Filosofia

A interpretação do direito realizada pelas decisões judiciais segundo…

Resumo: O presente artigo foi desenvolvido durante o mestrado em Direito Constitucional, realizado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Nosso enfoque foi...
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Ética e Justiça em Aristóteles

Resumo: A ética em Aristóteles é voltada para a razão prático-teleológica, no sentido da busca de todas as coisas por um bem, e sendo...
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A liberdade em Roscoe Pound

Resumo: A obra Liberdade e Garantias Constitucionais, de Roscoe Pound, trata do direito como forma de liberdade, da limitação das ações dos monarcas, das...
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Os irmãos xifópagos e a teoria do Direito penal:…

Resumo: Os gêmeos xifópagos são muito raros, porém povoam com freqüência os estudos de Direito Penal, por abalar diversos pressupostos da teoria penal, como...
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Direito e valores morais em Kant

Resumo: O artigo apresenta o imperativo categórico  apresentado na obra  Crítica da   Razão Pura de  Immanuel  Kant . O Imperativo categórico é a formulação...
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O legado do jusnaturalismo moderno-iluminista para à positivação do…

Resumo: O presente estudo apresenta o pensamento jusnaturalista moderno-iluminista como paradigma precursor à concepção positivista. É realizado um diálogo com a tradição para conhecer...
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Pensamentos filosóficos no curso de Direito: Um diálogo entre…

Resumo: Este trabalho consiste em um breve estudo a partir de observações em sala de aula, envolvendo a análise do ensino de Filosofia no...
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A nova ciência da moralidade e a reinvenção do…

Nos últimos anos, a moralidade se transformou em uma zona de convergência para pesquisadores no âmbito das Ciências e Humanidades. A quantidade de investigação...
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O caso dos exploradores – O mito de outra…

Apresentação: Esta é a segunda parte complementar do artigo publicado em: SOSSAI, Leonidas. O caso dos exploradores – O mito de outra caverna –...
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Dignidade da pessoa humana, antropologia filosófica e direito positivo

Resumo: no texto aborda-se a discussão sobre o princípio da dignidade da pessoa humana, segundo entendimento condensado de Sarlet (2001), verificando-se alguns pontos de...
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A técnica conceitual e tipológica na hermenêutica jurídica

Resumo:A técnica conceitual erige um modelo hermético de raciocínio jurídico que visa assegurar certeza e previsibilidade às decisões judiciais. A técnica tipológica, por outro...
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Sobre William Blake, hipercomplexa cosmovisão e os direitos

Resumo: discutem-se brevemente alguns aspectos da enunciação artística do artista romântico inglês William Blake (1757-1827), partindo de uma conhecida citação deste, valendo-se principalmente de...
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Expressões da subjetividade no Direito: de instância hermenêutica ao…

Resumo: após apresentar o plano do problema da subjetividade no Direito, investiga-se um breve percurso histórico e conceitual do termo, para se escolher um...
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A fórmula de Radbruch e as decisões brasileiras

Resumo: O trabalho visa analisar, detidamente, um dos postulados edificados pelo filósofo de Lubeck, Gustav Radbruch. Fazendo uma releitura de sua interpretação. Mais precisamente...
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A vigilância coletiva e o direito de privacidade

Resumo: A partir do momento que deixamos nossa residência, somos constantemente monitorados por câmaras públicas e privadas instaladas na via pública. Muitas vezes é...
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Interpretação e decisão jurídica: o que fazer com nosso…

Dentro das teorias jurídicas da interpretação e  tomada de decisão que nos rodeiam, só há duas opções: ou adotas os ideais dominantes acerca da...
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Ensaio sobre os reflexos do pluralismo metodológico no direito

Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar os reflexos do pluralismo metodológico no Direito. Para tanto, buscará fazer uma interligação entre a pós-modernidade jurídica...
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Inteligência social e analfabetismo ético

Resumo: Pela articulação entre os preceitos busca-se um sentido criativo, propositivo, para a vida social que eleve do estado de dormência ética e mera...
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A herança de Darwin e o problema da justificação…

Resumo: O problema da tão popular justificação filosófico-jurídica da dignidade humana, sem referência alguma às atuais teorias e evidências científicas acerca da natureza humana,...
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A herança de Darwin e o problema da justificação…

Resumo: O problema da tão popular justificação filosófico-jurídica da dignidade humana, sem referência alguma às atuais teorias e evidências científicas acerca da natureza humana,...
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Resgatar a cidadania

Resumo: Como se (re-) constrói a cidadania? É um processo automático? O que significa “resgatar a condição de cidadão?” Quais os valores e os...
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Direito Público e Direito Privado: Uma eterna discussão

Resumo: A partir da Filosofia do Direito analisa-se a divisão Direito público e direito privado, buscando elencar a visão de diversos jusfilósofos sobre o...
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A responsabilidade moral do cientista, o império do direito…

Resumo: enfocam-se algumas relações de conhecimento e poder, a partir do entendimento de Karl Popper, para então se refletir sobre a formação jurídica e...
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Dois “humanismos” em suma: O juridicamente indefensável (anti-humanismo) e…

Resumo: aborda algumas dimensões do conceito de “humanismo”, destacando a sua relevância a partir do teor assumido pelo termo no posicionamento de diferentes pensadores...
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Ainda sobre o preconceito …

(…) Traduz-se então o preconceito em ser mais que uma ignorância e menos que um juízo. Lutar contra os preconceitos significa buscar a atuação...
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O filme “O pagador de promessas”: uma (re)leitura com…

Resumo: Na história e na evolução da humanidade, o Direito Natural e o Direito Positivo geralmente foram antagonizados e imaginados como espécies de direito...
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Sobre a legitimidade do direito enquanto fruto do agir…

Descrição: Neste trabalho é realizado um breve estudo sobre a Teoria da Ação Comunicativa, criada pelo filósofo alemão Jürgen Habermas, como legitimadora do Direito,...
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Hermenêutica jurídica: a escola da exegese e o mito…

Resumo: O positivismo surgiu como resposta à abstração do Direito Natural e trouxe consigo forma rígidas de interepretação . A escola da Exegese, junto...
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Introdução à Apologia de Sócrates

Resumo: Trabalhamos o início do discurso de Sócrates perante os “homens de Atenas”. A simplicidade das palavras se sobrepõe à oratória daqueles que o...
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Análise do discurso: A discussão do populismo no extremo…

Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir a noção de populismo em Ernesto laclau, filósofo político argentino. Este nos apresenta um sentido de...
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