Revista 154

Entidades Previdenciárias no Brasil

Resumo: A previdência na vida de um trabalhador é essencial e os diferentes tipos de previdência existentes tem seus critérios para enquadramento do participante...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

A suspensão de causa de inelegibilidade e a aplicabilidade…

Resumo: Este trabalho científico se propõe a analisar, de forma clara e objetiva, aspectos gerais relativos à hipótese de suspensão de causa de inelegibilidade...
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36 min read

Eutanásia, distanásia e ortotanásia perante o princípio da dignidade…

Resumo: Vivemos em uma era de tecnologias onde quase tudo o que desejamos se torna possível e rápido, porém há coisas que nem mesmo...
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25 min read

Da duração razoável do processo e da interpretação sistemática…

Resumo: O presente artigo busca dar intepretação sistemática ao art. 97-A da Lei das Eleições que prevê expressamente o prazo de um ano para...
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10 min read

A ação rescisória no novo CPC

Resumo: O presente artigo visa analisar o instituto da ação rescisória em seus aspectos principais dispostos no Código de Processo Civil promulgado no ano...
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29 min read

A possibilidade de restituição dos valores percebidos a título…

Resumo: O presente estudo visa analisar a legalidade dos fundamentos que foram determinantes para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitisse a possibilidade...
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32 min read

A proteção ao meio ambiente – do estudo do…

Resumo: O presente artigo científico se volta a demonstrar, de um modo sucinto, os aspectos preventivos e repressivos da proteção ao meio ambiente, enfatizando...
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13 min read

A extrafiscalidade a serviço da tutela ambiental e a…

Resumo: O artigo tem por objetivo analisar como a extrafiscalidade pode contribuir para a tutela do meio ambiente – bem transindividual e imprescindível para...
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22 min read

O processo judicial eletrônico e o princípio da celeridade

Resumo: O tema do presente artigo é o Processo Judicial Eletrônico e o Princípio da Celeridade. Será apresentado com brevidade um histórico sobre o...
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45 min read

O direito à drenagem de águas pluviais como pilar…

Resumo: O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro...
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41 min read

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais

Resumo: O presente artigo visa a investigar a responsabilidade penal da pessoa jurídica pela prática de crimes ambientais no direito brasileiro. Será feita uma...
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31 min read

O concurso público e a prática jurídica na jurisprudência…

Resumo: O presente trabalho analisou o sistema jurídico dos concursos públicos, evolução histórica, conceito e regramento constitucional. Por meio de uma abordagem prática, buscou...
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36 min read

O ônus da prova no Código de Defesa do…

Resumo: O presente trabalho busca analisar os principais aspectos sobre a teoria geral da prova no Código de Defesa do Consumidor e sua aplicação...
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31 min read

O egresso e as condições oferecidas pelo estado

Resumo: O presente artigo tende a mostrar o que Estado oferece legalmente ao egresso e como ele é visto pela sociedade. Em que pese...
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25 min read

Reformas para preservação ambiental – êxodo rural

Resumo: O propósito da elaboração deste trabalho, primeiramente é mostrar de forma clara, como se deu o processo desenfreado do êxodo rural, as suas...
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20 min read

A violência doméstica e familiar contra a mulher e…

Resumo: Nos primórdios da humanidade, a mulher era vista como um objeto, tendo pouca expressão, e tida como serva do homem, sempre submissa à...
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47 min read

Comentários ao Recurso Especial nº 1.249.133: Da impossibilidade de…

Resumo: Em sede de comentários introdutórios, ao se abordar o tema em comento, necessário se faz pontuar que a sobrevivência afigura no rol dos...
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32 min read

Privatização de presídios em Pernambuco: solução para o colapso…

Resumo – Este artigo busca demonstrar que a adoção ao Sistema de Privatização de Presídios em Pernambuco é uma possibilidade viável e a solução...
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55 min read

Restituição na substituição tributária progressiva: possibilidade e principiologia

Resumo: O presente trabalho visa analisar a possibilidade de restituição ao contribuinte naqueles casos em que há a adoção do regime de substituição tributária...
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51 min read

A inconstitucionalidade do regime de separaçåo de bens aos…

Resumo: O presente artigo teve como escopo apurar a possível inconstitucionalidade do regime de bens conferido aos maiores de setenta anos. De tal modo,...
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22 min read

Análise da ADPF N. 347 que trata da violação…

Resumo: Este estudo tem o escopo de avaliar a Análise de Descumprimento de Preceito Fundamental de nº 347, processo que postula o reconhecimento da...
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24 min read

Responsabilidade tributária do sócio gestor na dissolução irregular da…

Resumo: O presente artigo pretende analisar aspectos dogmáticos e científicos da responsabilidade tributária do sócio-gerente decorrente de conduta ilícita na dissolução da sociedade empresária....
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30 min read

O papel do juiz na inquirição de testemunhas em…

Resumo: Abordagem objetiva acerca da possibilidade de o juiz participar ativamente ou não da inquirição de testemunhas em plenário de Tribunal do Júri. Sumário:...
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5 min read

Questões jurídicas relevantes acerca do artigo 103 da Lei…

Resumo: O artigo 103 da Lei 8213 é inconstitucional porque que viola o direito fundamental à Previdência Social quando estabelece marco temporal para as...
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19 min read

O reconhecimento da tutela e salvaguarda do patrimônio genético…

Resumo: Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando...
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47 min read

As diversas faces da violência doméstica contra o menor…

Resumo: Este artigo conforme apresenta o título, faz um breve relato, com enfoque psicológico do impacto das várias faces da violência doméstica contra crianças...
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26 min read

Inserção de alíquotas progressivas e intermediárias aos contribuintes do…

Resumo: O tributo, positivado na Constituição Federal e regulamentado pelo Código Tributário Nacional, desde a antiguidade, detém papel importante na manutenção do Estado. O...
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22 min read

O direito ao autoreconhecimentos dos povos indígenas e o…

Resumo: O presente ensaio se propõe dos principais aspectos do direito ao reconhecimento dos povos indígenas no ordenamento jurídico brasileiro à luz da Constituição...
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12 min read

Desaposentação e a possibilidade da tutela de evidência

Resumo: Este artigo versa sobre a desaposentação e a possibilidade da Tutela de Evidência, que tem por finalidade esclarecer direitos à desaposentação pelos segurados...
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21 min read

Função social da empresa: as possíveis consequências jurídicas decorrentes…

Resumo: No Brasil a função social por parte da empresa e as consequências jurídicas decorrentes de seu não cumprimento se faz presente na atualidade....
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30 min read