Revista 156
Resumo: O presente trabalho analisa a relação entre a Convenção de Nova Iorque sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Nova Iorque, 2007) e...
Resumo: Este estudo visa a demonstrar a não observância do princípio da presunção de inocência nos artigos 34 e 35 da Instrução Conjunta de...
Resumo: Este artigo abordou, como ideia central, a presunção de inocência em face das mudanças advindas da Lei 12.403/11, e por consequência, a utilização...
Resumo: O convencimento do juiz é formado com base nas provas que instruem o processo. É com base nas provas que o juiz, exercendo...
Resumo: O presente artigo trata de provas, a serem apresentadas pelo segurado ou seus dependentes, com o objetivo de receber um determinado benefício previdenciário...
Resumo: O presente artigo mostra que a lei 9299/96 que alterou o código penal militar é inconstitucional por deslocar competência definida constitucionalmente como também...
Resumo: O direito ambiental orientado a tratar do sistema prisional brasileiro pode apresentar soluções práticas e objetivas para caos que se apresenta entre os...
Resumo: O presente artigo esta situado no campo do direito ambiental e tem por objetivo fazer um breve apanhado sobre os principais aspectos do...
Resumo: O presente artigo busca estabelecer como se dão os contornos legais, doutrinários e jurisprudenciais acerca da responsabilidade civil extracontratual do Estado, por omissão,...
Resumo: Inegável é o viés Meio Ambiente-Vida no Planeta. Urge a necessidade de assegurá-lo, tanto para as presentes gerações, quanto às futuras. Sobre essa...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo o estudo do acentuado e generalizado desrespeito aos direitos fundamentais vigente no sistema carcerário brasileiro oriundo de...
Resumo: Este artigo abordará a situação econômica do Brasil com foco nas medidas tomadas pelo governo para conter a crise, em especial a reforma...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo estudar acerca da Lei da Anistia concedida aos militares das forças armadas, no tocante aos crimes cometidos...
Resumo: A recente relativização e extensão da obrigação de alimentos até parentes de 3º e 4º grau, tem sido alvo de constantes embates doutrinários....
Resumo: O presente trabalho visa analisar a possibilidade da cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade. Trata-se de matéria que possui desacordo no âmbito...
Apresentar informações sobre a situação por que passa o Brasil atualmente é ser repetitivo, pois graças à moderna tecnologia associada às redes de comunicação...
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar a ocorrência de trabalho escravo no Brasil contemporâneo. Em 13 de maio...
Resumo: Critica a decisão de legalização do aborto até o terceiro mês de gestação proferida pela 1a. Turma do STF no HC 124.306. Sumário:...
Resumo: Tal trabalho, trata-se da monografia de finalização do Curso de Direito. Por ele venho debater sobre as maneiras que o Senado Federal atua...
Resumo: A preocupação com a proteção jurídica da imagem é tema sempre atual. As conquistas tecnológicas, responsáveis pelo descobrimento de sofisticadas formas de captação...
A clássica obra de Zygmunt Bauman, filósofo e sociólogo polonês radicado na Inglaterra, aponta e analisa as mudanças vivenciadas pela sociedade atual que atravessa...
Resumo: Comentários sobre os novos artigos 13 – A e 13 – B do Código de Processo Penal acrescidos pela Lei 13.344/16 A Lei...
Resumo: Este trabalho visa realizar uma análise sobre a possibilidade de regulamentação do IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas) assim como a sua importância no...
Resumo: O presente artigo científico tem o objetivo de analisar a aposentadoria especial, sob o aspecto da concessão desse benefício previdenciário aos profissionais que...
Resumo: São condições da ação a legitimidade das partes e o interesse processual. São estas as condições mínimas a serem observadas pelo autor da...
Resumo: A presente pesquisa trata de analisar o voto proferido pelo Ministro Gilmar Mendes do supremo tribunal federal na STA 175 onde figuravam como...
Resumo: O presente trabalho tem como escopo analisar a novíssima dimensão do direito humano que trata sobre o patrimônio genético, com base na Constituição...
Resumo: O presente trabalho tem como principal objetivo abordar a teoria da reserva do possível, analisando-a sob o enfoque do direito à saúde. Verificou-se...
Resumo: A Lei nº 4.886/65, alterada pela Lei nº 8.420/92, regula as atividades dos representantes comerciais no Brasil. Nos últimos anos, existiram diversas discussões...
Resumo: O presente artigo visa defender uma nova alternativa contraria à “Guerra às Drogas”, analisando pontos fundamentais para o fracasso proibicionista, em defesa da...
