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Se han imaginado el nuevo siglo… un mundo en el cual la economía globalizada se moverá en función a la actividad empresarial, en el...
1. Introdução Não se impressione o leitor com as referências ao Direito Penal Juvenil encontradas no texto. É cediço que o Estatuto da Criança...
A salutar discussão acerca da melhor forma de inserção da Advocacia-Geral da União – AGU na atual estrutura do Estado brasileiro1, a nosso ver,...
O contrato administrativo é, em regra, por sua natureza, pessoal, daí por que, cumprindo preceito constitucional, através da licitação, a Administração Pública examina a...
1- Apresentação do tema Recentes acontecimentos largamente veiculados pela imprensa nacional envolvendo a prática de violência policial nos Estados do Rio de Janeiro e...
Após sete anos de tramitação no Congresso Nacional, foi sancionada a tão esperada Lei de Crimes Ambientais, que entrou em vigor, nos aspectos penais,...
1. INTRODUÇÃO O direito a meia-entrada em casas de espetáculos para os estudantes, no cotidiano, parece ser uma grande fantasia. Para o estudante que,...
1. INTRODUÇÃO As sociedades comerciais, na situação de pessoas jurídicas que são, praticam seus atos através de representantes legais, seus diretores. Estes não contraem...
A sociedade não pode calar-se ante temas e questões que lhe dizem respeito diretamente.E onde senão na imprensa livre e sadia e, notadamente, no...
O direito do Trabalho tem pôr fim a tutela dos trabalhadores e a consecução de uma igualdade substancial e prática para os sujeito envolvidos,...
Histórico Este estudo discute a valoração da pessoa portadora de deficiência e a sua inserção no mercado de trabalho, buscando perquerir, sob o aspecto...
1. Introdução As demandas trabalhistas brasileiras sofreram, no decorrer das duas últimas décadas, uma sensível alteração, ou como muitos autores preferem, uma sensível desestruturação....
I- Introdução Todas as leis, tem sua vigência a partir de sua promulgação e publicação, ou após decorrer o prazo de vacância que lhe...
Trepidante. Seria o mínimo a se dizer sobre tão crucial fase por que passa o cidadão quando acusado ou preso por um delito. A...
I – Intróito: O Código Civil estabelece, em seu art. 183, XII, não poderem se casar as mulheres menores de 16 e os homens...
Com muito sofrimento comemora-se no dia seis de janeiro o lamentável acidente que houve ocorrer na praia da Enseada, em S. Francisco do Sul,...
CONVÊNIOS1 O contrato e o convênio têm pontos em comum, mas também divergentes entre si. Convênio e contrato são acordos, mas aquele não é...
1.APRESENTAÇÃO Após a Segunda Grande Guerra Mundial , a sociedade tornou-se muito dependente do petróleo como fonte de energia. O transporte moderno, deste século,...
En los últimos años, las temáticas y problemáticas en torno al CONSUMIDOR y su PROTECCIÓN han cobrado una cierta relevancia en el panorama socio...
É indiscutível a exigência de inovações e superação de arcaicas fórmulas, em um universo que se transforma, a cada segundo, e não é mais...
Este final de século apresenta sérios desafios para a humanidade. As questões mais do que nunca apresentam-se em nível global, e a solução dos...
O último contrato coletivo de trabalho por tempo determinado, isento de obrigações sociais, pretendendo apresentar uma resposta às reivindicações da Nação brasileira, acabou apontando...
1 – O Direito de trabalhar Na constituição de um Estado Social, o direito ao labor, entendido como norma protecionista tem defensores de pensamento...
O Brasil é o campeão mundial de muitas coisas ruins. Uma delas é a maneira de lidar com os conflitos trabalhistas. Nós conseguimos remeter...
O sistema penitenciário brasileiro está em colapso, fruto de uma sucessão de continuados erros que culminaram por retrocedê-lo a idade média. As cruéis e...
A publicação da Lei 8455/92, que já completou cinco anos, trouxe alterações significativas no texto processual civil, especialmente no capítulo que disciplina a prova...
Estabelece a Súmula 379 do Supremo Tribunal Federal que “no acordo de desquite não se admite renúncia aos alimentos, que poderão ser pleiteados ulteriormente,...
A humanidade, neste final de século e início de um novo milênio, vive momentos de profunda comoção, trauma e retrocesso moral, com a inversão...
A duração do contrato administrativo está adstrita à vigência do respectivo crédito orçamentário ou, na linguagem do Decreto – lei 2300, de 1986, à...
1. DEFINICION El Beneficio de Competencia según nuestro Código Civil Colombiano1 , es “el que se concede a ciertos deudores para no ser obligados...
