Revista 160

Análise jurídica da política pública de recuperação de empresas

Resumo: Esta pesquisa examina a política pública de recuperação de empresas à luz do marco teórico da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). Com...
AmbitoJuridicoOld
50 min read

O PLP 268/2016 e o risco à Previdência Complementar.…

Resumo. Este artigo tem como objetivo empreender uma análise crítica do Projeto de Lei Complementar nº 268/16, que modifica pontos importantes na sistemática de...
AmbitoJuridicoOld
24 min read

Dolo eventual e culpa consciente: conceitos e distinções

Resumo: O presente artigo científico tem por objetivo, dentre outros, facilitar a compreensão pelos operadores do direito, de um dos temas mais tortuosos e,...
AmbitoJuridicoOld
10 min read

Los derechos fundamentales en Argentina, y su protección

Resumen: En el presente artículo doy a conocer primeramente los Antecedentes Históricos del Amparo, luego de ello cómo se lleva a cabo el Amparo,...
AmbitoJuridicoOld
10 min read

Overbooking. Uma prática ilegal e abusiva das companhias aéreas

Resumo: O presente artigo trata do overbooking, uma prática comum das companhias aéreas nacionais e, principalmente, internacionais, sob o codinome de “preterição de passageiros”,...
AmbitoJuridicoOld
27 min read

Da hiperexploração laboral enquanto obstáculo à parentalidade responsável –…

Resumo: O presente trabalho acadêmico aborda a hiperexploração laboral imposta pelo empregador, impedindo a vida de relações e os projetos de vida do empregado....
AmbitoJuridicoOld
28 min read

A evolução histórica do direito das sucessões

Resumo: O Direito das Sucessões é um ramo do Direito que tem como característica a transmissão patrimonial do falecido aos seus sucessores, seja ela...
AmbitoJuridicoOld
12 min read

A unificação de dados no Município de Ipanema –…

Resumo: A unificação de dados e os compartilhamentos de informações públicas entre as mais diversas instituições governamentais se mostra de suma importância para a...
AmbitoJuridicoOld
10 min read

Os princípios e as regras em Dworkin e Alexy

Resumo: Visa-se analisar, neste texto, os princípios e as regras a partir das teorias de Dworkin e Alexy. Palavras-chave: Princípios. Regras. Dworkin. Alexy. Abstract:...
AmbitoJuridicoOld
14 min read

Direitos humanos, o confronto entre o universalismo e o…

Resumo: Este artigo tem por principal objetivo provocar o debate e a reflexão, a partir do confronto entre o pensamento universalista e o relativismo...
AmbitoJuridicoOld
26 min read

A desigualdade e o neoliberalismo

Resumo: Neste texto, propõe-se uma análise do direito à igualdade, consagrado como fundamental individual no caput do art. 5º da Constituição Federal, tendo-se como...
AmbitoJuridicoOld
11 min read

Eficiência e democracia na regularização fundiária: propriedade ou C.U.E.M.?

Resumo: Após um panorama da urbanização brasileira nos últimos 50 anos, e seus reflexos em irregularidade fundiária, são rememorados os esforços legislativos para enfrentar...
AmbitoJuridicoOld
41 min read

Outorga uxória na união estável: aval e fiança

Resumo: O presente estudo aborda a necessidade de outorga uxória no regime de união estável caso um dos companheiros venha prestar aval ou fiança,...
AmbitoJuridicoOld
34 min read

Os aspectos históricos da alienação fiduciária em garantia de…

Resumo: O presente artigo, por meio da metodologia indutiva, fundamentada no silogismo, tem por objeto discorrer sobre “os aspectos históricos da alienação fiduciária em...
AmbitoJuridicoOld
37 min read

Novo modelo de racionalidade jurídica para os processos de…

Resumo: Esta pesquisa almeja a construção de um novo modelo de racionalidade jurídica para os processos de recuperação de empresas no Brasil, partindo de...
AmbitoJuridicoOld
51 min read

