil são as únicas capazes de se beneficiarem do bilionário mercado brasileiro. Isso porque elas operam de uma espécie de limbo. Isso mesmo! Elas estão numa brecha de mercado, e têm acesso ao país porque seus servidores estão hospedados em terras estrangeiras, não violando, portanto, a lei que criminaliza esse tipo de atividade no país.
Patrocínio & Lei de Apostas
Uma das grandes vantagens do crescimento do setor são os patrocínios dos clubes de futebol locais e regionais pelas casas de apostas. Isso já acontece há algum tempo e tem sido uma mão na roda para os clubes saírem de sua espiral de dívidas.
Atualmente, são onze os clubes patrocinados por casas de apostas: Vasco, Atlético Mineiro, Bahia, Botafogo, Corinthians, Cruzeiro, Flamengo, Fluminense, Fortaleza, Santos e São Paulo; ou seja, nem ⅓ das equipes do Brasileirão.
Como forma de combater o alto endividamento dos clubes, inclusive da série A, a Lei de Apostas também beneficiaria os clubes de futebol:
- 0,7% dos impostos arrecadados pelos jogos destinados aos clubes.
- Direito de propriedade intelectual
- Patrocínios.
- Possibilidade de transformar os clubes em empresas privadas
Além de melhorar as chances de arrecadação dos clubes, espera-se que outras modalidades também possam usufruir de incentivos financeiros com a regularização.
