Filosofia

A filosofia natural e a busca da felicidade: Epicurismo…

Resumo: Um objetivo intrínseco é humanidade é o questionar acerca das coisas com a qual convive e interage visando obter um conhecimento mais acertado...
Equipe Âmbito Jurídico
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Disciplina e normalização: um diálogo com André Berten acerca…

Resumo: Ao longo da história verificamos diferentes formas de disciplina e poder, desde o medievo até a sociedade dita pós-moderna, parece haver algo em...
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Análise crítica do discurso jurídico

Resumo: A análise crítica do discurso jurídico (ACDJ) da decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul contra Habeas Corpus,...
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Pós-positivismo 2: a versão interpretativista de Dworkin

Resumo: O referente deste texto consiste em apresentar as contribuições de Ronald Dworkin quanto à proposição de uma nova matriz disciplinar para Ciência Jurídica,...
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98 min read

As críticas de Michael Sandel à justiça como equidade…

Resumo: este artigo visa esclarecer algumas idéias centrais de Uma Teoria da Justiça de John Rawls, para, em seguida, apresentar diversas críticas formuladas por...
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Linhas paralelas – a superação do dualismo direito e…

Resumo: O presente artigo tem por pretensão estudar e analisar os termos Estado e Direito na visão sustentada por Hans Kelsen em sua Teoria...
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Positivismo jurídico e nazismo: a superação do mito

Resumo: O fim da Segunda Guerra Mundial significou uma total ruptura com o Positivismo jurídico, considerado o grande responsável por dar legitimidade às atrocidades...
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25 min read

A possibilidade de uma hermenêutica universal – Friedrich Schleiermacher

Resumo: O presente artigo pretende em linhas gerais e de forma não exaustiva elucidar apontamentos acerca da teoria hermenêutica proposta por Friedrich Schleiermacher, analisando...
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15 min read

A teoria da argumentação jurídica como instrumento para a…

Resumo: A argumentação jurídica é a grande ferramenta do neoconstitucionalismo. Esta interpretação constitucional se inspira numa concepção pós-positivista do direito. Tem como base e...
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39 min read

Você é pós-moderno?

Resumo: Saber definir a pós-modernidade nos encaminha a uma grande dificuldade e também a muita angústia. O texto já questiona o leitor e tenta...
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38 min read

Uma análise sobre os conceitos de neutralidade e imparcialidade…

Resumo: Por meio deste artigo, pretende-se analisar os conceitos de neutralidade e de imparcialidade sob o viés contemporâneo. Para tal, discorre-se sobre as distinções...
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35 min read

O Pós-positivismo jurídico: terceira via ou continuidade das escolas…

Resumo: Trata-se de um breve ensaio sobre o pós-positivismo jurídico e a análise comparativa entre as escolas jusnaturalista e juspositivista. Atual jurisprudência do STF...
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As teorias da argumentação como exercício para a discricionariedade

Resumo: A modernidade que acompanhou o direito trouxe também a tentativa de aplicação correta do direito. Assim, surgiram teorias ideais, como a de Robert...
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Matrimônio, vida em comum e amor conjugal: “até que…

"O matrimônio é a principal causa do divórcio." GROUXO MARX A grande maioria das pessoas se casa “para sempre”, com a ilusão de constituir um lugar...
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A democracia brasileira enquanto estado de exceção

Resumo: O objetivo do artigo é dialogar com as teorias políticas de Aristóteles, Thomas Hobbes e Giorgio Agamben sobre o nascimento e morfologia do...
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42 min read

Violência: o sentido implícito de direito, coerção, liberdade, democracia…

Resumo: A partir das reflexões de Hannah Arendt, este artigo objetiva observar como a compreensão errônea de Direito, coerção, liberdade, democracia e autoridade está...
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Hermenêutica filosófica e interpretação jurídica: por uma consciência do…

Resumo: O propósito deste artigo é analisar algumas questões relativas ao impacto que a neurociência  cognitiva pode chegar a ter para o atual edifício...
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Sócrates no banco dos réus (ou as várias versões…

O passado jurídico sempre traz à baila a reflexão sobre as relações entre direito, história e filosofia. As narrativas sobre o julgamento de Sócrates...
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Como entender a ética capitalista, a partir dos pensamentos…

Resumo: Este trabalho tem por objetivo, após a realização de uma pesquisa sobre o tema, analisar os conceitos éticos de João Calvino, através de...
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Produção jurídica: positivação e aplicação

Resumo: Este texto apresenta esclarecimentos acerca dos dois modos de produção do Direito em Sociedade, consistentes na positivação (elaboração de Textos Normativos) e na...
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A retomada do problema acerca da Liberdade da Vontade:…

Resumo: O presente artigo pretende em linhas gerais e de forma não exaustiva elucidar de maneira progressiva a evolução da discussão cravada ao longo...
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28 min read

Conhecimento e linguagem: estruturas fundamentais e principiológicas do direito

Resumo: O estudo do conhecimento é a principal tarefa do ramo da filosofia chamado epistemologia ou teoria do conhecimento. O conhecimento é o que...
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Crise do direito liberal positivista & jusnaturalismo: uma leitura…

Resumo: O presente artigo busca analisar e existência de uma crise no direito liberal positivista na ótica do direito natural realista apresentado por Alessandro...
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30 min read

Teoria das representações sociais (TRS) ao entendimento da Lei…

Resumo: Pode-se dizer que RS são signos construídas sobre o mundo real. E suas manifestações gestuais ou por palavras intencionais ou não sinalizam para...
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A Norma em Focault – A Lei – Aspectos…

Resumo: O presente artigo trata da norma vista pela análise Focaultiana bem como a interpretação da norma no contexto jurídico e quando esta última...
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27 min read

O desenvolvimento da teoria do direito natural

Resumo: O presente artigo consiste em uma breve descrição do desenvolvimento da teoria do direito natural ao longo da história, buscando  definir o núcleo...
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13 min read

Conceitos lógico-jurídicos e jurídico-positivos: do positivismo ao pós-positivismo

Resumo: Este artigo visa a uma incursão científica nos dois tipos de conceitos encontrados na ciência do Direito: os lógico-jurídicos e os jurídico-positivos. Feito...
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A ética nas relações dialógicas: o justo a partir…

Resumo: O justo a partir do pensamento de Paul Ricoeur como espaço ético-político. Nas relações dialógicas que conduz à cidadania. Para além de corporativismo,...
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26 min read

Niilismo em Nietzsche: breve abordagem

Resumo: Tratamos do tema do Niilismo não só na questão da crença no nada mas na possibilidade de do nada nos dizeres de Nietzsche...
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24 min read

Natureza e objetivos da teoria do direito

Resumo: O presente artigo tem por finalidade o estudo da teoria do direito abordando a natureza com enfoque para as raízes históricas e seus...
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