Rodrigo Moreira Sodero Victório

Auxílio-Doença Parental Aos Segurados do Regime Geral de Previdência…

Karoline dos Santos Leal Ribeiro Rodrigo Moreira Sodero Victório RESUMO: O artigo objetiva analisar a possibilidade de concessão do benefício do auxílio-doença parental aos...
Equipe Âmbito
18 min read

Concessão de salário paternidade pelo mesmo período do salário…

Resumo: O presente trabalho trata do recente acórdão do processo 5009679-59.2016.4.04.7200/SC da Terceira Turma Recursal da 4ª Região, de relatoria do Juiz Federal João...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

A relativização da qualidade de segurado como requisito para…

Resumo: O presente estudo trata de uma reflexão sobre a qualidade de segurado como um dos pressupostos para a concessão das prestações previdenciárias por...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read