Revista 145

E-Social

Resumo: O presente artigo tem como finalidade expor ao leitor, principalmente aqueles ligados à área jurídica, o que vem a ser o chamado SPED...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Feminismo em sua simbologia

Resumo: A análise realizada neste trabalho tem como prioridade o conhecimento do termo feminicídio, conhecido também como a violência contra a mulher que se...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Precatórios: uma delimitação conceitual e ontológica.

Resumo:O enfrentamento da Execução contra Fazenda Pública sempre foi tema tormentoso para credores e juristas, de modo geral. A queixa recorrente dos credores está...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Investigar e modernizar o inquérito: uma dupla necessidade

Resumo: A investigação é um amplo processo de pesquisa, desenvolvido de modo organizado. No âmbito criminal, é ela comumente realizada no inquérito policial, utilizado...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

A função social dos direitos reais sobre coisa alheia

Resumo: O presente artigo traz em seu conteúdo a função social dos direitos reais e destaca cada uma das espécies de Gozo ou fruição:...
Equipe Âmbito Jurídico
42 min read

A (in) constitucionalidade da internação compulsória dos dependentes de…

Resumo: O presente artigo tem por finalidade discutir sobre o binômio efetividade/legalidade da medida excepcional discutida, qual seja, a internação compulsória de dependentes de...
Equipe Âmbito Jurídico
35 min read

Ação popular constitucional

Resumo: Este trabalho acadêmico estuda a importância e a necessidade da ação popular constitucional enquanto ferramenta de fiscalização e controle da Administração Pública em...
Equipe Âmbito Jurídico
66 min read

As redes sociais como meio de prova na justiça…

Resumo: Este artigo foi realizado como parte das atividades desenvolvidas no curso Pós-graduação em direito do trabalho e processo do trabalho e tem como...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

O IPTU progressivo no tempo como poder sancionador pelo…

Resumo: Esse artigo aborda a questão do tributo, especificamente, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU com características de uma...
Equipe Âmbito Jurídico
52 min read

Ativismo Judicial

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo discutir vastamente a questão do Ativismo Judicial, compreendendo a origem do fenômeno e sua importância, bem como...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

O nascituro concebido in vitro post mortem e seu…

Resumo: O presente estudo tem como escopo delimitar a importância do tema na atualidade referente ao desenvolvimento da ciência diante das ocorrências da vida,...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Particularidades do contrato de trabalho do atleta profissional de…

Resumo: O presente artigo pretende realizar uma breve abordagem sobre algumas questões relacionadas com o contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, fazendo...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Estupro de vulnerável contra menor de 14 anos: Uma…

Resumo: O presente trabalho tem por objeto analisar criticamente o crime previsto pela Lei Federal 12.015 de 2009, conhecido como “estupro de vulnerável”, previsto...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Prescrição de créditos não-tributários passíveis de Execução Fiscal (multas…

Resumo: O presente artigo aborda as peculiaridades e diferenças existentes entre à prescrição aplicada para a cobrança de créditos tributários e não-tributários passíveis de...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Do incidente de assunção de competência no Novo Código…

Resumo: O presente artigo aborda o incidente de assunção de competência sob a ótica da Lei 13.105/2016 NCPC a qual lhe trouxe profundas inovações....
Equipe Âmbito Jurídico
47 min read

A responsabilidade ambiental no vazamento de petróleo no mar

Resumo: Este artigo visa elucidar as principais questões sobre a responsabilidade ambiental em caso de vazamento de petróleo no mar, com as legislações nacionais...
Equipe Âmbito Jurídico
36 min read

Conhecer é poder desconhecer é suportar

Resumo:No Brasil, a produção das leis que regem as relações humanas, está a cargo do poder legislativo brasileiro, aqui tratadas por espécies normativas.Para que...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

A regra 85/95 requer idade mínima para se aposentar?

Resumo: A recente reforma da Previdência Social trazida pela Lei 13.183/2015, vigente desde 18/06/2015, introduziu no sistema previdenciário brasileiro alterações que surtiram efeitos imediatos...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

A saúde humana: Uma análise interligada das ciências médicas…

Resumo: A presente pesquisa pretende observar e constatar a significativa relação existente entre as duas ciências: Medicina e Direito, primordialmente, em casos que o...
Equipe Âmbito Jurídico
38 min read

O atual esta´gio dos meios alternativos de solução de…

Resumo: O presente artigo científico tem por objetivo divulgar a Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, assim como fazer uma análise do atual...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na Legislação Brasileira

Resumo: A desconsideração da Pessoa Jurídica no Direito Brasileiro ainda é muito discutido em todas as áreas do Direito, tornando–se assim, um assunto de...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

A aplicação da arbitragem ao dissídio trabalhista

Resumo: O Estado, através do Poder Judiciário, consolidou a Jurisdição como principal método de resolução de controvérsias, entretanto, devido aos obstáculos encontrados por este...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

O aumento de trabalho e os servidores públicos federais…

Resumo: O trabalho busca levantar a existência entre a demanda de trabalho dentro das secretarias das faculdades do Instituto de Tecnologia da Universidade Federal...
Equipe Âmbito Jurídico
39 min read

Direitos Humanos a luz da lei n° 11340/06 e…

Resumo: Foi por meio das revoluções e dos tratados internacionais que a mulher conquistou ao longo dos tempos os direitos que hoje lhes são...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Da possibilidade e dos requisitos necessários à alteração do…

Resumo: As diversas mudanças ocorridas na sociedade com o decorrer do tempo refletiram de forma muito significativa no Direito, em especial no Direito de...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

A mídia como agência executiva do sistema penal.

Resumo: O jornalismo e a mídia em geral sempre estiveram entrelaçadas com a política ao longo da história, porém em uma democracia jovem como...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

O exercício da advocacia por causídico estrangeiro no Brasil

Resumo: A globalização é uma realidade que, além da esfera econômica, opera efeitos também no âmbito jurídico. Some-se a isso o fenômeno das privatizações...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Evolução do Direito Financeiro da História

Resumo: O presente artigo científico de revisão aborda a construção do Direito Financeiro ao longo da história, com o objetivo de proporcionar ao leitor...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Educação em Direitos Humanos

Resumo:"…a educação em Direitos humanos deve ser proposta como uma mudança de perspectiva da transferência de conhecimento para uma teoria crítica e autônoma do...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

Desconstrução no Estado Democrático de Direito: Os fundamentos da…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo demonstrar a inadequação de dispositivos vigentes no ordenamento jurídico brasileiro com o Estado Democrático de Direito, bem...
Equipe Âmbito Jurídico
35 min read