Revista 150

Extensão Universitária: rompendo muros e barreiras da Universidade

Resumo: A extensão universitária é um dos alicerces que integram o tripé das universidades ao lado da pesquisa e do ensino, além disso é...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

A vítima no contexto da criminologia contemporânea: os reflexos…

Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar a mudança de paradigma da vítima e as consequências decorrentes dessa nova concepção vitimológica no atual...
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27 min read

Política criminal e justiça restaurativa

Resumo: A proposta deste trabalho foi a de procurar uma aproximação entre a política criminal e a justiça restaurativa, utilizando as vertentes criminológicas do...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Empresas subsidiárias e o dever de realizar concurso público

Resumo: As empresas subsidiárias, também denominadas de empresas de segundo grau, são empresas criadas por entes integrantes da administração pública indireta, quais sejam, empresa...
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11 min read

Autonomia pressuposta aos papéis iluminista e contramajoritário da Defensoria…

Resumo: Discute-se a autonomia institucional da Defensoria Pública como pressuposto ao exercício de seus papéis iluminista e contramajoritário além de abordar a assistência jurídica...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

O princípio da iguadaldade nas relações de consumo, a…

Resumo: Artigo que analisa a relação entre os princípios da boa-fé e da igualdade e os crimes previstos no CDC. Palavras-chave: Boa-fé. Consumidor. Princípios....
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22 min read

A separação dos poderes: evolução teórica

Resumo: O artigo tem por fim apresentar a evolução da teoria da separação dos poderes. Para tanto, foi realizado um breve estudo sobre seu desenvolvimento,...
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8 min read

Direito do trabalho – poder empregatício

Resumo: O abuso de poder por parte do empregador ainda representa um dos principais pontos de conflito entre este e o empregado.  A ânsia...
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19 min read

Crise na Venezuela e o recall

Resumo: O presente estudo possui a pretensão de fazer uma análise do recall diante dos últimos acontecimentos da Venezuela em que o país está...
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5 min read

Aspectos gerais da Lei de Improbidade Administrativa à luz…

Resumo: Este trabalho científico se propõe a trazer aos leitores, de forma objetiva, aspectos gerais da Lei de Improbidade Administrativa à luz da Constituição...
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29 min read

Princípios do processo civil na Constituição Federal

Resumo: Este artigo tem por objetivo discorrer sobre o viés constitucional do Direito Processual Civil. Nos artigos iniciais do Código de 2015 o legislador...
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15 min read

Co-culpabilidade e co-culpabilidade às avessas

Resumo: Trata-se da análise da culpabilidade do Estado pela ocorrência de certos delitos na sociedade especialmente sobre a Tese defendida por Zaffaroni ilustre jurista...
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6 min read

A legítima defesa antecipada como causa supralegal de exclusão…

Resumo: Este artigo tem por objetivo estudar a tese de legítima defesa antecipada defendida por William Douglas, publicada na Revista dos Tribunais nº 715...
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46 min read

Teletrabalho: ócio criativo ou escravização digitalizada?

Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar as duas faces, positiva e negativa, do teletrabalho na sociedade contemporânea, por meio de uma contraposição...
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22 min read

O procedimento de registro tardio de nascimento post mortem…

Resumo: O presente estudo proporciona uma solução ao constante problema da ausência de registro civil de nascimento de pessoas falecidas. Demonstrando que o procedimento...
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16 min read

A intervenção do judiciário nos atos administrativos ad nutum

Resumo: O Poder Judiciário tem a competência e o dever de intervir quando inexistir veracidade do motivo – em virtude da inexistência da motivação...
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20 min read

Produção antecipada de provas no processo penal

Resumo: Este artigo tem o objetivo de elucidar pontos acerca da produção antecipada de prova no processo penal, tema que não foi muito abordado...
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85 min read

Possibilidade jurídica de enquadramento como portadores de necessidade especiais…

Resumo: O objetivo do presente estudo foi verificar a possibilidade de enquadramento jurídico dos Portadores de TDA como Portadores de Necessidades Especiais. Justifica-se pela...
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23 min read

Aspectos dos intervalos na jornada do trabalhador

Resumo: No ordenamento jurídico brasileiro, desde a implantação do Estado Social, com leis anteriores que resultaram a aprovação da Consolidação das Leis Trabalhitas, até...
Equipe Âmbito Jurídico
42 min read

O posicionamento vacilante do STF sobre a reclamação constitucional…

Resumo: Este artigo tem como objetivo fundamental analisar o posicionamento vacilante do STF quanto à admissibilidade da reclamação constitucional por violação ao efeito vinculante...
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67 min read

A (des)aplicação do princípio constitucional da eficiência na administração…

Resumo: Este trabalho tem como objetivo apresentar conceito do princípio da Eficiência na Administração Pública e a ausência de aplicação desse princípio Constitucional no...
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10 min read

Da usucapião administrativa: primeiros comentários ao artigo 60 da…

Resumo: O artigo em comento objetiva estabelecer uma análise da usucapião tabular, como desdobramento da modalidade ordinária, utilizando, para tanto, os entendimentos doutrinários acerca...
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25 min read

Espaços educacionais sustentáveis: alternativas para a educação ambiental?

Resumo: A educação ambiental é um daqueles temas que soa e ressoa na mídia escrita e falada, nas organizações públicas e privadas e, sobretudo,...
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14 min read

Políticas públicas de juventude: medidas preventivas e medidas punitivas

Resumo: Políticas Públicas de Juventude é um assunto que sempre figura entre temas importantes do Direito, mesmo sem ser notado. Essa falta de notoriedade é...
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33 min read

A importância do alvará de funcionamento nos templos religiosos

Resumo: O presente artigo faz um estudo acerca da importância ou não de se exigir dos templos religiosos o alvará de funcionamento. Sempre devendo...
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6 min read

Abordagem criminilógica do latrocínio

Resumo: Introdução: o presente trabalho está estruturado em tópicos que visam atacar dúvidas e divergências que ocorrem em torno do latrocínio, crime previsto no...
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47 min read

Fundamentação das decisões

Resumo: À luz da Constituição Federal de 1988 toda e qualquer decisão judicial deve ser fundamentada, apta a demonstrar ao jurisdicionado a ratio iudicandi....
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25 min read

Marco regulatório da pós-graduação lato sensu e o direito…

Resumo: O presente artigo trata do novo marco regulatório para pós-graduação lato sensu e as instituições de ensino superior credenciadas pelo MEC e avaliadas...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

A aplicação do princípio da efetividade nas execuções contra…

Resumo: O presente estudo buscará analisar o alcance prático da prestação jurisdicional efetiva, no que diz respeito ao cumprimento da obrigação por parte da...
Equipe Âmbito Jurídico
73 min read

A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais

Resumo: A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais encontra duas correntes doutrinárias antagônicas no direito penal. A fim de contribuir para esse...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read