Revista 152

Primeiras reflexões sobre o incidente da desconsideração da personalidade…

Resumo: Em uma primeira plana, a fim de sedimentar conceitos essenciais para a compreensão do instituto em destaque, revela-se imperioso compreender a acepção de...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Reflexões sobre a gestão pública e o meio ambiente

Resumo: A gestão pública cabe um papel fundamental na participação para a sustentabilidade ambiental, durante muito tempo os recursos foram encarados como finitos e...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

Análise das violações dos direitos das crianças e dos…

Resumo: O presente artigo visa investigar os constantes abusos e violações dos direitos das crianças e dos adolescentes praticados pela própria família em face...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

Presunção de inocência x prisão cautelar

Resumo: O objetivo do artigo científico é o de analisar uma possível colisão entre o princípio Constitucional da Presunção da Inocência e a decretação...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

Pierre Bourdieu e psicanálise: gênese e estrutura do campo…

Resumo: O objetivo deste artigo é o de fazer uma leitura do pensamento de Pierre Bourdieu sobre a Gênese e Estrutura do Campo Religioso,...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

O Poder Judiciário no Brasil República, antes e depois…

Resumo: Este artigo tem como objetivo explorar aspectos relevantes acerca da autonomia e da independência do Porder Judiciário no Brasil, através da análise histórica...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

A desconsideração da personalidade jurídica na justiça do trabalho…

Resumo: O presente trabalho possui o intuito de discorrer a respeito do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, analisando desta forma, a responsabilidade patrimonial,...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Meio ambiente ou meios ambientes? Uma análise multifacetada da…

Resumo: É cediço que a relação do homem com o meio ambiente sempre se deu de forma bastante intensa, sobretudo em decorrência da dependência...
Equipe Âmbito Jurídico
42 min read

Assédio moral no ambiente de trabalho

Resumo: Assédio moral no ambiente de trabalho é um fato obsoleto, muito subjetivo para alguns e não para outros, tipificado através de condutas abusivas,...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

Candidato aprovado em concurso público fora do número de…

Resumo: O presente artigo tem como objeto desvendar o atual entendimento da doutrina, jurisprudência e leis, em relação aos direitos do candidato aprovado em...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Fase prévia de conciliação: primeiros apontamentos à cultura acordista…

Resumo: O presente artigo propõe uma reflexão acerca do conceito de conciliação, a evolução histórica da conciliação nos documentos legais, as principais modificações trazidas...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Aplicabilidade do dano moral nos benefícios de prestação continuada…

Resumo: Todos os cidadãos possuem direitos e deveres assegurados pela Constituição Federal de 1.988, sendo que, uma das gamas de direitos assegurados são os...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Princípios norteadores da administração pública

Resumo: Procura-se analisar os princípios explícitos e implícitos que norteiam a Administração Pública e dão base ao seu funcionamento. Eles dáo superfície e auxiliam...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

A cessação do contrato de trabalho do atleta profissional…

Resumo: O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol é o ajuste firmado com o clube de futebol, entidade que admite o jogador...
Equipe Âmbito Jurídico
42 min read

Aplicabilidade, interpretação e eficácia constitucional do art. 9° da…

Resumo: O presente artigo analisa a aplicabilidade, interpretação e eficácia constitucional da regra de transição do art. 9° da Emenda Constitucional n° 20/98 a...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

Redução da maioridade penal

Resumo: Este estudo procura trazer a lume as descobertas da moderna neurociência que podem, no campo jurídico, remodelar as discussões em torno do tema...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Das florestas públicas à luz do instituto da concessão…

Resumo: Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando...
Equipe Âmbito Jurídico
61 min read

A fase de investigação social nos concursos público: moralidade…

Resumo: Trata-se de um estudo sobre a fase de investigação social presente em alguns certames públicos, bem como dos critérios utilizados para aferição do...
Equipe Âmbito Jurídico
42 min read

O trabalho do apenado e a (des)marginalização do direito…

Resumo: O sistema de execução penal vigente no ordenamento jurídico brasileiro prevê a obrigatoriedade do trabalho do apenado à pena privativa de liberdade em...
Equipe Âmbito Jurídico
62 min read

Medidas protetivas e acolhimento familiar

Resumo: O escopo deste artigo é fazer um breve apanhado a respeito das medidas protetivas, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, notadamente...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

(In) constitucionalidade do artigo 854, do novo Código de…

Resumo: Este artigo se propõe a investigar a constitucionalidade do artigo 854, do novo Código de Processo Civil, que dispõe sobre a constrição de...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

A importância da habilitação e reabilitação profissional, respeitados os…

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo, iniciando pela apresentação da habilitação e da reabilitação profissional, destacar a importância deste serviço na sociedade de...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Furto e receptação de gado: crime qualificado

Resumo: Primeiros comentários às alterações do Código Penal nos crimes de furto e receptação promovidas pela Lei 13.330/16 A Lei 13.330/16 altera o Código...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Imposto progressivo sobre a renda: Uma análise à luz…

Resumo: A desigualdade social existente no Brasil e em outros países do mundo é uma realidade suportada há anos pelos respectivos governos que tentam...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Justiça contratual, compliance e as relações de consumo no…

Resumo: O presente trabalho foca o Direito Contratual com ênfase nos procedimentos do compliance e na prática da legislação consumerista aplicada aos negócios que...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

Princípio da presunção de inocência e a execução provisória…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a evolução do entendimento jurisprudencial e as alterações na legislação vigente referentes à execução provisória da...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

A influência dos movimentos sociais na concretização de políticas…

Resumo: Este artigo se propõe a analisar a influência dos recentes movimentos sociais ocorridos no Brasil, uma vez que estes demonstraram total independência de...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

A filiação no ordenamento jurídico brasileiro com enfoque no…

Resumo: O presente trabalho apresenta a filiação no cenário jurídico atual, seja ela através do vínculo biológico que detém o laço consanguíneo, do vínculo...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

A reserva do possível e sua correlação com a…

Resumo: A Reserva do Possível é uma cláusula que atualmente está em evidência e que vem ganhando cada vez maior espaço em meio a...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Mandado de condução coercitiva de investigado ou acusado

Resumo: Trata-se de instrumento coercitivo à disposição da Autoridade Policial ou Judiciária, a fim de trazer aos autos a presença compulsória de investigado ou...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read