Windsor Malaquias Cordeiro

Democracia: uma mudança de paradigma

Resumo: Trata-se de artigo jurídico que traz à reflexão, em seu âmago, o instituto da democracia, abordando a evolução conceitual, os aspectos teóricos e...
Equipe Âmbito Jurídico
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A incompetência da justiça do trabalho para julgar relação…

Resumo: Trata-se de artigo jurídico sobre a competência da Justiça do Trabalho para julgar lide decorrente da relação de trabalho caracterizada como consumo de...
Equipe Âmbito Jurídico
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Do parcelamento compulsório do débito no processo de execução

Resumo: Trata-se de artigo jurídico sobre a intelecção do dispositivo 745-A do CPC, no que pertine a possibilidade de o executado pleitear o parcelamento...
Equipe Âmbito Jurídico
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Afinal, qual deve ser o termo inicial para contagem…

Resumo: Trata-se de artigo jurídico sobre o dispositivo 475-J do CPC, tratando da polêmica em torno do termo inicial para contagem do prazo de...
Equipe Âmbito Jurídico
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