Revista 156

A Convenção de Nova Iorque e o Estatuto da…

Resumo: O presente trabalho analisa a relação entre a Convenção de Nova Iorque sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Nova Iorque, 2007) e...
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32 min read

Democracia dos massacres no ambiente prisional brasileiro

Resumo: O direito ambiental orientado a tratar do sistema prisional brasileiro pode apresentar soluções práticas e objetivas para caos que se apresenta entre os...
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16 min read

Aspectos gerais e princípios do direito socioambiental

Resumo: O presente artigo esta situado no campo do direito ambiental e tem por objetivo fazer um breve apanhado sobre os principais aspectos do...
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20 min read

A responsabilidade civil extracontratual do estado por omissão nas…

Resumo: O presente artigo busca estabelecer como se dão os contornos legais, doutrinários e jurisprudenciais acerca da responsabilidade civil extracontratual do Estado, por omissão,...
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31 min read

A holística ambiental: um panorama do surgimento do direito…

Resumo: Inegável é o viés Meio Ambiente-Vida no Planeta. Urge a necessidade de assegurá-lo, tanto para as presentes gerações, quanto às futuras. Sobre essa...
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22 min read

Sistema carcerário brasileiro e o Estado de Coisas Inconstitucional

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo o estudo do acentuado e generalizado desrespeito aos direitos fundamentais vigente no sistema carcerário brasileiro oriundo de...
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35 min read

A reforma da previdência como medida econômica para contenção…

Resumo: Este artigo abordará a situação econômica do Brasil com foco nas medidas tomadas pelo governo para conter a crise, em especial a reforma...
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16 min read

Lei da Anistia: sua legalidade frente à Constituição Federal…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo estudar acerca da Lei da Anistia concedida aos militares das forças armadas, no tocante aos crimes cometidos...
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24 min read

A relativização da obrigação de alimentos e a dignidade…

Resumo: A recente relativização e extensão da obrigação de alimentos até parentes de 3º e 4º grau, tem sido alvo de constantes embates doutrinários....
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39 min read

Encarecer para proteger: tentativas para inverter a lógica de…

Resumo: O presente trabalho visa analisar a possibilidade da cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade. Trata-se de matéria que possui desacordo no âmbito...
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34 min read

Democracia não se faz com (ar)roubos

Apresentar informações sobre a situação por que passa o Brasil atualmente é ser repetitivo, pois graças à moderna tecnologia associada às redes de comunicação...
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13 min read

Uma análise do trabalho escravo contemporâneo em âmbito nacional

Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar a ocorrência de trabalho escravo no Brasil contemporâneo. Em 13 de maio...
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88 min read

Os abortos do STF

Resumo: Critica a decisão de legalização do aborto até o terceiro mês de gestação proferida pela 1a. Turma do STF no HC 124.306. Sumário:...
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112 min read

Atuação do Senado Federal no controle de constitucionalidade

Resumo: Tal trabalho, trata-se da monografia de finalização do Curso de Direito. Por ele venho debater sobre as maneiras que o Senado Federal atua...
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66 min read

Uma abordagem doutrinária e jurisprudencial do Direito à imagem

Resumo: A preocupação com a proteção jurídica da imagem é tema sempre atual. As conquistas tecnológicas, responsáveis pelo descobrimento de sofisticadas formas de captação...
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37 min read

Modernidade Líquida e incertezas sólidas

A clássica obra de Zygmunt Bauman, filósofo e sociólogo polonês radicado na Inglaterra, aponta e analisa as mudanças vivenciadas pela sociedade atual que atravessa...
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43 min read

Novos meios operacionais de investigação de dados, informações, cadastros…

Resumo: Comentários sobre os novos artigos 13 – A e 13 – B do Código de Processo Penal acrescidos pela Lei 13.344/16 A Lei...
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15 min read

Imposto sobre Grandes Fortunas: Uma análise à luz da…

Resumo: Este trabalho visa realizar uma análise sobre a possibilidade de regulamentação do IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas) assim como a sua importância no...
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71 min read

Aposentadoria especial pela exposição à eletricidade

Resumo: O presente artigo científico tem o objetivo de analisar a aposentadoria especial, sob o aspecto da concessão desse benefício previdenciário aos profissionais que...
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17 min read

Teoria Geral do Processo: condições da ação

Resumo: São condições da ação a legitimidade das partes e o interesse processual. São estas as condições mínimas a serem observadas pelo autor da...
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11 min read

Estudo de caso: voto do ministro Gilmar Mendes na…

Resumo: A presente pesquisa trata de analisar o voto proferido pelo Ministro Gilmar Mendes do supremo tribunal federal na STA 175 onde figuravam como...
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10 min read

Direito ao patrimônio genético mínimo: o patrimônio genético como…

Resumo: O presente trabalho tem como escopo analisar a novíssima dimensão do direito humano que trata sobre o patrimônio genético, com base na Constituição...
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28 min read

O direito fundamental à saúde e sua limitação pela…

Resumo: O presente trabalho tem como principal objetivo abordar a teoria da reserva do possível, analisando-a sob o enfoque do direito à saúde. Verificou-se...
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13 min read

Da representação comercial autônoma: novos contornos da dicotomia entre…

Resumo: A Lei nº 4.886/65, alterada pela Lei nº 8.420/92, regula as atividades dos representantes comerciais no Brasil. Nos últimos anos, existiram diversas discussões...
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47 min read

América: as drogas, políticas proibicionistas e uma nova percepção…

Resumo: O presente artigo visa defender uma nova alternativa contraria à “Guerra às Drogas”, analisando pontos fundamentais para o fracasso proibicionista, em defesa da...
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48 min read

A relativização do princípio da supremacia do interesse público…

Resumo: Na contemporaneidade juristas estão abordando o “princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado” de maneira mais lógico-científica, propondo relativizar a...
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21 min read

Inseminação artificial heteróloga: o conflito entre os direitos ao…

Resumo: O presente trabalho tem como principal objetivo contextualizar uma das principais discussões em torno da reprodução humana assistida, qual seja, aquela que se...
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17 min read

O Ministério Público como curador dos direitos difusos: uma…

Resumo: O escopo do presente consiste em promover uma análise, à luz do Texto Constitucional, do papel desempenhado pelo Ministério Público como curador dos...
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30 min read

O efeito suspensivo no recurso de apelação como regra…

Resumo: A alteração legislativa que promulgou o novo Código de Processo Civil acabou por trazer inovações terminológicas em determinados pontos que merecem análise para...
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45 min read

A democracia do procedimento de impeachment

Resumo: O presente trabalho procura detalhar o procedimento de julgamento de crimes de responsabilidade à luz dos ditames do Estado Democrático de Direito e...
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20 min read