Filosofia

Pensamento ético de Aristóteles – breves considerações a partir…

Resumo: O artigo faz uma breve análise da ética aristotélica a partir do livro Ética a Nicômaco de Aristóteles I – Breve biografia de...
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O pluralismo jurídico e o direito de laje

Resumo: Este trabalho buscou demonstrar que o direito de laje é realidade no Brasil, em especial, nas favelas. Não obstante, é fato social descuidado...
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Os métodos interpretativos de Ronald Dworkin e o direito…

Resumo: O presente artigo objetiva demonstrar quais os métodos interpretativos sugeridos por Ronald Dworkin para buscar a melhor aplicação das normas jurídicas aos casos...
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Poder soberano e resistência individual na filosofia política moderna:…

Resumo: Trata-se o presente escrito de uma análise do “direito de resistência” hobbesiano, lido na perspectiva de um par-contrário ao poder soberano, apreendido como...
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Os elementos do tempo e da memória na ditadura…

Resumo: Ao depararmos com todas as indagações e questões ligadas ao período da Ditadura Militar ocorrida no Brasil, indaga-se como é possível resgatar um...
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A hermenêutica jurídica de Hans Kelsen em cotejo com…

Resumo: Este ensaio busca cotejar a concepção de hermenêutica de dois autores que fincaram marcos teóricos nas suas respectivas épocas: Hans Kelsen e Karl...
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Os direitos humanos sob a ótica materialista e procedimentalista

Resumo: O presente artigo é resultado de uma investigação acerca dos Direitos Humanos. Para isso o autor discorre sobre algumas premissas trazidas na doutrina...
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O papel civilizatório do Direito

Resumo: A nova função ou papel do Direito é alvo de discussão e estudos da Filosofia do Direito e também de outras disciplinas conexas....
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A visão de Herbert Hart sobre o positivismo

Resumo: Breve análise da visão de Hart sobre o positivismo, a teoria geral do Direito e a importância para a interpretação e aplicação das...
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Do texto ao corpo desde um paralelo com o…

Resumo: O presente artigo visa a identificar os paralelos entre a política totalitária nazista e o discurso que envolve a Lei 12.654/12 a fim...
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Renúncia ao contrato social na obra do Marquês de…

Resumo: O artigo pretende oferecer, por meio da análise da obra La philosophie dans le boudoir, alguns aspectos do modelo jurídico e institucional proposto...
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Breves linhas acera da Teoria Crítica do Direito

Resumo: Breves linhas sobre a Teoria Crítica do Direito seu fundamento de ser em um positivismo ultrapassado. Tal teoria almeja uma visão atual do...
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A revolução na teoria do direito

Resumo: O referente deste texto específico consiste em expor, primeiro, a base teórica da estrutura das revoluções científicas, segundo, explicitar as peculiaridades e os...
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(Re)pensar a fraternidade e a diferença na sociedade mundial:…

Resumo: o artigo pretende, no contexto da atual sociedade mundial, discutir a temática da fraternidade e da diferença. Para tanto, utilizar-se-ão os aportes teóricos...
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A dignidade da pessoa humana e a efetivação da…

Resumo: O presente trabalho  objetiva analisar o artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal de 1988,  inciso III – “A dignidade da pessoa humana”...
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Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis

Resumo: O presente artigo pretendia ser pequeno e breve, porém o caudaloso tema da hermenêutica e da interpretação não permitiu, contudo houve um sincero...
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Comportamento corrupto e pensamento moral

 “Não se pode ser um pepino doce em um barril de vinagre.” P. ZIMBARDO O interesse que me produz o fenômeno da corrupção parece...
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Legitimidade do ordenamento jurídico: entre Kelsen e Habermas

Resumo: O presente artigo discute os fundamentos da legitimidade do ordenamento jurídico, a partir do cotejo entre a Teoria Pura do Direito, de Hans...
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Teoria do agir comunicativo e estado democrático de direito

Resumo: Este artigo trata da teoria da comunicação desenvolvida pelo filósofo alemão Jurgen Habermas e suas contribuições para a implementação do estado democrático de...
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A vida não é mais a mesma, mas pode…

Resumo: Este artigo opinativo reflete sobre a vida cotidiana das pessoas com reflexão cíclica sobre a passagem das eras filosóficas na história, opinando pela...
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Direito, humanismo e a perdida habilidade de ouvir no…

Resumo: neste artigo são discutidas algumas reflexões e possibilidades acerca da importância hermenêutica do ato de “ouvir” enquanto apreensão mental e disposição de alteridade,...
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O Direito no (ou como) campo das vaidades

Resumo: no artigo são tratadas algumas questões filosóficas em torno da vaidade, pensando-se, inclusive, em sua problematização ética, particularmente conjuntamente a questões da vida...
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A integridade do direito: de Kant a Dworkin

Resumo: Este artigo discute o conceito de integridade do Direito como um valor moral. Ele questiona se a integridade e coerência em um sistema...
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Interpretação e racionalidade jurídica: teorias convincentes, mas equivocadas

Resumo: O verdadeiro problema das teorias hermenêuticas e da argumentação jurídica é que levam o intérprete a pensar que sabe algo que em realidade...
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Dimensões jurídicas do sigilo e do segredo: poder geral…

Resumo: aborda o sigilo e o segredo sob o prisma da reflexão filosófica, essencialmente a partir de um caminho de leitura perpassando preceitos constitucionais...
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Limites da experiência: Hume e a construção de uma…

Resumo: Nosso intento é analisar a obra Investigação acerca do entendimento humano, de David Hume. Podemos diferenciar dois posicionamentos da ciência humeana: o primeiro,...
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14 min read

Filosofia jurídica da fauna: os animais enquanto sujeitos de…

Resumo: O objetivo do presente trabalho é trazer à tona a discussão filosófica atual da suscetibilidade dos animais serem considerados verdadeiros sujeitos de direito...
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A complexidade da norma jurídica

Resumo: O referente do presente texto consiste em lançar breves contornos teóricos para superação da teoria positivista mais aperfeiçoada da norma jurídica, elaborada por...
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Esclarecimentos necessários para compreensão do direito a partir da…

Resumo: O presente estudo tem por objetivo apresentar esclarecimentos para a compreensão do direito a partir da hermenêutica e dos princípios lógicos jurídicos. Para...
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24 min read

O que é a Teoria Tridimensional do Direito

Resumo: Muito aclamada no meio acadêmico, a teoria tridimensional do Direito, está geralmente ligada à figura de Miguel Reale, talvez o maior jusfilósofo brasileiro,...
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