Direito Ambiental

Fracking y ambiente. Aspectos jurídicos en Estados Unidos de…

Resumo: O objetivo deste artigo é fornecer uma breve aproximação às conseqüências ambientais do fracking e regulação legal ambiental aplicável nos Estados Unidos da...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

A ecologização do direito como alternativa para o enfrentamento…

Resumo: O presente artigo apresenta importante discussão relativa ao direito ambiental, promovendo uma análise da interseção deste âmbito do direito com outros ramos do...
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Educação ambiental como instrumento da gestão do recurso água

Resumo: A educação ambiental e a preservação da água são desafios da modernidade. Este desafio implica na adesão dos agentes públicos e da própria...
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6 min read

A hipótese de anulação de infração ambiental por vício…

Resumo: No momento que é revelada a ocorrência de algum dano ambiental pela Administração Pública, deverá autuar o infrator por meio da lavratura de...
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7 min read

Conflitos fundiários urbanos: a mediação como elemento garantidor da…

Resumo: A questão fundiária urbana é tema que assola as cidades brasileiras; milhares de famílias pelo Brasil afora não possuem moradia digna e, em razão...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

A responsabilidade civil ambiental e a sustentabilidade: uma aproximação…

Resumo: A vida na pós-modernidade apresenta constantes desafios. Os avanços tecnológicos e científicos ampliaram as facilidades e tornaram mais complexos os relacionamentos e a...
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45 min read

Sustentabilidade amazônica e tutela do estado

Resumo: Através da pesquisa presenciamos uma evolução retrógrada no sentido da preservação da fauna e da biodiversidade da bacia Amazônica. Com o advento do...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

O princípio da proibição do retrocesso socioambiental frente à…

Resumo: A temática abordada nesta pesquisa busca aprofundar os possíveis desdobramentos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 65/2012, que sendo aprovada pretende alterar...
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32 min read

Unidades de conservação e a função social da propriedade

Resumo: O presente artigo tem como objetivo empreender estudo a respeito da colisão de direitos fundamentais, marcada pelo conflito entre o direito de propriedade...
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30 min read

Introdução ao Direito Ambiental: mudanças climáticas e as florestas

Resumo: O Direito atual tenta ser interdisciplinar entre seus ramos e entre as outras ciências. Nesse desafio, desponta o Direito Ambiental com suas inúmeras...
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8 min read

A fundamentalidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

Resumo: O presente desenvolvimento objetiva, por meio de pesquisa bibliográfica, fornecer uma noção a respeito da fundamentalidade, entendida como atributo inerente a determinados direitos...
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21 min read

A verdadeira natureza jurídica da Declaração Universal dos Direitos…

Resumo: A Declaração Universal dos Direitos dos Animais, carta de princípios de relevância internacional, é amplamente citada por múltiplos autores nacionais e internacionais como...
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27 min read

A legislação brasileira e a proteção atribuída aos animais

Resumo: O presente estudo aborda o tratamento conferido pela legislação brasileira aos animais não humanos, de forma a estabelecer um paralelo entre o exame...
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14 min read

Tragédia de Mariana (MG): estudo do caso à luz…

Resumo: Inegável que a temática ambiental tornou-se objeto de maior atenção pública nas últimas décadas. Desde a promulgação da Lei n° 6.938/81 (que instituiu...
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23 min read

O princípio da precaução e o direito do mar

Resumo: o presente artigo tem por objetivo analisar o Direito Ambiental, com um breve relato de seu histórico e do marco legal brasileiro, qual...
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32 min read

Sistemas agroflorestais como medida de compensação ambiental e viabilização…

Resumo: O presente artigo visa oportunizar o debate acerca da aplicação dos Sistemas Agroflorestais (SAFs) como medida de compensação ambiental mais proficiente, bem como...
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24 min read

O princípio da continuidade no licenciamento ambiental

Resumo: O licenciamento ambiental é um processo administrativo complexo e encadeado, comportando em regra três etapas distintas. Apesar desta diferenciação em fases, trata-se de...
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16 min read

Principais desafios enfrentados na proteção à exploração indígena de…

Resumo: O presente artigo tem como principal objetivo explicar os principais desafios  enfrentados na proteção à exploração indígena de recursos naturais no contexto brasileiro....
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17 min read

Educação ambiental como fonte pedagógica emancipatória

Resumo: Será abordada no presente artigo a Educação Ambiental como fonte pedagógica de importância para o crescimento mundial. Este crescimento deve dialogar com a...
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21 min read

A responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no cenário…

Resumo: O presente estudo visa analisar a responsabilidade penal da pessoa jurídica quando autora de crime ambiental a luz da Constituição Federal, uma vez...
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Geoparque x parque nacional: um olhar jurídico

Resumo: Há tempos que se discute sobre a preservação do meio ambiente, com uma crescente preocupação, também, com o patrimônio geológico, inclusive no tocante...
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18 min read

A lei do SNUC e as formas de promoção…

Resumo: O presente trabalho buscou comparar os objetivos dispostos no artigo 20, §1º da Lei nº 9.985/00, com os objetivos do artigo 1º do...
Equipe Âmbito Jurídico
34 min read

A aplicação do princípio da proibição do retrocesso ambiental…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo demonstrar, por meio do método de abordagem dedutivo e da pesquisa bibliográfica documental, a evolução do direito...
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60 min read

A lei de crimes ambientais no direito processual penal…

Resumo: O presente trabalho é um convite à avaliação sobre a lei de crimes ambientais no direito processual penal brasileiro. Nessa avaliação buscou-se sustentar...
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41 min read

Diálogos entre ciência, ecologia e modernidade: uma análise do…

Resumo: Como um processo continuo de evolução e de mudança social novas possibilidades e desafios de desenvolvimento se ampliam. A produção de informação e...
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40 min read

Demarcação de áreas urbanas de marinha em Teresina: dificuldades…

Resumo: O presente trabalho pretende como objetivo geral, analisar as atuais normas existentes que foram determinadas pelo Patrimônio da União, relacionadas à Linha Média...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Por que não conhecemos os resultados de testes ambientais…

Resumo: O trabalho propõe algumas reflexões relacionadas ao direito de acesso à informação e a proteção de dados conferida pela Lei no 10.603/2002, em...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

Limites à responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes…

Resumo: O presente artigo se justifica em analisar a responsabilidade penal da pessoa jurídica na seara ambiental que, como a pessoa natural, sofre limitações....
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

A Educação Ambiental como meio de efetivação da sustentabilidade…

Resumo: O artigo trata sobre a preponderância dos interesses econômicos na análise da função social da propriedade, em contraste com a previsão legal que...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

Responsabilidade civil por danos ambientais

Resumo: O presente trabalho foi desenvolvido a partir do levantamento bibliográfico que trata do tema sobre responsabilidade civil por danos ambiental, baseado em artigos,...
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69 min read