Rogério José Pereira Derbly
Aqui, não é a nossa pretensão esgotar o direito constitucional, contudo, não podemos deixar de esclarecer alguns conceitos que, ao meu ver, são imprescindíveis...
(Texto elaborado em setembro de 2001) Sumário: 1. Introdução; 2. Origem e desenvolvimento da superfície; 2.1 Conceito de propriedade e os direitos reais e...
Introdução Conceituar a natureza jurídica dos cemitérios é tarefa árdua, pois, a doutrina é vacilante, isto porque, alguns entendem tratar-se de domínio privado, já...
No mundo atual, o esporte é uma das instituições mais sólidas do mundo. Essa afirmação está baseada no fato de a FIFA congregar um...
A influência dos desportos na vida em geral tem crescido no mundo quase inteiro, com reflexos diretos na educação e no cotidiano da maioria...
Primeiro, o caput do artigo 217, verbis: “Art.217 – É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um,...
