Direito Comercial

A propriedade fiduciária e a extraconcursalidade na recuperação judicial

Resumo: O objetivo é desmistificar o instituto da propriedade fiduciária e esclarecer os requisitos existentes em lei para a configuração da extraconcursalidade do crédito...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Análise econômica do direito: O capital de integralização exigido…

Resumo: Através da análise econômica do direito busca se fazer um paralelo entre a intenção do legislador ao produzir a norma jurídica e o...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Títulos de crédito virtuais: existência e validade

Resumo:  O presente trabalho visa perquirir a existência e validade dos títulos de crédito virtuais. Para atingir este objetivo, analisaremos, detidamente, a história e...
Equipe Âmbito Jurídico
44 min read

A desconsideração da personalidade jurídica: algumas considerações atuais sobre…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo discutir o desenvolvimento, a aplicação e a evolução da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Da classificação do crédito condominial como extraconcursal no procedimento…

Resumo: O presente artigo tem por escopo estudar a classificação do crédito condominial como concursal ou extraconcursal durante a fase de recuperação judicial. Sendo...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

Considerações sobre as figuras do nome comercial e da…

Resumo: Relevância da proteção ao nome empresarial e à marca para salvaguarda os direitos dos empresários e consumidores e mitigação da concorrência desleal e...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

A sociedade de propósito específico e a lei anticorrupção

Resumo: O objetivo do presente estudo é discorrer sobre a possibilidade de inclusão de uma Sociedade de Propósito Específico — SPE para os fins...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

A propriedade industrial segundo a legislação brasileira

Resumo: Este artigo possui o objetivo de apresentar ao leitor a legislação brasileira vigente quanto a propriedade industrial, bem como suas caracteristícas. Através do...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

A recuperação extrajudicial como meio de reestruturação da empresa…

Resumo: Este trabalho tem o objetivo de analisar o instituto jurídico da Recuperação Extrajudicial, estabelecido com a Lei Federal n.º 11.101/2005, como alternativa de...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Direito empresarial

Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir o direito empresarial. É no direito empresarial que se estuda, além da caracterização de quem seria...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Desconsideração da personalidade jurídica: instrumento de coerção para o…

Resumo: O presente artigo pretende analisar, sem esgotar o tema, a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica por meio da legislação brasileira e das...
Equipe Âmbito Jurídico
75 min read

A propriedade intelectual e a proteção aos softwares: um…

Resumo: O presente artigo trata sobre a proteção que se dá aos softwares. A existência dessas ferramentas é essencial pra nossa vida cotidiana e...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

A responsabilidade (i)limitada dos sócios numa sociedade limitada

Resumo: O presente artigo tem por escopo apresentar aspectos relacionados a extensão da responsabilidade aos sócios de uma sociedade limitada. A pesquisa justifica-se pois...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Possibilidade de a Lei no 12.846/2013 ser utilizada para…

Resumo: O objetivo deste artigo é discutir a possibilidade de se aplicar a Lei no 12.846/2013 para responsabilizar organizações religiosas, partidos políticos e empresas...
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24 min read

Breve análise histórica dos contratos bancários

Resumo: Este artigo tem por finalidade realizar um breve escorço histórico-fático quanto a origem dos contratos bancários até os dias atuais. Palavras-chave: Contratos bancários,...
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15 min read

A possibilidade de constituição de mais de uma empresa…

Resumo: O artigo 44 do Código Civil foi alterado pela Lei 12.441/2011, que introduziu no rol de pessoas jurídicas de direito privado a figura...
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24 min read

O suborno transnacional e lei anticorrupção: perspectivas e principais…

Resumo: O objetivo do presente estudo é discorrer sobre os principais desafios da administração pública brasileira na prevenção e no combate aos ilícios transnacionais,...
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30 min read

Operações societárias

Resumo: O trabalho visa mostrar as operações societárias que são denominadas: Transformação Incorporação Fusão e Cisão como a legislação é aplicada e suas formas...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Empresarialidade na confecção de base de dados de negativação…

Resumo: Este artigo buscará analisar o impacto trazido pelas listas de negativação quando divulgadas no âmbito da sociedade da informação e como a nova...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

Pessoa jurídica corruptora Lei 12.846/2013

Resumo: O presente artigo faz uma análise da responsabilização das pessoas jurídicas pela prática de atos de corrupção no Brasil, bem como exibe um...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

Responsabilidade civil dos diretores de banco

Resumo: Busca-se com este estudo desenvolver uma abordagem teórica acerca de tema de relevante interesse social, em face da importância das instituições financeiras para...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Direito de recesso e abuso do direito nas sociedades…

Resumo: O propósito deste estudo é discutir algumas questões jurídicas em torno do exercício do direito de recesso (ou direito de retirada) que é...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

Pessoa jurídica corruptora. Lei 12.846/2013

Resumo: O presente artigo faz uma análise da responsabilização das pessoas jurídicas pela prática de atos de corrupção no Brasil, bem como exibe um...
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30 min read

Direito individual do empresário em recuperação judicial

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo compreender e analisar o direito do empresário em crise, ou seja, em recuperação. Sendo abordada a função...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Os consórcios empresariais e a lei anticorrupção 12.846/2013: solidariedade…

Resumo: O objetivo deste artigo é debater a aplicação das regras de solidariedade aos consórcios empresariais, especialmente aqueles que contratam com a Administração Pública,...
Equipe Âmbito Jurídico
35 min read

Considerações gerais sobre sociedades empresárias

. Resumo: Novo Código Civil, que passou a vigorar em nosso Ordenamento Jurídico, desde 10 de janeiro de 2003, trouxe importantes modificações no âmbito...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Breves anotações sobre a recuperação extrajudicial da empresa

Resumo: Uma das inovações da Lei 11.101/2005 foi a criação do instituto da Recuperação Extrajudicial como alternativa para solução de crises pontuais da sociedade...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Estudo sobre o sócio remisso nos diversos tipos societários…

Resumo: Este artigo consiste em um estudo analítico a respeito das regras do Código Civil e da Lei nº. 6.404/76 para o sócio remisso....
Equipe Âmbito Jurídico
112 min read

Da dissolução da sociedade empresarial de acordo com a…

Resumo: O escopo do presente artigo está assentado em promover um exame acerca do instituto da dissolução parcial da sociedade anônima. A sociedade anônima...
Equipe Âmbito Jurídico
65 min read

Origens e características da sociedade anônima

Resumo: O escopo do presente artigo está assentado em promover um exame acerca da origem e principais características da sociedade anônima. A sociedade anônima...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read