Direito Internacional
Resumo: Trata-se de ensaio sobre o desenvolvimento do pensamento da CEPAL, desde sua fundação até os dias atuais, passando pela análise da concepção estruturalista...
Resumo: A posição hierárquica dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos recepcionados pelo Brasil influencia direta ou indiretamente, na tomada de decisões administrativas...
Resumo: O presente artigo discute a questão da soberania e jurisdição nacional sobre o território marítimo brasileiro, o que nos permite problematizar a questão...
Resumo: Ao se dispensar uma análise a respeito de certos temas do Direito Internacional, observa-se a existência de alguns pontos de divergência ou, mesmo,...
Resumen: La profundización del proceso de recuperación iniciado por el gobierno provisorio de Duhalde luego del colapso argentino de 2001-2002 constituía una consigna central...
Resumo: O artigo aborda sobre a eficácia da Convenção Interamericana de Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica) no ordenamento jurídico brasileiro,...
Sumário: 1. Atos jurídicos internacionais – 2. Atos emanados de organizações internacionais – 3. Atos unilaterais – 4. Tratados internacionais 1. Atos jurídicos internacionais...
Resumo: O presente artigo, que se inicia com uma breve análise sobre o conteúdo da igualdade, tem por escopo a proteção jurídica da mulher...
Resumo: Pretendemos no presente artigo debater algumas nuances jurídicas do território ultramarino francês da Martinica, sem descurar dos aspectos históricos, geográficos e econômicos, necessários...
Resumo: O artigo em comento busca analisar, de maneira bastante objetiva e clara, a disciplina dos Tratados Internacionais, notadamente daqueles versantes acerca dos direitos...
Resumo: Este trabalho traz em seu bojo um breve estudo sobre a natureza jurídica dos Territórios Britânicos de Alto-Mar (British Overseas Territories – BOT’s),...
Resumen: A través del estudio particular de la figura de los Laboratorios de Paz, creados como fórmula para acompañar los esfuerzos de la sociedad...
Resumo: Assinado em 1959, o Tratado da Antártica, ao equacionar o conflito diplomático entre os países que, invocando diversas teorias para fundamentar sua pretensão,...
Resumo: O presente trabalho vem no intuito de fazer uma análise dos atos de hostilidade ocorridos no Sudão a ponto de poder qualificá-los como...
Sumário: 1. Countertrade. 2. Barter. 3. Compensation. 4. Counterpurchase. 5. Buy-back. 6. Switch. 7. Regulamentação. 1. A countertrade O contrato de troca é dos...
Resumo: Este trabalho tem por escopo proceder a um estudo sobre as prerrogativas reconhecidas pelo Direito Internacional aos chefes de Estados quando se encontrem...
INTRODUÇÃO. Do mais singelo acompanhamento dos fatos envolvendo a sistemática sócio-política-jurídica da atual sociedade contemporânea globalizada, afigura-se nítida a imperiosidade de que severas, drásticas...
Resumo: O presente artigo visa expor o conflito existente atualmente no continente europeu, principalmente na França, entre a população islâmica que faz uso de...
Resumo: A sobrepesca é um grave problema que devem enfrentar os Estados ribeirinhos que dependem do recurso para a subsistência de seus habitantes. Especialistas...
Resumo: As cartas rogatórias são o instrumento de cooperação jurídica internacional por excelência, porém, o Superior Tribunal de Justiça vem proferindo equivocados precedentes e...
Resumo: O presente artigo visa analisar o discurso universalista, no que concerne à validade e aplicação dos direitos humanos, e, sua antítese, denominada de...
Resumo: Não há razões principiológicas para manter a competência em um único órgão judicial para o reconhecimento ou delibação de atos jurisdicionais estrangeiros, devendo...
Resumo: Defendemos a análise teleológica das leis que regulam a cooperação jurídica internacional, priorizando a celeridade e efetividade da justiça, utilizando a ordem pública...
Resumo: Infelizmente, a resistência à cooperação jurídica internacional não se revela apenas na autoridade judiciária brasileira. As autoridades judiciárias e os sistemas jurídicos internos...
Resumo: O presente artigo tem o escopo de estabelecer considerações acerca dos conflitos armados decorrentes das disputas por água, especialmente no que tange aos...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo fazer um estudo acerca da questão hierárquica dos tratados internacionais que no caso do direito brasileiro, é...
Resumo: O presente estudo pretende, de modo sintético, trazer um apanhando da regulamentação do comércio internacional no início do século XX até a Segunda...
Resumo: No âmbito do Direito Internacional Público, foi durante o século XX que se consolidou o sistema global de proteção ao ser humano. É certo...
Resumo: Modificando o entendimento antes firmado pelo E. STF tem-se que a Resolução n. 09/05 do STJ, ao aludir à tutela de urgência no...
Resumo: Tendo em vista o objetivo principal da Comunidade Internacional dos Estados – ONU, em manter a paz e a segurança internacional, a Convenção...
