Dirigir sob a influência de álcool
Infração 516-91: Dirigir sob a influência de álcool
Você já parou para pensar sobre as consequências de dirigir sob a influência de álcool? Este ato, além de colocar em risco a vida de todos os envolvidos, é considerado uma infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Neste artigo, vamos abordar detalhadamente a infração 51691, que trata especificamente sobre este assunto.
Entendendo a Infração 516-91
A infração 51691 é caracterizada pela ação de dirigir sob a influência de álcool. Seu amparo legal está no Artigo 165 do CTB, que classifica essa atitude como uma infração de natureza gravíssima. As penalidades para quem comete essa infração incluem:
– Multa 10 vezes o valor padrão;
– Suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses;
– Medida Administrativa: Recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo, conforme disposto no § 4º do art. 270 do CTB.
Além disso, dirigir embriagado pode configurar crime de trânsito, de acordo com os Artigos 306 e 310 do CTB. O infrator é, naturalmente, o condutor do veículo e a competência para aplicar a penalidade é do Órgão ou Entidade de Trânsito Estadual e Rodoviário. Vale ressaltar que a constatação da infração é feita mediante abordagem.
Exemplos da Infração 516-91
Mas como ocorre a constatação dessa infração? Aqui estão alguns exemplos:
– O condutor realiza o teste do etilômetro (conhecido popularmente como bafômetro), que resulta em 0,20 mg/L de álcool por litro de ar alveolar. O etilômetro é aferido pelo Inmetro;
– O condutor se recusa a se submeter ao teste do etilômetro, mas apresenta dois ou mais sinais de alteração da capacidade psicomotora, conforme termo de constatação que acompanha o Auto de Infração de Trânsito (AIT).
Perguntas Frequentes sobre a Infração
Vamos a algumas perguntas frequentes:
1. “O que acontece se eu me recusar a fazer o teste do etilômetro?”
2. “Posso ser preso por dirigir embriagado?”
3. “Existe um limite seguro de álcool para dirigir?”
4. “Quais são os sinais de alteração da capacidade psicomotora?”
Conclusão e Dicas para Evitar a Infração
Em conclusão, dirigir sob a influência de álcool é uma infração gravíssima, que pode resultar em multa, suspensão do direito de dirigir e até mesmo prisão. Além disso, coloca em risco a vida do condutor e de todos ao seu redor.
Para evitar essa infração, a dica mais importante é simples: se beber, não dirija. Opte por táxis, aplicativos de transporte ou designe um motorista da rodada. Lembre-se: a sua vida e a dos outros valem mais do que qualquer festa ou compromisso.
Dirigir sob a influência de álcool é uma escolha com consequências sérias e duradouras. Seja responsável. Valorize a vida.
