Resumo: A sociedade urbana constitui uma realidade inacabada. As atitudes humanas para com a natureza possuem variação em função do tempo e da região....
Resumo: A preocupação com as questões vinculadas ao meio ambiente e sua proteção ganham força, sobremaneira, na segunda metade do século XX, em decorrência...
Resumo: O presente estudo demonstra a atuação do Ministério Público na defesa ambiental. Com efeito, para o exercício desta missão constitucional de garantia do...
Resumo: O presente trabalho tem o intuito de analisar o processo de normatização e consolidação da Educação Ambiental (EA) e a relação desse processo...
Resumo: O petróleo é ponto de equilíbrio e desequilíbrio do mundo contemporâneo por ser sua principal fonte de energia e afetar diretamente na economia...
Resumen: Como la mayoría de los juristas repiten a lo largo del tiempo un script estético de derechos genéricos, con conceptos formales que predican...
Resumo: O objetivo do presente artigo é explanar a problemática que encontrada nas questões ambientais e a falta de regulamentação efetiva do mercado que...
Resumo: A gestão ambiental concertativa é um instrumento novo, capaz de dinamizar o trabalho de conservação do meio ambiente, ainda pouco conhecido e utilizado....
Resumo: O escopo do presente artigo é analisar, a partir da jurisprudência constitucional, o reconhecimento, ainda que implícito, do biocentrismo nos julgados do Supremo...
Resumo: O presente trabalho objetiva tratar de matéria concernente ao exercício de interpretação sobre o meio ambiente ecologicamente equilibrado, à luz do Supremo Tribunal...
Resumo — A Resolução 420/2009 do Conselho Nacional de Meio Ambiente foi elaborada para dispor sobre critérios e valores orientadores da qualidade do solo...
Resumo: O presente artigo busca retratar a importância da organização Internacional do Trabalho, bem como o ingresso das convenções e recomendações da OIT no...
Resumo: As transformações humanas em um dos elementos integrantes do meio ambiente podem encadear alterações no complexo sistema ambiental. A infraestrutura das cidades e...
Resumo: O Terminal Marítimo Almirante Barroso situado no município São Sebastião é responsável pelo envio de petróleo às refinarias da região sudeste do país...
Resumo: Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando...
Resumo: O presente trabalho tem como finalidade a análise dos fundamentos fáticos e jurídicos abordados pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso...
Resumo: O presente trabalho tem como finalidade entender os procedimentos exigidos para a realização do Cadastro Ambiental Rural – CAR, instituído pelo Código Florestal,...
Resumo: Este trabalho objetiva mostrar uma possível ação deletéria de uma expressão cultural-religiosa “Santa Cruz” (altares para o descarte de peças consideradas sagradas para...
Resumo: O direito ambiental orientado a tratar do sistema prisional brasileiro pode apresentar soluções práticas e objetivas para caos que se apresenta entre os...
Resumo: O presente apresenta por escopo promover uma análise das escolas de pensamento ambiental. Para tanto, há que se reconhecer que, tradicionalmente, o meio...
Resumen: En el planeta se han alcanzado avances significativos en la política ambiental y dentro de esta la gestión ambiental en las organizaciones empresariales,...
Resumo: Inegável é o viés Meio Ambiente-Vida no Planeta. Urge a necessidade de assegurá-lo, tanto para as presentes gerações, quanto às futuras. Sobre essa...
Resumo: O escopo do presente está assentado em promover uma reflexão acerca da educação para o desenvolvimento sustentável e sua correlação com a Política...
Resumo: Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando...
Resumo: O enfrentamento do problema do sistema prisional brasileiro deve passar pela superação dos preconceitos dos homens. A análise fria das privatizações do sistema...
Resumo: O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro...
