Revista 154

Entidades Previdenciárias no Brasil

Resumo: A previdência na vida de um trabalhador é essencial e os diferentes tipos de previdência existentes tem seus critérios para enquadramento do participante...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Prisma ambiental em defesa dos direitos fundamentais no sistema…

Resumo: Certamente nunca se imaginou tratar preso e meio ambiente numa mesma disciplina. Ocorre que o olhar atento escancara que são matérias conexas e...
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41 min read

Documento eletrônico: validade e legitimidade através da assinatura digital

Resumo: O texto busca afirmar que documentos emitidos de forma eletrônica e assinados através do procedimento instituído pela MP 2.200-2/2001 podem ter a mesma...
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26 min read

Neoconstitucionalismo: o caminhar para a efetivação dos direitos fundamentais…

Resumo: O presente artigo tem o escopo de conduzir à discussão sobre a possibilidade de concretização dos direitos fundamentais e do principio da dignidade...
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30 min read

Análise do direito ao trabalho externo ao condenado ao…

Resumo: Quando da interpretação e aplicação da norma, o operador do Direito deve sempre guiar-se de acordo com os ditames da dignidade da pessoa...
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25 min read

Princípio da igualdade e a teoria do impacto desproporcional

Resumo: O presente artigo tem por objetivo a análise do princípio da igualdade, sob os aspectos material e formal, bem como das ações afirmativas...
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16 min read

O papel desempenhado pelo juiz no império e nos…

Resumo: O artigo elaborado teve o intuito de mostrar a estrutura do Poder Judiciário Brasileiro na época Imperial e fazer um paralelo na forma...
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20 min read

A (im)possibilidade de acumulação de proventos e de vencimentos…

Resumo: Este trabalho faz um estudo sobre a possibilidade ou não de acumular proventos e vencimentos de cargos de professor fazendo uma análise de...
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14 min read

Alienação parental: um mal devastador às crianças e adolescentes

Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo explanar acerca da alienação parental hodiernamente, trazendo conceitos e distinções pertinentes à temática, bem como trazendo esclarecimentos...
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21 min read

Internalização de custos dos danos ambientais para o poluidor

Resumo: Este artigo tem por objetivo realizar uma análise econômica sobre a responsabilidade civil no dano ambiental, em atenção as atividades de empresas poluidoras....
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7 min read

Reflexões sobre o direito à busca da felicidade no…

Resumo: O presente trabalho objetivou investigar a normatividade do direito à busca da felicidade. Para tanto, primeiramente buscou-se analisar o objeto de tutela jurídica...
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25 min read

Paternidade socioafetiva

Resumo: A paternidade socioafetiva tem o escopo em demonstrar diversas maneiras de construções familiares e de filiações. A mesma traz que, a socioafetividade nada...
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27 min read

Delação premiada e o princípio da publicidade

Resumo: O presente trabalho trata do instituto da delação premiada e sua relação com o princípio da publicidade. Atualmente existe a necessidade de se...
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21 min read

Da natureza jurídica do aluno-aprendiz da escola técnica federal…

Resumo: Este artigo tem como objeto analisar a natureza jurídica do direito do aluno-aprendiz na Escola Técnica Federal de São Paulo quanto à contraprestação...
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23 min read

A figura do delegado de polícia como protagonista no…

Resumo: A figura do Delegado de Polícia como protagonista no combate à criminalidade organizada da lei 12850/2013, tem como objetivo mostrar que no cenário...
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15 min read

O direito fundamental à saúde: titularidade e judicialização

Resumo: O presente trabalho monográfico, sob o título “O direito fundamental à proteção e promoção da saúde – titularidade e judicialização”, tem como objetivo...
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117 min read

A ilicitude da propaganda eleitoral nos templos religiosos: o…

Resumo: O artigo tem o intuito de tratar da ilicitude das propagandas eleitorais que ocorrem no âmbito de templos religiosos e a posição da...
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10 min read

Do excesso de regulação e da inconstitucionalidade material e…

Resumo: O artigo demonstra a problemática causada pelo excesso de normas. Busca provar a inconstitucionalidade formal bem como a ofensa a outros princípios constitucionais...
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17 min read

O neoconstitucionalismo contemporâneo

A teoria do direito tem sido afastada da prática jurídica não por culpa dos operadores ativos, mas devida sua fundamentação teórica distante de um...
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17 min read

Marbury vs. Madison: um breve exame histórico, político e…

Resumo: O presente artigo se propõe a efetuar um breve exame dos eventos, causas e consequências que orbitaram o célebre caso Marbury vs. Madison...
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74 min read

A influência da mídia nos julgamentos do tribunal do…

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a influência da mídia nos julgamentos do Tribunal do Júri, e se essa influência é capaz...
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30 min read

A religiosidade dos povos antigos e a Religião sem…

Resumo: Este artigo tem o objetivo de tratar do tema da religiosidade dos povos antigos e da forma de religiosidade proposta pelo autor norte...
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30 min read

O meio ambiente cultural e a importância da sua…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo o estudo do patrimônio cultural enquanto espécie de meio ambiente e a importância da preservação deste para...
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33 min read

Dumping social nas relações de trabalho

Resumo: O dumping social nas relações trabalhistas é problemática que tem assolado o ordenamento jurídico e social do Brasil, ocorrendo nos casos de supressão...
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28 min read

A questão da estabilização dos precedentes judiciais e a…

Resumo: Através do método bibliográfico, o presente artigo objetiva analisar a questão da estabilização dos precedentes e a tutela da evidência no CPC-2015. Será...
Equipe Âmbito Jurídico
43 min read

A intervenção de terceiros no novo Código de Processo…

Resumo: O trabalho principia pela análise geral, conceitual e comparativa do fenômeno da Intervenção de Terceiros, destacando sua importância e seu procedimento. Com o...
Equipe Âmbito Jurídico
36 min read

Biopirataria no Cerrado: uma ameaça a soberania nacional

Resumo: A biodiversidade constitui uma das grandes fontes de riquezas de um país podendo ser verificada em sua vasta fauna e flora, e a...
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69 min read

Judicialização e democracia

É notável que nos últimos anos o STF tenha desempenhado papel tão ativo e decisivo na vida institucional brasileira. A decisão de importantes questões...
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53 min read

Direito de Greve: uma análise do Recurso Extraordinário nº…

Resumo: O presente estudo visa fazer uma análise sobre a recente decisão do STF que permite a suspensão do pagamento dos servidores e servidoras...
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18 min read

Provas ilícitas e sua aplicação no processo penal

Resumo: Este estudo visa analisar a aplicação das provas no Processo Penal brasileiro. Com o fim de as partes encontrarem o mais próximo da...
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28 min read