Revista 101

A revolução do divórcio com a PEC. 66/2010

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir as mudanças trazidas ao divórcio após a promulgação da Lei nº 66/2010, que alterou o §...
Equipe Âmbito Jurídico
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Considerações sobre a nova estética da decisão

Resumo: Este artigo analisa as mudanças das mídias utilizadas para a publicação das decisões judiciais, tendo como enfoque a preocupação da justiça em ser...
Equipe Âmbito Jurídico
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Lei Maria da Penha: Um instrumento ínfimo para solucionar…

Resumo: No presente artigo, aborda-se as constantes buscas do movimento feminista, e de que forma essas estão relacionadas com a criação da Lei Maria...
Equipe Âmbito Jurídico
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Aquecimento ou resfriamento da terra: probabilidades e pseudos –…

Resumo: No atual cenário, o Direito Ambiental e o Direito Econômico se encontram numa célebre discussão: Como conciliar Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Econômico? Essa...
Equipe Âmbito Jurídico
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