Miguel Antonio Silveira Ramos
Resumo: Trata o artigo, de forma sucinta, da análise da ausência de políticas públicas na implantação de sistemas de processo eletrônico o que vem...
O que se pretende por meio do presente trabalho é fazer breves comentários sobre a validade do casamento do transexual e do intersexual, este...
Não faz muito tempo que se começou a falar sobre o tema da responsabilidade civil no Direito de Família. Particularmente uma das primeiras vezes...
Todo o operador ou estudante do Direito tem ao seu alcance, e de forma gratuita, o mais atualizado banco de dados de Legislação Federal...
Uma série de recursos que estão disponíveis, de forma gratuita, na internet a todos os operadores e estudantes do Direito, um deles é a...
La cuestión de la adopción por parejas homosexuales Introducción Uno de los principales problemas que se refieren al reconocimiento de los mismos efectos jurídicos...
1. Introdução: O brilhante trabalho realizado pela Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB e da Comissão de Especialistas do Ensino de...
Trabalho apresentado no I Seminário Ibero-americano de Direitos dos Consumidores promovido por Âmbito Jurídico em 1998 Introducción El mundo vive hoy la mayor batalla...
