Revista 156
Resumo: A Lei nº 4.886/65, alterada pela Lei nº 8.420/92, regula as atividades dos representantes comerciais no Brasil. Nos últimos anos, existiram diversas discussões...
Resumo: O presente artigo visa defender uma nova alternativa contraria à “Guerra às Drogas”, analisando pontos fundamentais para o fracasso proibicionista, em defesa da...
Resumo: Na contemporaneidade juristas estão abordando o “princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado” de maneira mais lógico-científica, propondo relativizar a...
Resumo: O presente trabalho tem como principal objetivo contextualizar uma das principais discussões em torno da reprodução humana assistida, qual seja, aquela que se...
Resumo: O escopo do presente consiste em promover uma análise, à luz do Texto Constitucional, do papel desempenhado pelo Ministério Público como curador dos...
Resumo: A alteração legislativa que promulgou o novo Código de Processo Civil acabou por trazer inovações terminológicas em determinados pontos que merecem análise para...
Resumo: O presente trabalho procura detalhar o procedimento de julgamento de crimes de responsabilidade à luz dos ditames do Estado Democrático de Direito e...
Resumo: As vidas das mulheres nas prisões são conhecidas principalmente pelo abandono. Além do envolvimento com atividades ilícitas, outros traços em comum marcam essas...
Resumo: Resultado do passar dos anos sobre o que hoje conta a história de um grande ícone da próspera época cafeeira e da grande...
Resumo: A mudança no direito é um fenômeno corriqueiro, mas que, aparentemente, necessita de estudos mais aprofundados. Por isso, buscamos na Teoria Tridimensional do...
MAGISTER DIXIT, MAGISTER EXHIBIT. Na manhã do dia 19 de agosto de 2016 a comunidade jurídica brasileira perdia um grande advogado e processualista Doutor...
Resumo: O presente trabalho científico tem seu objetivo, pautado na máxima da dignidade da pessoa humana, fundamento de existir da República Federativa do Brasil....
Resumo: O presente artigo objetiva analisar os novos aspectos do foro do idoso a partir da confrontação entre a regra do art. 80 do...
Resumo: o presente estudo analisa as razões pelos quais a Súmula n. 423 do Tribunal Superior do Trabalho não é compatível com as normas...
Resumo: Este trabalho irá perceber se a pena está cumprindo a sua função social ou não, se a ressocialização daquele que está em cárcere...
Resumo: A presente pesquisa tem por foco a possibilidade de intervenção judicial na determinação de prestações relacionadas à saúde a serem fornecidas pelo Estado....
Resumo: No direito brasileiro temos uma carga principiológica muito grande, os princípios são fontes no nosso direito e criam obrigações tais quais qualquer lei....
Resumo: O Artigo ora apresentado é uma análise das estatísticas sobre as candidaturas e o eleitorado de 2016 contextualizada com algumas abordagens do Projeto Escola...
Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar a relação existente entre o comportamento excessivamente consumista e a criminalidade. A partir de uma breve análise...
Resumo: A mundialização do capital e o processo da globalização são os grandes responsáveis pelo o aumento da competitividade. Se por um lado as...
Resumo: Este estudo tem o objetivo de analisar as dificuldades enfrentadas pelo empregado no Processo do Trabalho. Para melhor compreensão do tema proposto, será...
Resumo: A Constituição Federal proibiu a adoção de quaisquer requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de...
Resumo: O presente artigo aborda o direito à vida, enquanto Direito Fundamental com relação ao aborto voluntário até o terceiro mês de gestação. O...
Resumo: O trânsito é um fenômeno que assumiu grande importância e complexidade na sociedade moderna, desta forma a fiscalização e a repressão estatal, através...
