Revista 161
Resumo: A adolescência é um período conturbado e confuso na mente do jovem, onde o adolescente busca a sua auto-afirmação social, passando por questionamentos...
Resumo: Almeja-se discutir e delinear os arquétipos da norma de imunidade buscando traçar preceitos introdutórios sobre a configuração de um nítido abuso no exercício...
Resumo: O referente artigo encontra ensejo na impunidade dos agentes políticos e públicos frente ao Poder Judiciário, orquestrando atos que originaram maiores ônus que...
Resumo: O presente artigo analisa o conceito de poder familiar e sua aplicação frente à guarda compartilhada nos ditames da Lei 13.058 de 22...
Resumo: Inicialmente vale destacar o conceito de crime impossível quando o agente realiza uma conduta e não atinge o seu objetivo por absoluta ineficácia...
Resumen: En el presente artículo doy a conocer primeramente una Introducción sobre el Amparo, luego de ello cómo se lleva a cabo el Amparo...
Resumo: O terrorismo, exercido por grupos terroristas e grupos milicianos, possui um único objetivo: implantar o terror e o medo na alma humana. Por...
Resumo: Este artigo possui como intuito principal a apresentação de abordagens questionáveis quanto à utilização de provas ilícitas no Processo Penal, considerando estar disposto...
Resumo: O Município pode instituir Zona Especial de Interesse Social para o planejamento municipal e a regularização de áreas ocupadas, destinada a população de...
Resumo: O presente artigo Jurídico visa desmontar os aspectos gerais da previdência rural. Mostra um breve histórico da aposentadoria rural, demonstra a inclusão social...
Resumo: Este artigo consiste em um estudo analítico a respeito das regras do Código Civil e da Lei nº. 6.404/76 para o sócio remisso....
Resumo: O presente estudo objetiva analisar em que situações a majoração do valor pago a título de IPTU será legitima. Pretende-se demonstrar que em...
Resumo: Neste estudo iremos observar a evolução histórica das leis em todo o mundo, em busca de melhor entendermos a realidade atual no âmbito...
Resumo: A adoção conceitua-se como um ato jurídico, de natureza excepcional e irrevogável a qual o adotante constrói uma relação familiar com o adotado...
Resumo: Este artigo busca apresentar o consequencialismo judicial por uma abordagem da Filosofia do Direito, em especial, do consequencialismo de Posner. Discute-se o status...
Resumo: O presente artigo apresenta o homicídio passional nas relações homoafetivas, que, após consulta de fontes bibliográfica e documental, assim como de estudos jurídicos,...
Resumo: A crise do direito na pós modernidade, o papel da filosofía como instrumento de reflexão crítica da realidade social e a sua contribuição...
Resumo: O presente artigo trata do tema da obrigatoriedade da audiência de mediação e conciliação no novo Código de Processo Civil. Para a referida...
Resumo: O presente artigo tratará sobre a responsabilidade civil por abandono afetivo, abordará discussões a cerca da possibilidade de responsabilizar os pais por abandono...
Resumo: A imunidade tributária trata-se de instituto legal com previsão constitucional, desenvolvido com vista a assegurar que direitos sociais e fundamentais, como liberdade de...
Resumo: Um depósito de pessoas, assim podemos chamar a superlotação nos presídios brasileiros, que faz emergir inúmeros problemas, dentre eles o abuso sexual entre...
Resumo: Observamos que os benéficos por incapacidade que são destinados a proteger os segurados da Previdência Social têm importância fundamental quanto ao aspecto comunitário,...
Resumo: O presente trabalho irá abordar um pouco sobre a realidade dos ex-presidiários (egressos) logo após cumprirem suas penas e a existência, ou não,...
Resumo: O trabalho aqui pautado cujo objeto é o projeto de lei nº 513 de 2013 que altera a lei de execução penal, analisa...
Resumo: Este artigo apresenta tentativas de definição do positivismo jurídico contemporâneo. Apresenta as dificuldades de se chegar a uma formulação geral dessa posição teórica...
Resumo: O presente artigo trata da usucapião especial rural sob dois aspectos. Primeiramente, pelas lentes da famosa distinção entre estatais prestadoras de serviço público...
Resumo: Este artigo objetiva analisar a utilização da Internet e das Redes Sociais como um dos principais meios utilizados por criminosos para o estudo,...
Resumo: Relação de trabalho é gênero enquanto relação de emprego é espécie. Direito do Trabalho, como um todo, visa tutelar relações de vínculo empregatício,...
Resumo: Geraldo Ataliba em sua obra “República e Constituição” é responsável por definir e conceituar, de forma brilhante, os principais pontos que cercam o...
Resumo: Neste texto, procura-se ponderar acerca de algumas incongruências constitucionais textuais. Palavras-chave: Constituição. Incongruências. Texto. Abstract: In this text, we try to ponder some...
