Revista 154

Entidades Previdenciárias no Brasil

Resumo: A previdência na vida de um trabalhador é essencial e os diferentes tipos de previdência existentes tem seus critérios para enquadramento do participante...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Direito de Greve: uma análise do Recurso Extraordinário nº…

Resumo: O presente estudo visa fazer uma análise sobre a recente decisão do STF que permite a suspensão do pagamento dos servidores e servidoras...
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18 min read

Provas ilícitas e sua aplicação no processo penal

Resumo: Este estudo visa analisar a aplicação das provas no Processo Penal brasileiro. Com o fim de as partes encontrarem o mais próximo da...
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28 min read

A interrogação acerca das diversas formas de contribuição sindical

Resumo: Este artigo tem por escopo abordar os principais institutos de Contribuição Sindical, seu destino, importância e eficácia para a vida de seus associados....
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7 min read

A execução direta das taxas condominiais no NCPC e…

Resumo: Esse artigo trata sobre as inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil no tocante a execução de títulos extrajudiciais e a celeridade...
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4 min read

Considerações acerca dos descontos sindicais de empregados não sindicalizados

Resumo: O estudo abordado vem ao encontro de todos os profissionais não sindicalizados que buscam melhores esclarecimentos acerca dos descontos sindicais realizados pela classe...
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17 min read

Negócios processuais atípicos: alcances e limites no CPC/2015

Resumo: Através do método bibliográfico, este artigo objetiva analisar o instituto dos negócios processuais atípicos no CPC-2015, a fim de especificar os seus alcances...
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50 min read

Responsabilidade civil dos Notários e Registradores: reflexos da alteração…

Resumo: O presente trabalho propõe estudo dos reflexos que envolvem a alteração do artigo 22 da Lei Federal 8.935/1994(da responsabilidade civil dos notários e...
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33 min read

A contribuição de Sutherland para a análise do crime…

Resumo: O presente trabalho objetiva apresentar os estudos criminológicos de Edwin Hardin Sutherland e sua contribuição para a definição do crime de “colarinho branco”....
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15 min read

Apontamentos preliminares para uma idéia de ética universal emergente…

. Informações Sobre os Autores Fernando Kinoshita Doutor em Direito Internacional e Comunitário pela Universidad Pontificia Comillas, Espanha; Professor dos Cursos de Graduação e...
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24 sec read

Criminologia em torno do crime cibernético

Resumo: A internet, com o crescimento tecnológico, concedeu praticidade à vida, porém trouxe consigo várias atribulações, pois facilita, também, à pratica de uma porção...
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27 min read

A prova no processo do trabalho: sua compatibilidade e…

Resumo: Analisa de forma aprofundada os dispositivos do Novo Código de Processo Civil, aclarando a importância da inserção dos princípios constitucionais. Explana as possibilidades...
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26 min read

O ativismo judicial e Paulo Brossard: atualidade de um…

Resumo: No decorrer dos episódios históricos, não é incomum a ascensão de pelo menos um dos três poderes do Estado. Tal fenômeno ocorre pela...
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26 min read

Benefício da prestação continuada: a inconstitucionalidade do requisito da…

Resumo: O benefício da prestação continuada trata-se de um benefício da assistência social, tem como fundamento principal o art.203 da Constituição Federal que de...
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25 min read

Usucapião extrajudicial: uma abordagem acerca dos requisitos documentais

Resumo: Visando regulamentar o procedimento de usucapião extrajudicial, o artigo 1.071 do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) acrescentou à Lei de...
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6 min read

A dedutibilidade, da base de cálculo do PIS e…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo a análise das normas jurídicas tributárias das contribuições ao PIS e à Cofins, devidas por Instituições Financeiras,...
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19 min read

A reforma introduzida pelo novo Código de Processo Civil…

Resumo: Neste trabalho abordaremos as reformas introduzidas pelo novo código de processo civil relacionado aos honorários advocatícios, em que pesa sua natureza jurídica, critérios...
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33 min read

A suspensão de causa de inelegibilidade e a aplicabilidade…

Resumo: Este trabalho científico se propõe a analisar, de forma clara e objetiva, aspectos gerais relativos à hipótese de suspensão de causa de inelegibilidade...
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36 min read

Eutanásia, distanásia e ortotanásia perante o princípio da dignidade…

Resumo: Vivemos em uma era de tecnologias onde quase tudo o que desejamos se torna possível e rápido, porém há coisas que nem mesmo...
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25 min read

Da duração razoável do processo e da interpretação sistemática…

Resumo: O presente artigo busca dar intepretação sistemática ao art. 97-A da Lei das Eleições que prevê expressamente o prazo de um ano para...
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10 min read

A ação rescisória no novo CPC

Resumo: O presente artigo visa analisar o instituto da ação rescisória em seus aspectos principais dispostos no Código de Processo Civil promulgado no ano...
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29 min read

A possibilidade de restituição dos valores percebidos a título…

Resumo: O presente estudo visa analisar a legalidade dos fundamentos que foram determinantes para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitisse a possibilidade...
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32 min read

A proteção ao meio ambiente – do estudo do…

Resumo: O presente artigo científico se volta a demonstrar, de um modo sucinto, os aspectos preventivos e repressivos da proteção ao meio ambiente, enfatizando...
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13 min read

A extrafiscalidade a serviço da tutela ambiental e a…

Resumo: O artigo tem por objetivo analisar como a extrafiscalidade pode contribuir para a tutela do meio ambiente – bem transindividual e imprescindível para...
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22 min read

O processo judicial eletrônico e o princípio da celeridade

Resumo: O tema do presente artigo é o Processo Judicial Eletrônico e o Princípio da Celeridade. Será apresentado com brevidade um histórico sobre o...
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45 min read

O direito à drenagem de águas pluviais como pilar…

Resumo: O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro...
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41 min read

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais

Resumo: O presente artigo visa a investigar a responsabilidade penal da pessoa jurídica pela prática de crimes ambientais no direito brasileiro. Será feita uma...
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31 min read

O concurso público e a prática jurídica na jurisprudência…

Resumo: O presente trabalho analisou o sistema jurídico dos concursos públicos, evolução histórica, conceito e regramento constitucional. Por meio de uma abordagem prática, buscou...
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36 min read

O ônus da prova no Código de Defesa do…

Resumo: O presente trabalho busca analisar os principais aspectos sobre a teoria geral da prova no Código de Defesa do Consumidor e sua aplicação...
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31 min read

O egresso e as condições oferecidas pelo estado

Resumo: O presente artigo tende a mostrar o que Estado oferece legalmente ao egresso e como ele é visto pela sociedade. Em que pese...
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25 min read