Revista 18
Durante a posse do Ministro Maurício Corrêa na presidência do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Conselho Federal da OAB, Rubens Approbato Machado, teceu...
Dentre os elementos constantes da Constituição Federal, há aqueles denominados pela doutrina de elementos limitativos, assim denominados porque o seu objetivo regulamentar consiste na...
Resumo: O texto aborda aspectos jurídicos relacionados à coleta e ao comércio de dados pessoais por meio da Internet, enfatizando o desrespeito ao direito à privacidade e...
Resumo: O presente trabalho visa abordar, de modo simplificado e de forma direita, aspectos da Sentença e do Sistema Recursal no Direito Processual Penal...
Sistemas políticos são os princípios indispensáveis à realização de um governo, tanto mais perfeito, ao cumprimento de suas precípuas finalidades, em melhor proveito dos...
O título pertence a filme famoso. Mulher madura sobrevive a mil obstáculos e volta, bem nutrida, dedicando-se a cobrar os insultos recebidos na mocidade....
Na Sexta Rodada de Licitação promovida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), as empresas estão obrigadas a propor Programa Exploratório Mínimo (PEM), definido como...
Informações Sobre o Autor Marcelo Matias Pereira Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica. Professor...
Palavras-chave. Alteração do prenome. Descumprimento do “poder familiar” por parte do pai. Possibilidade. Resumo: O nome dos filhos é atribuição conjunta de ambos os...
O resultado do julgamento do Recurso Extraordinário n.º 197.917 causou grande celeuma nos meios jurídicos do País. No exercício de sua competência recursal, em...
Informações Sobre o Autor Rodrigo Lemos Arteiro Bacharel em direito pela faculdade de direito de presidente prudente (toledo); estagiário da promotoria das execuções criminais...
A máxima consumista regida pelo sistema capitalista em que vivemos que prima pela expressão “o cliente sempre tem razão” não pode ser levada ao...
Resumo: O presente artigo versa sobre o direito constitucional de greve do servidor público e como as partes envolvidas vem enfrentando o problema, enquanto...
Breves considerações A liberdade de interpretar concedida ao aplicador do direito pelo nosso ordenamento, no tocante à matéria a Ação Rescisória, é limitada pela...
“Prudência e pragmatismo – eis a combinação que o homem na esquina da 5ªAvenida,na TrafalgarSquare, na PotsdamerPlatz ou na Avenida Paulista não é capaz...
1- Competência para Concessão da Licença Ambiental Ponto que merece destaque em relação à licença ambiental é o da competência. Na verdade a questão,...
Adoção é um tema que encanta, não apenas pela inocência das crianças, mas também pela grandeza e humanidade do gesto. Adotar é muito mais...
Ainda sobre o tema que há muito tempo nos dedicamos, o estagiário de Direito, cabe algumas reflexões importantes acerca de quem o prepara, ou...
Resumo: No seu processo evolutivo o homem sempre buscou a diminuição da distância, para isso se empenhou intensamente na busca de mecanismos capazes de...
A Faculdade de Direito de Santos completou meio século há alguns meses. Chamavam-na “A Casa Amarela”. Fui às comemorações. Havia escassos sobreviventes. O bonde...
As atrocidades cometidas pelos grandes governantes internacionais estão com os dias contados. Tal fato é devido à implementação do Tribunal Penal Internacional, em pleno...
Discorrer sobre a independência e a ética do profissional advogado, apesar de ser um aparente desafio é, entretanto, o resultado positivo de mais de...
Não conheço a origem da expressão “pegar castanha com mão de gato”. Parece, entretanto, tratar-se de alguma coisa assemelhada ao ato de entregar a...
Informações Sobre o Autor Edwin Igor Salvator Schwartz Costa Acadêmico da Universidade de Fortaleza (Unifor), estagiário de Direito, conselheiro da Associação Filantrópica Obra Lumen....
Não obstante a casuística própria das sociedades anônimas, a demandar do operador do direito a percuciente análise das características do empreendimento, da estrutura do...
Resumen: ¿Qué debe hacer, el profesional de la medicina, en el caso de un conflicto con el paciente? Si el derecho debe salvaguardar los...
Nesses mais de sete anos – mais precisamente nesses quase oito anos – que se seguiram à edição, em 23 de setembro de 1996,...
Sumário: Introdução. 1- Histórico. 2- Conceitos. 3- O princípio da proporcionalidade e seus subprincípios. 4- A aplicação do princípio da proporcionalidade. Conclusão. Referencias Bibliográficas....
Tenho defendido sempre a tese de que o maior inimigo da sociedade brasileira e do Estado democrático de Direito é a corrupção. É dela...
Introdução O escopo do presente trabalho tem como finalidade ressaltar , resumidamente , os principais características sobre o direito ambiental, bem como os crimes...
