Revista 123
sumário: 1. Introdução. 2. A alienação fiduciária em garantia: delimitações terminológicas e interações com outros institutos. 3. A compra e venda e a cláusula...
Resumo: O presente estudo aborda a questão ambiental e sua aplicação de forma interdisciplinar em uma Instituição de Ensino Superior, com foco na formação...
Resumo: Aborda de forma sistemática o papel das religiões no combate à criminalidade. Define e estabelece a religião como fator social informal de controle...
Resumo: É inegável que o Poder Judiciário está sobrecarregado e se mostra incapaz de atender a todas as demandas de maneira célere e eficaz....
Resumo: A história da democracia no Brasil é recente. Sua construção e consolidação ainda clamam por uma melhor compreensão dos preços que a democracia...
Resumo: Este artigo se propõe a um breve estudo dogmático-jurídico sobre a eficácia atual e a perspectiva futura dos atos titulados pelo Polícia Judiciária...
Resumo: O presente trabalho visa analisar e comentar a necessidade de garantir a efetiva assistência do advogado às partes quando optam pela realização dos...
“É que não são meros títulos e deferências o que nos torna mais ou menos nobres, o que dá maior ou menor dignidade ao...
Resumo: O presente estudo se propõe a uma análise da atual concepção do contrato e dos princípios a ele atinentes frente às transformações sociais,...
Resumo: No presente trabalho pretende-se explicar a relação existente entre propriedade e ambiente demonstrando a consonância da função ambiental da propriedade. Este tema foi...
Resumo: Desde os confins dos tempos que a humanidade luta contra doenças desconhecidas que acometem o ser humano, doenças antes tidas como “doenças raras”...
Resumo: A partir da década de 60 iniciou-se uma reflexão acerca da relação entre a sociedade e a natureza, centrada na utilização dos recursos...
Resumo: O acesso à educação constitui-se em um dos fundamentos para a consolidação da democracia, ao fortalecer a capacidade dos indivíduos de participar de...
Resumo: O presente artigo tratará, sinteticamente, da importância de se interpretar as normas de direito previdenciário sempre em harmonia com os demais direitos e...
Resumo: A pensão especial é destinada ao portador da Síndrome de Talidomida com deficiência física parcial ou total. Tal benefício é voltado somente para...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo estudar a decadência do direito de o segurado do regime geral da previdência social pleitear a revisão...
Resumo: Esse trabalho tem como objetivo demonstrar que a aplicação do princípio da insignificância, manifestação do princípio da intervenção mínima, nos crimes ambientais só...
Resumo: O presente texto dedicou-se ao estudo dos direitos da personalidade do trabalhador e da obrigação do empregador de dar trabalho e de proporcionar...
Resumo: O presente estudo utiliza como principal alicerce o Código de Defesa do Consumidor. Aqui é explanado, primeiramente, o que são relações de consumo...
Resumen: El presente artículo, en el primer momento, trata del tema de la prestación de servicios en el ordenamiento español, la concepción utilizada en...
Resumo: O presente texto pretende discutir breves notas sobre a evolução dos sistemas jurídicos, principalmente na formação do Estado Moderno, e por consequência o...
Resumo: O tema que será exposto no curso deste trabalho é de grande valia e extremamente importante para seara jurídica, tendo em vista a...
Resumo: Após análise bibliográfica, o presente artigo foi desenvolvido buscando analisar a aplicabilidade dos principais princípios constitucionais, quais sejam: da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade...
Resumo: O estudo pretende conceituar e comparar o auxílio – doença do Regime Geral de Previdência Social com a Licença do art. 83 da...
Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo demonstrar o impacto das atividades culturais na fauna brasileira. Assim, será analisado o conflito instalado entre o...
Resumo: O processo de globalização trouxe para o âmbito juslaboral alguns novos institutos, consequentemente com estes nasce um novel arcabouço jurídico, exigindo assim do...
Resumo: O presente artigo científico articula-se, através de pesquisa eminentemente doutrinária, como uma reflexão crítica acerca das fundamentações jurídico-oficiais da pena, estas divididas em...
Resumo: Trata o presente artigo de uma pesquisa voltada para a área da responsabilidade civil, focada no instituto do dano moral. Pretende-se fazer uma...
Resumo: Ao considerarmos as normas constitucionais como as regras que servem de base para todas as demais, e tendo em vista as inovações legislativas...
Resumo: O presente trabalho visa abordar o tema da conciliação dos interesses conflitantes dentro da órbita dos direitos dos consumidores. Para tanto, inicia-se a...