Reflexões sobre a consecução da alteridade e da felicidade…

Resumo: Neste texto, procuraremos contrastar as mais diversas previsões constitucionais aptas a tornarem possíveis as consecuções da alteridade e da felicidade no Estado Democrático...
AmbitoJuridicoOld
19 min read

Novas frentes tecnológicas nas atividades da persecução penal

Resumo: O presente artigo se debruça brevemente acerca dos benefícios e vantagens da implantação das ferramentas de tecnologia da informação na atividade judiciária, bem...
AmbitoJuridicoOld
7 min read

Garantia da durabilidade e satisfação das partes através da…

Resumo: Sendo considerada a base da sociedade a família proporciona vários litígios que acabam abarrotando o Poder Judiciário, sendo assim o meio jurídico introduziu...
AmbitoJuridicoOld
19 min read

Justiça restaurativa: elementos e particularidade para o garantismo penal…

Resumo: A presente pesquisa tem o objetivo de elucidar a problemática da expansão penal no Brasil em pararelo com a crise da criminalidade como...
AmbitoJuridicoOld
19 min read

O dever de mitigar o próprio prejuízo: Análise do…

Resumo: O artigo pretende analisar o julgamento do Recurso Especial n° 758.518-PR pelo Superior Tribunal de Justiça, e constante do Informativo n° 439, da...
AmbitoJuridicoOld
14 min read

Atenção aos sinais: as várias formas de violência contra…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo realizar reflexões acerca dos direitos de crianças e adolescentes, a serem protegidos de qualquer forma de opressão,...
AmbitoJuridicoOld
10 min read

A (im)possibilidade de quitação de tributos mediante a compensação…

Resumo: O presente trabalho traz inicialmente a conceituação de execução e de Fazenda Pública, com o intuito de nortear o estudo do regime dos...
AmbitoJuridicoOld
24 min read

O Direito Constitucional brasileiro: reflexões sobre uma crise

Resumo: Por meio deste texto, visa-se analisar a perspectiva constitucional contemporânea à luz do texto O novo direito constitucional e a constitucionalização do direito,...
AmbitoJuridicoOld
26 min read

Análise geral sobre importação paralela

Resumo: Trata-se de artigo acerca da importação paralela e o princípio da exaustão e seus reflexos no mercado interno no que diz respeito à...
AmbitoJuridicoOld
28 min read

Princípio da vedação das provas ilícitas ou obtidas por…

Resumo: O presente estudo tem o objetivo de discutir a inadmissibilidade da prova ilícita no processo civil, tendo por base o princípio de vedação...
AmbitoJuridicoOld
21 min read

Ditadura Militar a Direitos Humanos: A atual realidade da…

Resumo: É de conhecimento público a fase instaurada pelo regime militar no Brasil em 1964. Época essa, caracterizada pelos Atos Institucionais de um Governo...
AmbitoJuridicoOld
19 min read

Caracterização da responsabilidade civil na alienação parental

Resumo: A família passa por transformações ao longo do tempo e, dentro desse contexto, a paternidade não é vista mais apenas em seu sentido...
AmbitoJuridicoOld
20 min read

Análise jurídica sobre a descriminalização do aborto no primeiro…

Resumo: A presente pesquisa tem por fim demonstrar, através de leis, doutrinas e jurisprudências, a enorme relevância dos direitos fundamentais dentro da atual conjuntura...
AmbitoJuridicoOld
36 min read

Os fundamentos do direito no regime contemporâneo

Resumo: Para compreender melhor as transformações e possibilidades oferecidas pela sociedade contemporânea, se mostra preciso saber o fundamento do direito atual. Palavras-chave: Transformações. Compreensão....
AmbitoJuridicoOld
22 min read

Recursos no Tribunal de Contas da União – uma…

Resumo: O presente estudo faz uma breve análise dos recursos no âmbito do Tribunal de Contas da União – TCU, tendo por base uma...
AmbitoJuridicoOld
33 min read