Direito Processual Penal
A adaptação das leis infraconstitucionais a novos princípios de uma recente Constituição é um processo necessariamente lento , e marcado por dissensos entre as...
I – O objeto do nosso estudo Pretendemos realizar uma pesquisa qualitativa e estudar a situação do preso-condenado no Sistema Prisional brasileiro, com especial...
1. Introdução É sempre importante para evolução do processo penal discutir e analisar não somente as medidas cautelares pessoais em espécie, mas principalmente, a...
Sumário. 1 Introdução. 2 Quesitação do fato principal. 3 O elemento subjetivo da ação no fato principal. 4 Quesitos sobre as teses da defesa....
Nos últimos trinta anos, o Brasil experimentou um grande desenvolvimento econômico e sua população dobrou, vivendo, hoje, perto de 80% nas grandes cidades. A...
Sumário. 1. Introdução. 2. Reparação dos danos: Condição para a Suspensão do Processo. 3. Como Reparar os Danos. 4. Controle Ministerial sobre o Valor...
Introdução O Estado tomou para si o dever de zelar pelo bem-estar comum, obrigando-se, não só pela realização do propósito coletivo, como também pela...
Trepidante. Seria o mínimo a se dizer sobre tão crucial fase por que passa o cidadão quando acusado ou preso por um delito. A...
Polêmica se formou, quando a lei 9.271/96, que traz a nova redação dada ao artigo 366 do Código de Processo Penal, passou a vigorar....
A instituição do Júri, como ensina a melhor doutrina, encontra suas primícias na Inglaterra do século XIII, quando as chamadas ordálias (ou “juízos de...
I. Introdução O homem é um ser coexistencial, que não pode subsistir por longo tempo independente de qualquer contato; ao oposto, devido à natureza...
1. Introdução A vigente Lei Maior estabelece uma série de direitos e garantias individuais que sofrem, contudo, limitações, porque os direitos fundamentais não são...
Entre los diversos sujetos, autoridades y entidades que intervienen directa o indirectamente en todo proceso penal, cobra un singular papel en el ordenamiento jurídico...
