Resumo: A leitura a seguir tem o propósito de analisar o princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias no Processo do Trabalho, as exceções...
Resumo: O empregado público possui vínculo jurídico com a administração pública de natureza mista, sendo regido em alguns pontos por normas de direito público...
Resumo: A produção de provas delineia os elementos apreciados na demanda administrativa e judicial, sendo de precípua relevância para a concessão dos benefícios no...
Resumo: No presente artigo, com base em pesquisa bibliográfica, doutrinária e jurisprudencial, analisa-se as definições trazidas pelo ordenamento jurídico sobre as diversas definições de...
Resumo: O escopo do presente artigo está assentado em promover um exame acerca do instituto da dissolução parcial da sociedade anônima. A sociedade anônima...
Resumo: A pesquisa discute a eficácia do instituto da Delação Premiada para o desmantelamento de organizações criminosas nos crimes de corrupção e lavagem de...
Resumo: Este artigo foi desenvolvido para uma análise sobre garantias tributário-constitucionais frente à previsão trazida pela Emenda Constitucional 3 de 1993. Palavras-chave: princípio da...
Resumo: O presente estudo teve como objetivo verificar a questão das atividades desempenhadas pelos integrantes das Forças Armadas e os motivos que justificam a...
Resumo: O escopo do presente artigo está assentado em promover um exame acerca da origem e principais características da sociedade anônima. A sociedade anônima...
Resumo: O presente artigo teve como objetivo contribuir cientificamente no que tange ao reconhecimento e efeitos jurídicos da multiparentalidade. Utilizou-se do método dedutivo, partindo...
Resumo: O presente ensaio científico propõe analisar a questão do aborto, realizando uma conexão entre uma reportagem retirada de um site de notícias e...
Resumo: O presente estudo tem por escopo tecer considerações acerca da Teoria do Labelling Aprouch ou teoria interacionista do etiquetamento, a qual promove uma...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar as discussões doutrinárias, jurídicas e legislativas da possibilidade da ampliação da competência da Justiça Militar da...
Resumo: O presente estudo caracteriza-se pela análise do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro. Com a...
Resumo: Neste manuscrito, reflete-se sobre os casos Dilma e Temer face ao conceito Estado de Direito. Palavras-chave: Casos. Dilma. Temer. Estado. Direito. Abstract: In...
Resumo: Este artigo analisa se é possível, à luz dos princípios da função social e da preservação da empresa, a aplicação do instituto norte-americano...
Resumo: Aborda-se a existência de uma consciência de classe entre os trabalhadores brasileiros como fator elementar para coadunar a reforma trabalhista com o equilíbrio...
Resumo: Com os recorrentes casos de violência doméstica no Brasil, fez-se necessário a criação de uma norma, cujo objetivo seria a coerção do agressor...
Resumo: A metodologia da substituição tributária busca antecipar a tributação à ocorrência do fato gerador, a fim de satisfazer o interesse arrecadatório, facilitando a...
Resumo: O artigo visa analisar e apresentar algumas reflexões sobre as diversas formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, que não conhece...
Resumo: O presente artigo como tema “A democracia Brasileira, sistema eleitoral e soberania popular” e, por objeto, o estudo da democracia brasileira pós-constituição de...
