Direito Ambiental
1. Intróito A definição do meio ambiente artificial é ponto pacífico entre a doutrina ambientalista, sendo este considerado o espaço urbano construído, edificações de...
Faz-se cada vez mais necessário o reconhecimento da defesa do meio ambiente como política pública, de interesse totalmente coletivo. Em razão disto, as atenções...
Introdução Práticas devastadoras foram feitas pelo homem ao longo de toda história da humanidade e causaram, inclusive, a diminuição de muitos recursos naturais e...
El trabajo que se presenta se titula “Hacia la efectividad de la protección ambiental”. Se trata de un estudio de derecho comparado de la...
Sumário: Introdução. As opções para a reforma agrária no Brasil. Aproveitamento das terras públicas. Indenização da propriedade agrária. Tensões sociais no campo. Imóvel rural....
Resumo: Este trabalho é fruto de extensa pesquisa bibliográfica e dispões acerca dos crimes ambientais em face da disposição legislativa da Lei 9.605 de...
Resumo: Este trabalho é fruto de extensa pesquisa bibliográfica e dispões acerca dos crimes ambientais em face da disposição legislativa da Lei 9.605 de...
Sumário: 1. Meio Ambiente Artificial, 1.1 Intróito; 2. Desenvolvimento Urbano; 3. Da Competência para o Desenvolvimento da Política Urbana; 4. Plano Diretor; 5. Zoneamento,...
Resumo: O trabalho em tela aborda como tem sido realizado o prévio Controle Ambiental dos blocos oferecidos pela Agencia Nacional do Petróleo em suas...
Resumo: No trabalho em tela serão analisadas as possibilidades jurídicas de se substituir o Estudo de Impacto Ambiental por outro instrumento de avaliação de...
Resumo: O trabalho em tela aborda as conseqüências jurídicas nas esferas cível, penal e administrativa a que a indústria do gás natural está sujeita...
1 Introdução ao Problema. O Estudo do moderno Direito Ambiental tem sempre colocado em perspectiva o aspecto internacional em que estão inseridas todas as...
Resumo: O trabalho trata da relação entre representações sociais e gestão ambiental das cidades. Para tanto, foi realizada pesquisa de campo no bairro de...
Introdução O escopo do presente trabalho tem como finalidade ressaltar , resumidamente , os principais características sobre o direito ambiental, bem como os crimes...
1- Competência para Concessão da Licença Ambiental Ponto que merece destaque em relação à licença ambiental é o da competência. Na verdade a questão,...
Sumário: 1. Introdução – 2. A questão ambiental na legislação brasileira – 3 Conceituação – 4. A poluição e os danos provocados ao meio...
El derecho ambiental, como parte de los derechos humanos de la tercera generación, tiene un carácter transversal. Esto implica que sus valores, principios y...
Resumo: O Princípio da Insignificância é tema em voga em sua inteireza na sociedade atual, tendo escopo nos tempos modernos das sociedades alemãs, onde...
Conforme estudos recentes apresentados pela Conservation Internacional – IC, o Brasil é considerado o país de maior diversidade de vida do planeta, o que...
I. Generalidades y conceptos. México es un país privilegiado en cuanto a recursos naturales. Puede decirse sin temor a equivocarse, que es y sigue...
INTRODUCCION La República de Cuba se encuentra ubicada en el mar Caribe. Es la más grande de las Antillas Mayores y constituye, desde el...
LA REFORMA DE LA CONSTITUCION NACIONAL DE 1994 Artículo 41 “Todos los habitantes gozan del derecho a un ambiente sano, equilibrado apto para el...
A reconciliação entre a economia e o meio ambiente com a utilização das instituições da primeira como meio de se atingir os objetivos do...
La contaminación del Medio Ambiente es un problema que, como tal debe ser enfrentado por los Estados a efectos de encontrarles una solución aceptable,...
I – Introdução Caros leitores, gostaria de lhes dedicar parte de minha monografia de final de curso, intitulada “AÇÃO CIVIL PÚBLICA em defesa do...
A Título de Introdução: O Problema. Nas páginas que se seguem, será realizado um estudo jurídico-político, numa perspectiva crítica, demonstrando a interdependência entre meio...
A exploração de florestas de domínio privado( não sujeitas ao regime de utilização limitada e não consideradas de preservação permanente) só será suscetível, se...
O grande e rápido crescimento da civilização moderna, as antigas concepções de desenvolvimento e a falta de reflexão e de conhecimento sobre os direitos...
Após sete anos de tramitação no Congresso Nacional, foi sancionada a tão esperada Lei de Crimes Ambientais, que entrou em vigor, nos aspectos penais,...
1.APRESENTAÇÃO Após a Segunda Grande Guerra Mundial , a sociedade tornou-se muito dependente do petróleo como fonte de energia. O transporte moderno, deste século,...