Direito Ambiental

Desenvolvimento sustentável: Uma realidade a ser alcançada

Atualmente o meio ambiente e a busca de um desenvolvimento sustentável vêm se constituindo em tema de grande ocupação de estudiosos em todo mundo,...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

As formas de reparação do dano ambiental

Em nosso sistema jurídico, os princípios estruturantes de direito ambiental são regras importantes, com vistas à consecução do Estado de Direito Ambiental, objetivando, dessa...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

Alguns aspectos da responsabilidade ambiental no meio ambiente artificial

1. Intróito A definição do meio ambiente artificial é ponto pacífico entre a doutrina ambientalista, sendo este considerado o espaço urbano construído, edificações de...
Equipe Âmbito Jurídico
60 min read

A atuação do terceiro setor na defesa do meio…

Faz-se cada vez mais necessário o reconhecimento da defesa do meio ambiente como política pública, de interesse totalmente coletivo. Em razão disto, as atenções...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

O Direito Agrário e a geopolítica de alimentação

Sumário: Introdução. As opções para a reforma agrária no Brasil. Aproveitamento das terras públicas. Indenização da propriedade agrária. Tensões sociais no campo. Imóvel rural....
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Crimes Ambientais

Resumo: Este trabalho é fruto de extensa pesquisa bibliográfica e dispões acerca dos crimes ambientais em face da disposição legislativa da Lei 9.605 de...
Equipe Âmbito Jurídico
35 min read

Crimes Ambientais

Resumo: Este trabalho é fruto de extensa pesquisa bibliográfica e dispões acerca dos crimes ambientais em face da disposição legislativa da Lei 9.605 de...
Equipe Âmbito Jurídico
35 min read

Responsabilidade pelos Danos ao Meio Ambiente Artificial

Sumário: 1. Meio Ambiente Artificial, 1.1 Intróito; 2. Desenvolvimento Urbano; 3. Da Competência para o Desenvolvimento da Política Urbana; 4. Plano Diretor; 5. Zoneamento,...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Licitação de blocos e o controle ambiental

Resumo: O trabalho em tela aborda como tem sido realizado o prévio Controle Ambiental dos blocos oferecidos pela Agencia Nacional do Petróleo em suas...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Estudo de impacto ambiental para os gasodutos de transporte…

Resumo: No trabalho em tela serão analisadas as possibilidades jurídicas de se substituir o Estudo de Impacto Ambiental por outro instrumento de avaliação de...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Responsabilidades da indústria do gás natural pelos danos causados…

Resumo: O trabalho em tela aborda as conseqüências jurídicas nas esferas cível, penal e administrativa a que a indústria do gás natural está sujeita...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Argumentos contra uma visão ecológica radical

1 Introdução ao Problema. O Estudo do moderno Direito Ambiental tem sempre colocado em perspectiva o aspecto internacional em que estão inseridas todas as...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Gestão Ambiental das Cidades e Representações Sociais: o Caso…

Resumo: O trabalho trata da relação entre representações sociais e gestão ambiental das cidades. Para tanto, foi realizada pesquisa de campo no bairro de...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

“Crimes ambientais”

Introdução O escopo do presente trabalho tem como finalidade ressaltar , resumidamente , os principais características sobre o direito ambiental, bem como os crimes...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Enfoques práticos da licença ambiental

1- Competência para Concessão da Licença Ambiental Ponto que merece destaque em relação à licença ambiental é o da competência. Na verdade a questão,...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

A poluição e os danos ambientais

Sumário: 1. Introdução – 2. A questão ambiental na legislação brasileira – 3 Conceituação – 4. A poluição e os danos provocados ao meio...
Equipe Âmbito Jurídico
57 min read

La transversalidad del derecho ambiental y su influencia sobre…

El derecho ambiental, como parte de los derechos humanos de la tercera generación, tiene un carácter transversal.  Esto implica que sus valores, principios y...
Equipe Âmbito Jurídico
36 min read

Princípio da insignificância e sua aplicação nas ações penais…

Resumo: O Princípio da Insignificância é tema em voga em sua inteireza na sociedade atual, tendo escopo nos tempos modernos das sociedades alemãs, onde...
Equipe Âmbito Jurídico
54 min read

Proteção jurídica da biodiversidade

Conforme estudos recentes apresentados pela Conservation Internacional – IC, o Brasil é considerado o país de maior diversidade de vida do planeta, o que...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

El daño ambiental en Mexico

I. Generalidades y conceptos. México es un país privilegiado en cuanto a recursos naturales. Puede decirse sin temor a equivocarse, que es y sigue...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Desarrollo turístico y protección al medio ambiente en el…

INTRODUCCION La República de Cuba se encuentra ubicada en el mar Caribe. Es la más grande  de las Antillas Mayores y constituye, desde el...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Derecho Ambiental, medio ambiente y derechos individuales, tratamiento del…

LA REFORMA DE LA CONSTITUCION NACIONAL DE 1994 Artículo 41 “Todos los habitantes gozan del derecho a un ambiente sano, equilibrado apto para el...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Problemas ambientais: Noção de bem comum e dos limites…

A reconciliação entre a economia e o meio ambiente com a utilização das instituições da primeira como meio de se atingir os objetivos do...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

Globalización y Derecho Ambiental

La contaminación del Medio Ambiente es un problema que, como tal debe ser enfrentado por los Estados a efectos de encontrarles una solución aceptable,...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Acidente ecológico na Baía da Guanabara

I – Introdução Caros leitores, gostaria de lhes dedicar parte de minha monografia de final de curso, intitulada “AÇÃO CIVIL PÚBLICA em defesa do...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

A perspectiva ambiental diante do desenvolvimento econômico

A Título de Introdução: O Problema. Nas páginas que se seguem, será realizado um estudo jurídico-político, numa perspectiva crítica, demonstrando a interdependência entre meio...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Do critério da autoridade competente na averbação da reserva…

A exploração de florestas de domínio privado( não sujeitas ao regime de utilização limitada e não consideradas de preservação permanente) só será suscetível, se...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

O Direito Ambiental e as enchentes

O grande e rápido crescimento da civilização moderna, as antigas concepções de desenvolvimento e a falta de reflexão e de conhecimento sobre os direitos...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

A Lei de Crimes Ambientais

Após sete anos de tramitação no Congresso Nacional, foi sancionada a tão esperada Lei de Crimes Ambientais, que entrou em vigor, nos aspectos penais,...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Do dano ambiental causado pelo uso de energia nuclear…

1.APRESENTAÇÃO Após a Segunda Grande Guerra Mundial , a sociedade tornou-se muito dependente do petróleo como fonte de energia. O transporte moderno, deste século,...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read