Equipe Âmbito

 

   



4093 Stories by Equipe Âmbito

Pin Up Casino Login – Como fazer

Registro no Pin Up Casino Hoje em dia, muitas pessoas preferem jogar nos caça-níqueis de cassino porque, desde o surgimento dos sites de entretenimento...
0 1 min read

Posicionamento do STF em relação à aplicação do princípio da proporcionalidade no julgamento da inconstitucionalidade da multa de ofício

Em março do corrente ano, o julgamento virtual no plenário do Supremo Tribunal Federal (“STF”) deu fim à discussão acerca da constitucionalidade da incidência...
0 5 min read

Asilo humanitário para imigrantes causa problemas nos Estados Unidos

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, as políticas menos restritivas implementadas por Joe Biden proporcionaram caos no setor de...
0 2 min read

Qual a importância da diversidade nos cargos C-Level?

Por Jordano Rischter Garantir o sucesso da empresa no mercado deixou de ser apenas associada ao crescimento dos lucros. Hoje, a diversidade e inclusão...
0 2 min read

STF marca novo julgamento sobre demissão sem justa causa: quais os possíveis impactos?

Por Caroline Garcia O possível término da demissão sem justa causa é uma pauta presente no judiciário há 25 anos. Após diversas discussões e...
0 2 min read

Dia Livre de Impostos: a importância da conscientização tributária

Por Felipe Dias Me lembro de quando mais novo ter feito uma viagem aos EUA e, ao chegar, fui comprar jogos para meu então...
0 2 min read

Operação Lesa-Pátria: Crimes investigados

O Brasil se tornou um dos assuntos mais falados do mundo no ano de 2023, acima de outros temas populares como a cotação Bitcoin....
0 2 min read

Presidente da Comissão do Sistema Prisional do CNMP aborda o método Apac em simpósio no Ministério da Justiça e Segurança Pública

Um dos destaques da palestra foi a celebração de acordo que dissemina metodologia entre os membros do Ministério Público brasileiro Nesta terça-feira, 10 de...
0 1 min read

Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego e condena dono de franquia por litigância de má-fé

Decisão da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT 1ª Região) reconhece a validade de contrato de franquia e indeferiu pedido de...
0 2 min read

Preâmbulo Tech promove ações pela representatividade feminina no Dia das Mães

Empresa realizará uma palestra focada em bem-estar para suas colaboradoras e lançará na web o primeiro vídeo da série “Coisa de Mulher” sobre equidade...
0 2 min read

Maneiras práticas de encontrar seu telefone perdido

Perder um telefone celular pode ser uma experiência frustrante e estressante para qualquer pessoa. Além do valor financeiro do dispositivo, muitas vezes estamos repletos...
0 3 min read

Indústria do esporte no Brasil: uma força motriz para o crescimento econômico

O esporte é uma prática essencial para nós seres humanos. Além de ser uma atividade física que mexe com o nosso corpo e cérebro,...
0 3 min read

Brasileiros e espanhóis debatem a nova geração da mobilidade

Evento em Madrid reúne especialistas no setor e juristas para falarem sobre as possíveis alianças entre Brasil e Espanha e qual o futuro para...
0 2 min read

Interpretação judicial sobre Lei Geral de Proteção de Dados é tema de debate

Encontro reúne representantes do setor público, da iniciativa privada e do meio acadêmico para traçar um balanço sobre responsabilidade civil envolvendo a LGPD Desde...
0 1 min read

Justiça Federal desatrela dano moral das fraudes por Pix e determina responsabilidade objetiva dos bancos nas perdas das vítimas

Depois de vários julgamentos em primeira instância em que vítimas de fraudes por meio do serviço de pagamentos instantâneos Pix obtinham sentenças favoráveis também...
0 1 min read

Robôs ajudaram empresas a recuperarem R$1 bilhão em tributos pagos a mais para o fisco brasileiro

Foram necessários 200 robôs para a tarefa. A complexidade e a sobrecarga tributária no Brasil fazem com que muitos contribuintes – principalmente as empresas...
0 3 min read

MP que amplia tributação dos lucros fora do Brasil é inconstitucional

Para especialista em Direito Empresarial, a inconstitucionalidade ocorre porque a medida não configura como assunto de relevância e urgência A Medida Provisória (MP) nº...
0 2 min read

Contribuições Previdenciárias – Decisões Financeiras, Jurídicas e Procedimentais, temas de evento no dia 25/5

No dia 25 de maio (quinta-feira), das 9 às 18 horas, será realizado o evento “Contribuições Previdenciárias – Decisões Financeiras, Jurídicas e Procedimentais” com...
0 1 min read

OAB realiza 1a. caminhada educativa por territórios negros da cidade de São Paulo

A caminhada “Chão dos Nossos Ancestrais” será coordenado pela Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil e ocorre dia 13 de maio...
0 1 min read

Casais homoafetivos têm direito ao salário-maternidade quando do nascimento ou adoção

Advogado especializado em direito previdenciário diz que necessita da comprovação da adoção ou o nascimento da criança e a relação de dependência econômica Casais...
0 1 min read

Saiba as vantagens dos novos cassinos no Brasil

A crescente expansão do setor de apostas e cassinos online dificultou a identificação de um novo cassino de qualidade no Brasil. Isto porque o...
0 3 min read

A desinformação e o papel das plataformas de mídias sociais

Fonte: Bruno Peres, professor de Marketing Digital da ESPM O combate a disseminação de notícias falsas, as chamadas fake news, exige diferentes estratégias. Uma delas...
0 1 min read

Como pacientes com fibromialgia podem acessar benefícios previdenciários

Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, dia 12 de maio, traz alerta para quem ainda não sabe que pode ter o benefício...
0 2 min read

Motorista que zombou de atropelamento pode responder por outros crimes

Jurista afirma que postagens feitas nas redes sociais podem ser prova de omissão de socorro e incitação ao crime Além de ser investigado por...
0 1 min read

Imóvel em condição de usufruto que esteja desocupado pode ser penhorado na execução trabalhista

A 13ª Turma do TRT da 2ª Região negou a impenhorabilidade de um imóvel requerida pela avó de uma executada sob alegação de ser...
0 53 sec read

A regulamentação do direito à privacidade na era da informação

Autora: Dardivânia Feitosa Da Silva – Acadêmica de Direito na Universidade Unirg. E-Mail: [email protected] Orientador: Prof. Adriano De Oliveira Resende – Pós-Graduação em Direito...
0 27 min read

Utilização de estruturas societárias offshore no planejamento patrimonial de pessoas físicas: Impactos tributários para residentes fiscais no Brasil

Julia Macedo Souza Lopes Resumo: O planejamento patrimonial e sucessório tem se tornado cada vez mais comum entre os brasileiros, principalmente em virtude das...
0 35 min read

A Equidade como regra de hermenêutica jurídica sob o enfoque de Norberto Bobbio

Ana Kelly de Lima Matos Natali, mestranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; advogada especialista em Direito do Trabalho e Direito...
0 22 min read

Prisão Civil frente ao Desemprego

Francisco Nelson de Alencar Junior José Carlos Martins Resumo: Presente no ordenamento jurídico brasileiro, o instituto da prisão civil pode ser definido como uma...
0 22 min read

Controvérsias em Torno da Ocupação, Enquanto Modo de Aquisição do Direito de Propriedade em Angola

José Guilherme João Muetunda – Jurista e Docente Universitário. [email protected] Resumo: A ocupação, a par da acessão, é um modo de aquisição do direito...
0 21 min read