Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença

Função civilizatória do direito do trabalho e dirigismo estatal…

Resumo:O ensaio aqui apresentado busca investigar acerca das repercussões jurídicas e econômicas provenientes do Direito do Trabalho frente ao exercício da atividade empresária, com...
Equipe Âmbito Jurídico
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Efeitos da sentença declaratória de falência sobre o patrimônio…

Resumo:O ensaio aqui apresentado busca investigar acerca das repercussões jurídicas provenientes da sentença declaratória de falência, com especial enfoque na sociedade anônima, considerando o...
Equipe Âmbito Jurídico
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Como o aplicador do direito pensa: uma perspectiva sobre…

Resumo: Um enfoque sobre hermenêutica jurídico especialmente centrado na influência dos vieses sobre a atuação do advogado público. Palavras chave: Hermenêutica jurídica. Aplicação do...
Equipe Âmbito Jurídico
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A sociedade anônima: aspectos gerias

Resumo: O presente trabalho tem por desiderato investigar as origens históricas da sociedade anônima. Aborda-se também a estrutura societária construída pela legislação atual, dando...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read