Introdução ao estudo do direito ambiental

Resumo: O trabalho apresentado tem o intuito de abordar sobre o direito ambiental considerando os posicionamentos existentes sobre referida temática. A relevância do assunto tem seu fundamento nas relações do homem com a natureza. O direito ambiental é um direito que atravessa fronteiras, direito de todos, em razão de que as conseqüências oriundas dos danos […]

Aspectos relevantes do direito adquirido na ordem jurídica brasileira

Resumo: Discorre acerca do direito adquirido, ressaltando sua origem histórica, contornos conceituais e hermenêutica doutrinária acerca de sua existência. Aborda suas teorias explicativas subjetivista e objetivista. Deságua nos princípios da irretroatividade e retroatividade da lei, com acentuada ênfase para o questionamento de previsão legal/constitucional de cada um dos mesmos. Aduz, ainda, sobre a diferenciação do […]

A principiologia regente do direito ambiental

Resumo: O objetivo do presente trabalho é demonstrar que a evolução tem reflexos no crescimento da população e, consequentemente, no aumento das necessidades humanas, tornando a sociedade cada vez mais consumidora. A preocupação com o desenvolvimento de técnicas capazes de atender à coletividade de forma efetiva, através da exportação de produtos, sem a atenção para […]

Teoria Pura do Direito sob enfoque dogmático privilegiado

Resumo: Vislumbra analisar a Teoria Pura do Direito através de um enfoque dogmático privilegiado. A importância do tema em questão decorre da grandiosidade da referida teoria para o Direito, partindo de que a idéia kelseniana é considerada um marco pela tentativa de conferir à ciência jurídica métodos e objetos próprios, com condições de superar as […]

A relevância da organização das nações unidas na sociedade internacional

Resumo: Discorre sobre o papel de relevância desempenhado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no sociedade internacional hodierna Descrição: Discorre sobre o papel de relevância desempenhado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no sociedade internacional hodierna Sumário: 1. A organização; 2. Os problemas, de fato, e a importância da organização; 3. Reforma necessária 1 A […]

A instrumentalização do princípio constitucional da função social

Resumo: Trata da incidência da função social no ordenamento jurídico brasileiro, sua origem histórica, e sua instrumentalização. Sumário: 1. Introdução; 2. Contornos conceituais; 3. A origem da função social; 4. A incidência jurídica da função social no ordenamento brasileiro; 5. Da função social nos direitos das coisas; 6. Da função social da empresa; 7. Conclusão […]

A sentença decretatória de falência na nova lei de recuperação de empresas

Resumo: O trabalho em apreço vislumbra analisar a sentença que decreta a falência, trazendo as inovações sobre o processo falencial inseridas na Lei n. 11.101/05, que excluiu o sistema de concordatas até então vigente no Brasil. A relevância do tema tem seu fundamento na introdução do falido e de seus credores no regime jurídico falimentar […]

Breves notas sobre as modalidades de prisão provisória no ordenamento jurídico brasileiro

Resumo: Vislumbra tratar, ainda que em breves linhas, acerca das modalidades de prisão provisória previstas pelo ordenamento jurídico brasileiro. Aborda, inicialmente, acerca da prisão in genere, a fim de introduzir o tema objeto de estudo. Passa, então, a posteriori, às prisões processuais, trazendo considerações essenciais sobre a prisão em flagrante delito, prevista na Constituição brasileira; […]

O mito da adoção internacional no Brasil

Resumo: Objetiva, aprioristicamente, dissertar sobre o instituto da adoção e sua proeminência no interior da sociedade, notadamente como forma de mitigar o número de crianças e adolescentes que se encontram relegados ao abandono em instituições de caridade, seja por serem órfãos, ou mesmo porque indesejados por seus genitores, ficando privadas de convivência familiar. Analisa-se tal […]