Revista 161

O consequencialismo judicial: uma discussão da teoria do direito…

Resumo: Este artigo busca apresentar o consequencialismo judicial por uma abordagem da Filosofia do Direito, em especial, do consequencialismo de Posner. Discute-se o status...
Equipe Âmbito Jurídico
55 min read

Uma reflexão acerca dos crimes passionais ocorridos nas relações…

Resumo: O presente artigo apresenta o homicídio passional nas relações homoafetivas, que, após consulta de fontes bibliográfica e documental, assim como de estudos jurídicos,...
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23 min read

A crise do direito na pós-modernidade e o papel…

Resumo: A crise do direito na pós modernidade, o papel da filosofía como instrumento de reflexão crítica da realidade social e a sua contribuição...
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8 min read

Obrigatoriedade da audiência de conciliação ou mediação no CPC/2015:…

Resumo: O presente artigo trata do tema da obrigatoriedade da audiência de mediação e conciliação no novo Código de Processo Civil. Para a referida...
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21 min read

Responsabilidade civil por abandono afetivo

Resumo: O presente artigo tratará sobre a responsabilidade civil por abandono afetivo, abordará discussões a cerca da possibilidade de responsabilizar os pais por abandono...
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42 min read

Imunidades tributárias: conceitos e características

Resumo: A imunidade tributária trata-se de instituto legal com previsão constitucional, desenvolvido com vista a assegurar que direitos sociais e fundamentais, como liberdade de...
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30 min read

O sistema carcerário brasileiro como obstáculo à ressocialização do…

Resumo: Um depósito de pessoas, assim podemos chamar a superlotação nos presídios brasileiros, que faz emergir inúmeros problemas, dentre eles o abuso sexual entre...
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29 min read

A supressão dos direitos constitucionais e as limitações dos…

Resumo: Observamos que os benéficos por incapacidade que são destinados a proteger os segurados da Previdência Social têm importância fundamental quanto ao aspecto comunitário,...
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20 min read

A ressocialização dos egressos do sistema prisional

Resumo: O presente trabalho irá abordar um pouco sobre a realidade dos ex-presidiários (egressos) logo após cumprirem suas penas e a existência, ou não,...
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31 min read

Do Projeto de Lei 513/2013 de iniciativa do Senado…

Resumo: O trabalho aqui pautado cujo objeto é o projeto de lei nº 513 de 2013 que altera a lei de execução penal, analisa...
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5 min read

Positivismo Metodológico, descritivismo e a tese da neutralidade: o…

Resumo: Este artigo apresenta tentativas de definição do positivismo jurídico contemporâneo. Apresenta as dificuldades de se chegar a uma formulação geral dessa posição teórica...
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21 min read

Contornando dois óbices à usucapião rural: os bens pertencentes…

Resumo: O presente artigo trata da usucapião especial rural sob dois aspectos. Primeiramente, pelas lentes da famosa distinção entre estatais prestadoras de serviço público...
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25 min read

A internet e as redes sociais como instrumentos na…

Resumo: Este artigo objetiva analisar a utilização da Internet e das Redes Sociais como um dos principais meios utilizados por criminosos para o estudo,...
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27 min read

Vantagens e desvantagens do teletrabalho e a sua aplicabilidade…

Resumo: Relação de trabalho é gênero enquanto relação de emprego é espécie. Direito do Trabalho, como um todo, visa tutelar relações de vínculo empregatício,...
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26 min read

A República na visão de Geraldo Ataliba

Resumo: Geraldo Ataliba em sua obra “República e Constituição” é responsável por definir e conceituar, de forma brilhante, os principais pontos que cercam o...
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6 min read

Incongruências constitucionais textuais

Resumo: Neste texto, procura-se ponderar acerca de algumas incongruências constitucionais textuais. Palavras-chave: Constituição. Incongruências. Texto. Abstract: In this text, we try to ponder some...
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6 min read

A dignidade da pessoa humana e a possibilidade de…

Resumo: Profundos foram os impactos causados pela Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência –, em...
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28 min read

A União Européia e as relações de trabalho: uma…

Resumo: O estudo é uma revisão analítica sobre a responsabilidade  sobre a legislação trabalhista na União européia tendo em vista a grande quantidade de...
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11 min read

Novas perspectivas sobre a responsabilidade civil do Estado por…

Resumo: Por meio deste texto, pretende-se tratar de novas perspectivas sobre a responsabilidade civil do Estado por conta de condutas omissivas. Palavras-chave: Estado. Omissão....
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19 min read

Violência doméstica contra a mulher e a inserção do…

. Resumo: O presente estudo tem por objetivo a análise da violência contra a mulher com enfoque na tipificação do feminicídio como qualificadora do...
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33 min read

A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos…

Resumo: Esse estudo abordará a aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos contratos de financiamento garantidos por alienação fiduciária em garantia de bem...
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45 min read

A lei dos trabalhadores domésticos como sendo um avanço…

Resumo: O presente artigo traz à baila a possibilidade de eleição dos termos do contrato de trabalho entre as partes, à luz da análise...
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102 min read

Princípios da advocacia

Resumo: Os Princípios que norteiam a atuação do advogado encontram-se dispostos pelo código de ética e disciplina da OAB, os quais explicitam as condutas...
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14 min read

A influência da expressão corporal na área do direito

Resumo: Este estudo busca demonstrar a influência exercida pela oratória – mais especificamente a expressão corporal – na área jurídica, realizando sugestões no intuito...
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6 min read

A quebra da imparcialidade como fundamento para exceção de…

Resumo: O presente artigo analisa o princípio da imparcialidade do Julgador e debate acerca da sua indispensabilidade tanto no cenário internacional quanto na estrutura...
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14 min read

Aplicação da justiça restaurativa ou retributiva nos casos de…

Resumo: Após a promulgação da Lei 11.340/2006, uma nova percepção sobre o tratamento oferecido aos casos de violência doméstica foi institucionalizada no Brasil e...
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17 min read

O direito previdenciário brasileiro e o instituto da desaposentação

Resumo: O presente estudo objetivou conhecer a história do Direito Previdenciário e compreender o valor do instituto da desaposentação nos dias atuais para o...
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19 min read

Identificação e análise dos conflitos sócio ambientais no extrativismo…

Resumo: Esse projeto tem como objetivo a identificação, análise dos conflitos sócio ambientais gerados em torno da atividade de extração e comercialização da fibra...
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20 min read

Particularidades do auxílio-doença acidentário

Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo o estudo das particularidades do auxílio-doença acidentário B91, eis que para a vida do trabalhador se...
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23 min read

Concessionárias prestadoras de serviços públicos essenciais: análise da inviabilidade…

Resumo: o artigo analisa a inviabilidade de submissão aos institutos da recuperação e falência regidos pela Lei nº 11.101/2005 por parte das empresas privadas...
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20 min read