Direito de Família
Resumo: A partir de janeiro de 2016, entrou em vigor a Lei n°. 13.146/15, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com...
Resumo: Alienação Parental – A Figura do Educador como Agente Inibidor na Causa de Afetação da Criança e do Adolescente tem por finalidade uma...
Resumo: A partir de janeiro de 2016, entrou em vigor a Lei n°. 13.146/15, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo explorar os novos conceitos e visões que, modernamente, se tem dado à noção de “paternidade socioafetiva”, visando...
Resumo: Este artigo teve por objetivo esclarecer que o Código Civil de 2002, um diploma legal relativamente novo, já nasceu obsoleto no que se...
Resumo: No passado a família brasileira era regulada pelo Código Civil de 1916. Naquele tempo, a legislação só reconhecia e protegia a família oriunda...
Resumo: O presente artigo se propõe a discutir o instituto da guarda compartilhada/conjunta, passando por uma análise desde a sua origem até os dias...
Resumo: Ensaio sobre os deveres pessoais dos cônjuges e o Direito Curvo de Calvo González. Detalharemos a norma constante no artigo 1.566 do Código...
Resumo: Este artigo tem por objeto o estudo histórico-jurídico da regulamentação do matrimônio no Brasil Colonial e Imperial. Para tanto, analisam-se as disposições pertinentes...
Resumo: In primo loco, ao se examinar o instituto do bem de família, infere-se que o seu surgimento ocorreu no ano de 1845 no...
Resumo: Novas concepções na constituição de famílias vêm surgindo em nosso ordenamento jurídico. São conceitos criados a partir da personalidade humana, devendo a entidade...
Resumo: O presente estudo tem como escopo a evolução do direito de família na legislação brasileira. No contexto da reorganização familiar abordaremos o poder...
Resumo:O artigo tem como objeto a análise e a apresentação de um conceito sobre o tema Alienação Parental, demonstrando as peculiaridades sobre assunto e...
Resumo: O conceito de família passou por modificações importantes em seus aspectos formais, passando a ser entendida de forma mais abrangente.Nesse contexto insere-se a...
Resumo:O presente artigo tem comofinalidaderefletir acerca das discussões no âmbito do Congresso Nacional Brasileiro, que recentemente tem reunido esforços no sentido de estabelecer, via...
Resumo: A violência doméstica ainda está muita em evidência nos dias de hoje, não só no Brasil, mas também pode se afirmar que em...
Resumo: O presente estudo propõe uma breve reflexão sobre a alienação parental, sua origem e possíveis causas objetivando analisar a importância da mediação de...
Resumo: A Constituição de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil de 2002, trouxeram inúmeros direitos para prole, dentre...
Resumo: As novas perspectivas do Direito de Família em acordo com o texto constitucional revelam um direito caminhando para um direção mais interdisciplinar e...
Resumo: O processo judicial de família incorporou, definitivamente, premissas solidárias, afetivas e de funcionalização das relações familiares. O presente estudo analisará a estrutura desse...
Resumo: Ao se analisar o direito em comento, cuida reconhecer que toda pessoas tem o direito de constituir uma família, independente de sua condição...
Resumo:A família enquanto fenômeno social teve seu sentido radicalmente transformado obrigando os operadores do Direito a revisá-la enquanto fenômeno jurídico. As finalidades da família...
Resumo: Analisa de que forma se aplica a responsabilidade civil no Direito de Família. Estuda o conceito, características e espécies de família, bem como...
Resumo: O conceito de família sofreu alterações ao longo do tempo de acordo com os costumes e transformações dentro da sociedade. Um fato importante...
Resumo: O presente trabalho aborda a evolução do instituto da família ao longo das décadas, ressaltando os desafios enfrentados face à mutabilidade dos costumes...
Resumo: Um dos aspectos mais proeminente do Direito, enquanto ciência, está intimamente atrelado ao seu progressivo e constante aspecto de mutabilidade, albergando em seu...
Resumo: Em sede de comentários introdutórios, ao se abordar o tema em comento, necessário se faz pontuar que a sobrevivência afigura no rol dos...
Resumo: O homem tem sua atuação motivada pelo interesse próprio, o qual, corriqueiramente, se materializada na busca pela felicidade, competindo à sociedade, enquanto construção...
Resumo:A doutrina e jurisprudência majoritárias possuem entendimento no sentido de que as ações negatórias de paternidade propostas por homens que registram como próprio os...
Resumo: O artigo tem por objeto a análise da adoção de menor por casais homossexuais sob o ponto de vista da Constituição Federal. A...
