Direito Previdenciário
1) Resolva a questão abaixo com a devida fundamentação legal. José Carlos, 65 anos; casado com Maria da Silva que é aposentada por tempo...
Resumo: A aposentadoria permite ao trabalhador passar à inatividade recebendo certa remuneração, levando em consideração certas circunstâncias previstas em lei. A aposentadoria é o...
Sumario: 1. Introducción al tema. 2. La informalidad laboral. 3. El punto jurídico en la temática del sector informal en México. 4. El sector...
INTRODUÇÃO O presente artigo científico visa a analisar o enquadramento da atividade especial nas situações anômalas em que os trabalhadores ficam expostos ao agente...
Resumo: Este trabalho se preza a levantar a questão das políticas públicas relativas aos benefícios previdenciários e LOAS – Lei orgânica de Assistência Social...
Resumo: O intuito deste trabalho é apresentar a conexão ululante entre o desenvolvimento da democracia e as medidas previdenciárias adotadas pelo Estado. Palavras-chave: Seguridade...
Simário : 1. Introducción; 2. De la Constitución de 1979 a la de 1993. El autogolpe y el desmantelamiento del estado social; 2.1.- La prohibición...
1. INTRODUÇÃO. O salário-maternidade surge num primeiro momento como forma de proteção do trabalho feminino e posteriormente como forma de busca da igualdade de...
Resumo: A assistência social, inserida no ordenamento constitucional, artigo 203 da Constituição Federal de 1988, e regulamentada pela Lei Federal n.º 8.742/93, veio para...
LEI Nº 12.403, DE 4 DE MAIO DE 2011. “TÍTULO IX DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE PROVISÓRIA” “Art. 282. As medidas...
Resumo: A Constituição é o espaço que traça as linhas gerais do Estado. Elencou, por conta disso, como valores supremos a Justiça e o...
Resumo: Por certo, que a análise da Desaposentação deve ocorrer de forma conglobante, para que a finalidade protetiva de toda a síntese previdenciária seja...
Resumo: O presente artigo aborda o tema da possibilidade de cumulação do auxílio-acidente com aposentadoria, em suas diversas modalidades, analisando a data de concessão...
Resumo:Existem diferentes tipos de segurados pela Previdência Social, que segundo determinações constitucionais, busca enquadrar o maior número possível de cidadãos, desde que cumpra com...
Resumo: Em nosso direito previdenciário, o benefício da pensão por morte tem ocorrência de discussões relevantes, no que diz respeito quando o de cujos,...
Resumo: Com o advento do Decreto 6.727/09, veio a modificação da aplicabilidade da contribuição previdenciária em face do instituto do aviso prévio indenizado, já...
No atual processo de transformação econômica e social a que o País tem trilhado, com destacado reconhecimento até mesmo internacional, nunca se viu na...
Resumo: O objetivo deste trabalho é dar uma visão geral do novo instituto da desaposentação, incluindo uma análise doutrinária e jurisprudencial. Debates em diversas...
Resumo: O pesquisador que se motiva a alcançar um objetivo com busca minuciosa para averiguação da realidade deparar-se-á, fatalmente, numa circunstância de surpresa originada...
Resumo: O presente artigo trata da (im)possibilidade cumulação, em uma mesma demanda, de pedidos de benefício acidentário e não-acidentário, quando a comarca não possuir...
Resumo: O presente estudo traz ao leitor a exposição de uma linha evolutiva do pensamento dos tribunais em torno da questão da previdência do...
Resumo: O “acidente em serviço”, ou “acidente do trabalho”, tem conceitos, direitos, obrigações e regras definidas em legislações especificas, dependendo do Regime de Previdência...
Resumo: O presente artigo científico faz análise sobre a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, que tem como um dos mecanismos, o Benefício...
Resumo: O presente artigo analisa criticamente os fundamentos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 363.852/MG, abordando o histórico e a...
Resumo: As considerações aqui apostas partem do julgamento proferido pelo STF no RE 363.852/MG, buscando identificar especificamente as normas prejudicadas pelo vício da inconstitucionalidade...
Descrição: O escopo do presente trabalho é traçar um breve panorama das normas que estruturam a seguridade social no Brasil e, a partir daí,...
Resumo: O presente trabalho tem como escopo fazer breves apontamentos sobre alguns princípios norteadores da seguridade social, insertos no parágrafo único, do art. 194,...
Resumo: O presente trabalho visa trazer a lume o direito que o servidor público titular de cargo efetivo da União, dos Estados, do Distrito...
Resumo: Após breve histórico da legislação sobre o seguro de acidente do trabalho (SAT) e do fator acidentário previdenciário (FAP) e depois da abordagem...
Resumo: A Aposentadoria por idade é devida, dentre outros benefíciários, aos trabalhadores rurais qualificados como segurados especiais. Para que o Segurado Especial faça jus...
