Revista 152
Resumo: Este artigo tem como objetivo explorar aspectos relevantes acerca da autonomia e da independência do Porder Judiciário no Brasil, através da análise histórica...
Resumo: O presente trabalho possui o intuito de discorrer a respeito do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, analisando desta forma, a responsabilidade patrimonial,...
Resumo: É cediço que a relação do homem com o meio ambiente sempre se deu de forma bastante intensa, sobretudo em decorrência da dependência...
Resumo: Assédio moral no ambiente de trabalho é um fato obsoleto, muito subjetivo para alguns e não para outros, tipificado através de condutas abusivas,...
Resumo: O presente artigo tem como objeto desvendar o atual entendimento da doutrina, jurisprudência e leis, em relação aos direitos do candidato aprovado em...
Resumo: O presente artigo propõe uma reflexão acerca do conceito de conciliação, a evolução histórica da conciliação nos documentos legais, as principais modificações trazidas...
Resumo: Todos os cidadãos possuem direitos e deveres assegurados pela Constituição Federal de 1.988, sendo que, uma das gamas de direitos assegurados são os...
Resumo: Procura-se analisar os princípios explícitos e implícitos que norteiam a Administração Pública e dão base ao seu funcionamento. Eles dáo superfície e auxiliam...
Resumo: O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol é o ajuste firmado com o clube de futebol, entidade que admite o jogador...
Resumo: O presente artigo analisa a aplicabilidade, interpretação e eficácia constitucional da regra de transição do art. 9° da Emenda Constitucional n° 20/98 a...
Resumo: Este estudo procura trazer a lume as descobertas da moderna neurociência que podem, no campo jurídico, remodelar as discussões em torno do tema...
Resumo: Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando...
Resumo: Trata-se de um estudo sobre a fase de investigação social presente em alguns certames públicos, bem como dos critérios utilizados para aferição do...
Resumo: O sistema de execução penal vigente no ordenamento jurídico brasileiro prevê a obrigatoriedade do trabalho do apenado à pena privativa de liberdade em...
Resumo: O escopo deste artigo é fazer um breve apanhado a respeito das medidas protetivas, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, notadamente...
Resumo: Inicialmente, para compreensão do tema, é analisado o conceito multifacetário do termo cultura como parte formadora do próprio ser humano e ditadora de...
