Revista 150

Extensão Universitária: rompendo muros e barreiras da Universidade

Resumo: A extensão universitária é um dos alicerces que integram o tripé das universidades ao lado da pesquisa e do ensino, além disso é...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Salário maternidade da empregada pública

Resumo: Nosso atual sistema de seguridade social, imposto pela Constituição Federal de 1988, garante um benefício previdenciário que protege a maternidade. Existem países que...
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15 min read

Bullying, a violência que precisa ser contida

Resumo: Ensaio que reflete sobre o bullying à luz da recente Lei n. 13.185 de 6 de novembro de 2015 e do ECA Esse...
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12 min read

Do sistema constitucional das crises: comentários aos estados de…

Resumo: Em sede de comentários introdutórios, a temática em comento encontra amparo na rubrica “Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas”, compreendendo, nessa...
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35 min read

A remessa necessária no novo Código de Processo Civil

Resumo: O presente trabalho objetiva analisar as implicações do Código de Processo Civil de 2015 no instituto da Remessa Necessária. Portanto, busca-se avaliar o...
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32 min read

Um paradigma paradoxal no direito processual penal: o princípio…

Resumo: O Direito Processual Penal é de importância tal, que a sustentação da vida e liberdade das pessoas se assentam sob um princípio que...
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16 min read

Artigo 299 do Código Eleitoral: a corrupção eleitoral à…

Resumo: As eleições são, em sua essência, um processo dinâmico. Do mesmo modo, a interpretação acerca dos tipos penais eleitorais é alterada frequentemente, sobretudo...
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93 min read

O agravo de instrumento no atual Código de Processo…

Resumo: O objetivo deste artigo é esclarecer um pouco mais o instituto do Agravo de Instrumento no atual CPC. Trata-se de recurso muito utilizado...
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18 min read

Os direitos do sócio minoritário na sociedade limitada

Resumo:  O presente artigo tem por objetivo analisar a situação do sócio minoritário na sociedade empresária limitada e as formas de exercer e/ou ampliar...
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53 min read

Eficácia externa dos princípios constitucionais: o princípio da função…

Resumo: O estudo foi desenvolvido em quatro níveis: análise do contexto histórico do Direito Civil, desde a classificação dicotômica proposta por Jean Domat, sua...
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31 min read

A regulamentação jurídica do matrimônio de escravos no Brasil…

Resumo: Este artigo tem por objeto o estudo histórico-jurídico da regulamentação do matrimônio no Brasil Colonial e Imperial. Para tanto, analisam-se as disposições pertinentes...
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36 min read

O conteúdo principiológico da Lei 13.105/2015: uma análise sobre…

Resumo: Este trabalho objetiva analisar os doze primeiros artigos do CPC-2015 à luz dos preceitos constitucionais fundamentais, buscando construir uma abordagem do conteúdo principiológico...
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52 min read

O reconhecimento do direito ao saneamento ambiental pelo STJ:…

Resumo: Em ressonância com o preceito de necessidades humanas básicas, na perspectiva das presentes e futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão...
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36 min read

Os poderes da administração pública

Resumo: o presente artigo pretende discorrer sobre os poderes da administração pública, com o escopo de mostrar que não há desculpa para um descuido...
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36 min read

A separação em classes dos beneficiários de pensão por…

Resumo: O benefício de pensão por morte revela a pretensão que surge para os dependentes do segurado falecido, nos termos do artigo 74 da...
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17 min read

O saneamento compartilhado sob a égide do Código de…

Resumo: Este trabalho visa a apresentar uma reflexão teórica sobre o saneamento compartilhado sob a ótica do novo Código de Processo Civil. Para tanto,...
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25 min read

Relativização atípica da coisa julgada

Resumo: A teoria da revisão atípica da coisa julgada encabeçada pela doutrina de José Augusto Delgado e Humberto Theodoro Jr vem ganhado forças na...
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66 min read

O panorama da litigância repetitiva brasileira

Resumo: Este artigo trata das demandas repetitivas que tramitam diariamente no Judiciário brasileiro. O objetivo aqui é apresentar um quadro geral e os aspectos...
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21 min read

O significado dos precedentes judiciais na common law dos…

Resumo: O presente artigo científico tem por intuito compreender a origem e a formação dos precedentes judiciais e da common law dos EUA, bem...
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12 min read

Visitando o “dual banking system”: panorama sobre a regulação…

Resumo: O presente artigo se ocupa da regulação bancária nos Estados Unidos da América, mais especificamente do modelo regulatório lá adotado, conhecido como “dual...
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28 min read

Novo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos…

Resumo. O artigo adota como objeto de estudo a ética profissional do advogado. Se valendo de questões conceituais a respeito de ética, ética profissional...
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35 min read

O exercício do poder de polícia ambiental à luz…

Resumo: O objetivo do artigo científico está assentado em discorrer acerca do poder de polícia ambiental, bem como seus aspectos caracterizadores e premissas de...
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39 min read

Da arbitragem à judicialização nos contratos de PPP: a…

Resumo: O estudo provoca a reflexão sobre a utilização da arbitragem no âmbito dos contratos de Parcerias Público-Privadas para resolução de conflitos de interesses...
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20 min read

Novo Código de Ética e Disciplina da OAB: prismas…

Resumo: O presente artigo visa abordar prismas da ética e suas interseções junto à advocacia, demonstrando a necessidade do ser ético do advogado e...
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35 min read

A importância dos créditos adicionais na execução orçamentária

Resumo: O presente artigo tem como objetivo abordar o papel dos créditos adicionais e os reflexos advindos de sua utilização, assim como sua importância....
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23 min read

Direito comparado: uma análise comparativa acerca do direito no…

Resumo: O presente artigo busca apontar através do método dedutivo e se valendo de pesquisas bibliográficas históricas as similitudes entre certas normas de Direito...
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58 min read

Linchamento: uma análise sob a perspectiva midiática

Resumo: Ao longo das últimas décadas do século XIX e no início do século XX as mídias de massa ou mídias sociais vêm transformando...
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11 min read

Seguridade social e direitos humanos: ponderações introdutórias sobre a…

Resumo: Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram azo ao manancial de direitos e garantias...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

Reintegração social e justiça restaurativa

Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a importância da justiça restaurativa para a promoção da reintegração social, utilizando como método a pesquisa...
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34 min read

A desistência da medida judicial individual e o aproveitamento…

Resumo: O presente artigo propõe analisar o regime de aproveitamento da coisa julgada nos casos de concomitância entre mandados de segurança individuais e coletivos,...
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49 min read