Revista 101
Resumo: Pretende-se neste ensaio, abordar o tema relativo a presunção do esforço comum na dissolução da união estável é relativa ou absoluta. Na década...
Resumo: O estudo se propõe a analisar a responsabilidade do emissor de um ato opinativo, chamado parecer jurídico, emitido na maioria das vezes, após...
Sumário: Introdução. Vigência. Poder regulamentar. Disposições Gerais. Glossário. Gratuidade. Abrangência: Administração Direta, Administração Indireta e Entidades controladas pela União. Proteção às informações empresariais. Exceções....
Resumo: O presente artigo retrata como se deu a evolução legal e constitucional de proteção do meio ambiente em nosso ordenamento jurídico brasileiro. Primeiramente...
Resumo: Assim como demais elementos da vida social, o fenômeno jurídico evolui ao longo das décadas graças à crescente complexidade das relações sociais. A...
Resumo: O Controle difuso de constitucionalidade vem passando pelo o que a doutrina tem chamado de “abstrativização do controle difuso”, com a pretensão de...
Resumo: O presente artigo discute a questão da soberania e jurisdição nacional sobre o território marítimo brasileiro, o que nos permite problematizar a questão...
Resumo: O presente artigo analisa a ralação entre mercado e meio ambiente. Será demonstrado que o crescimento e econômico e a qualidade ambiental podem...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo fazer um estudo acerca da concepção de verdade desenvolvida por Habermas, tendo, pois como pano de fundo...
Resumo: O presente artigo visa abordar com clareza o tema em alusão sobretudo as diferenças entre os institutos no mbito do condomínio edilício Com...
Desde 2008, vivemos sob a égide da Lei nº 11.698, que trata da Guarda Compartilhada. A Guarda Compartilhada é uma modalidade de guarda de...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo questionar a suficiência da proporcionalidade como critério ou método indispensável à justa solução do caso concreto. Partindo-se...
Resumo: o presente artigo consiste em uma breve análise do processo de revitalização de empresas introduzido recentemente em Portugal com a alteração do Código...
Resumo: Presente artigo tem como objetivo principal mostrar que apesar de todo um aparato constitucional e legal para se defender a existência da responsabilidade...
Resumo: A mediação familiar é forma alternativa de resolução de conflitos em que as partes, auxiliadas por um terceiro imparcial, chegam a uma solução...
Resumo: A tributação é o instrumento legal para arrecadação financeira do Estado em face dos contribuintes, e, para regular o exercício tributário e evitar...
Resumo: A luta pela sobrevivência sempre marcou a existência do homem na face da terra, exigindo, para a solução dos conflitos a criação do...
Resumo: Este estudo apresenta como objetivo compreender a percepção sobre a educação ambiental a partir de uma turma de ensino fundamental II na disciplina...
Resumen: La profundización del proceso de recuperación iniciado por el gobierno provisorio de Duhalde luego del colapso argentino de 2001-2002 constituía una consigna central...
Resumo: A súmula 584 do Supremo Tribunal Federal e a aplicação do princípio da irretroatividade da lei tributária no imposto sobre a renda. Examina-se...
1 INTRODUÇÃO O cunho deste artigo visa investigar a (ir)relevância da discussão da culpa de um dos cônjuges pela separação do casal quando este...
Resumo: Este artigo visa demonstrar a importância da boa-fé objetiva nas relações entre o Estado-Administração e os cidadãos. Serão abordados os aspectos históricos da...
Como é do conhecimento de todos, as diversas taxas municipais vêm sendo lançadas conjuntamente com o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana....
Resumo: Presente trabalho tem como objetivo principal fazer uma análise relacionada aos direitos e garantias fundamentais. Primeiramente faz-se uma pequena abordagem no que tange...
Resumo: O artigo se propõe a analisar a conotação subjetiva na produção das normas penais incriminadoras, que culmina na marginalização daqueles que não compactuam...
Resumo: Tendo em vista entendimentos judiciais que ainda persistem em dificultar o acesso a justiça, indeferindo o pedido de gratuidade, o presente artigo busca...
Resumo: Muito aclamada no meio acadêmico, a teoria tridimensional do Direito, está geralmente ligada à figura de Miguel Reale, talvez o maior jusfilósofo brasileiro,...
Resumo: Este artigo trata da relação entre a ideia de positivismo jurídico e a aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana. Inicialmente, delineia...
Resumo: Após a edição da Lei do Aviso Prévio proporcional o Ministério do Trabalho e Emprego editou Memorando esclarecendo seu entendimento sobre a contagem...
Resumo: O presente artigo pretende modestamente expor o enorme impacto da EC 66/2010 sobre a dissolução conjugal no direito civil brasileiro, expondo tanto a...
