Luciano Francisco de Oliveira Novais

A vocação agrária e a mineral sob a tutela…

Resumo: Este trabalho procura dialogar argumentativamente na ausência da nossa legislação sobre a possibilidade de o Estado impor o melhor aproveitamento do uso do...
Equipe Âmbito Jurídico
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O cálculo da produtividade da produção mineral no Brasil…

Resumo: Tendo em vista a necessidade de uma fiscalização da produção mineral nesse país, somada a mais um mecanismo de apoio para procedimento de...
Equipe Âmbito Jurídico
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