Direito Penal
Sumário: 1. Introdução. 2. Breve histórico 3. A pena de morte no Código Penal Militar. 4. Conclusão. 5. Notas 6. Referências bibliográficas. Resumo: Poucas...
Resumo: este artigo é parte de uma pesquisa que vem sendo desenvolvida sobre ressocialização de sentenciados penais, sendo que o recorte ora apresentado se...
Sumário: 1) Introdução; 2) Corrente contrária à prisão albergue domiciliar; 3) Corrente favorável à prisão albergue domiciliar e 3) Conclusão. Resumo: A Lei de...
“Interpretar, em seu conceito fundamental, não é senão conhecer, saber em essência, exatamente a consistência da própria norma, o que ela quer dizer; afirmar...
Este ensaio pretende explorar criticamente alguns pontos da atual política de drogas no contexto brasileiro e esboçar algumas teses a respeito das recentes modificações...
Recentemente ouvimos na televisão para todo o mundo o presidente dos Estados Unidos defendendo a intervenção norte americana no exterior para a defesa dos...
1-INTRODUÇÃO Na legislação brasileira há duas figuras criminais que ganharam o “nomen juris” de “corrupção de menores”. O Código Penal prevê tal crime em...
“A História ensina que os nossos governantes se preocupam com os problemas de seus prováveis eleitores. Ficam inertes à questão penitenciaria, complacentes com a...
Acertadamente, o artigo 41 da Lei 11.343/2006 (Nova Lei Antidrogas) requer do colaborador que a colaboração premiada se dê em caráter “voluntário”, em vez...
Ao elaborar este estudo tive por objetivo primordial destacar as dores e os sofrimentos da mulher: vítima histórica do poder dos dogmas religiosos e ...
Sumário: 1. Apresentação; 2. Introdução; 3. Conceito de delação premiada; 3.1. A proteção dos delatores; 4. Delação premiada para os réus; 4.1.Da proteção dos...
Resumo: O presente trabalho analisa brevemente o direito penal do inimigo como forma de controle social, de modo a concluir que o direito penal...
Resumo: encontramo-nos em um tempo onde a preocupação social em torno das ofensas e lesões ao nosso meio ambiente angaria crescente amplitude. Organizações governamentais...
Sumário: 1) Introdução; 2) Sujeito passivo do delito de violência doméstica; 3) Igualdade formal e material; 4) Legitimidade para diferenciar o tratamento entre homens...
Introdução Exames serviram para definir o estado de saúde mental de cada um dos criminosos na Unidade de Segurança Máxima do Paraná, onde há...
Resumo: O objetivo deste artigo é compreender a questão da delinqüência juvenil, os possíveis fatores que insere o jovem no mundo do crime, discutir...
I- Introdução A vitimologia com a finalidade de estudar a relação vítima-criminoso no fenômeno da criminalidade, surgiu à partir de 1947. Benjamim Mendelsohn, advogado...
Resumo: O presente texto é um resumo do seminário apresentado pelo autor durante o Fórum Internacional de Gabinetes de Gestão Integrada (GGI´s), realizado em...
1. Introdução O sistema de segurança pública nos Estados Unidos é estruturado em instituições que operam segurança pública nos níveis de municípios, condados, estados...
Resumo: Quando o acusado confessa a prática do crime e também o imputa a terceiros, facilitando a descoberta de delitos e de seus autores,...
Resumo – O objetivo desse artigo é demonstrar que a inteligência policial deve ser utilizada para a produção do conhecimento que possibilitará ao Estado...
Resumo – Como o sentimento de vergonha ocasionado pela exclusão social fomenta a realização de atos violentos e conseqüentemente o aumento da violência na...
Resumo: O presente artigo trata da medida de segurança por tempo indeterminado e a sua “inconstitucionalidade”, abordando a duração da medida de segurança e...
INTRODUÇÃO Neste artigo ressaltarei a imprescindibilidade do Direito Penal como ultima ratio assentado nas máximas garantias constitucionais ,sobretudo nos princípios da dignidade da pessoa...
A vitimização no trânsito no país é de extrema gravidade. Mais de cinqüenta mil pessoas morrem por ano em acidentes de trânsito no Brasil...
Sumário: Introdução; II- O caráter punitivo preventivo da execução penal; II- O caráter sociabilizador da execução penal; Considerações finais; Referências bibliográficas. INTRODUÇÃO: A Lei...
Resumo: Soluções benevolentes e absolvições em desconformidade com o princípio da razoabilidade têm sido pautadas entre as discussões em diversas conferências pelo Brasil. O...
A problemática jurídica existente atualmente sobre o assunto encontra-se de forma muito clara ao se analisar comparativamente as Leis 11.343/2006 e a então 6.368/1976,...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou recentemente a Instrução CVM nº 463, de 08 de janeiro de 2008, que altera as normas que...
APRESENTAÇÃO Ao elaborar este estudo tive por objetivo primordial destacar as dores e os sofrimentos da mulher pobre: vítima histórica do poder dos dogmas...
